DOU 21/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 36, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30003/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 54000.000417/2017-58.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 01.608.603/0001-33 - SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE
OPERACIONAL L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: 1- a alteração da razão
social da contratada passando a denominar-se servegel soluções ltda. 2- a prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 30/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/02/2022 a 12/02/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 12/02/2019 a 12/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.769.877,64. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2022 ao
Convênio Nº 853108/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA 
AGRARIA, 
Unidade 
Gestora:
373053. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE
ENCRUZILHADA, CNPJ nº 13907373000192. Alterar o responsável pelo Concedente. Valor
Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 19/03/2018 a
16/05/2022. Data de Assinatura: 14/03/2018. Signatários: Concedente: PAULO EMMANUEL
MACEDO DE ALMEIDA ALVES, CPF nº 82497737568, Convenente: WEKISLEY TEIXEIRA SILVA,
CPF nº 803.423.105-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2022 ao
Convênio Nº 861681/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053. Convenente: MUNICIPIO DE PRADO, CNPJ
nº 13761713000110. Alterar o Responsável pelo Convenente. Valor Total: R$ 3.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 16/02/2018 a 15/08/2022. Data de
Assinatura:
16/02/2018. Signatários:
Concedente:
PAULO
EMMANUEL MACEDO
DE
ALMEIDA ALVES, CPF nº 824.977.375-68, Convenente: GILVAN DA SILVA SANTOS, CPF nº
944.145.305-63.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação nº 4/2022, que entre si celebram Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, denominado DONATÁRIO e a Associação dos
Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Conquista - AAFAC, denominada
DOADORA, de acordo com o processo administrativo 54290.000372/2017-01. OBJETO: O
objeto deste Termo consiste na doação sem encargos e não onerosa, pelo(a) DOADOR(A),
do serviço de Georreferenciamento, visando a Certificação do perímetro e parcelamento
do Projeto de Assentamento Conquista, localizado no município de Campo Grande, Estado
de Mato Grosso do Sul. Prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Assinaturas: Campo Grande/MS, 17 de fevereiro de 2022. Signatários:
Humberto Cesar Mota Maciel - Superintendente Regional do INCRA/MS e FRANCISCO JOÃO
FERREIRA -
Presidente da Associação dos
Agricultores Familiares do
Projeto de
Assentamento Conquista - AAFAC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 880992/2018. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373067, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA, CNPJ nº
78680337000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.288.308,00, Valor de
Contrapartida: 12.756,00, Vigência: 31/12/2018 a 05/05/2026. Data de Assinatura:
18/02/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA /
LEONARDO GOES SILVA - Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO 2022NE000005 - UASG 373066 - INCRA_SP/SP
Nº Processo: 54000.015520/2022-60.
Dispensa Nº 04/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SAO PAULO-INCRA/SR-
08.
Contratado: 35.164.244/0001-94 - VIKS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três)
elevadores instalados no INCRA/SP, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais de
consumo, 
componentes, 
ferramentas 
e 
equipamentos, 
necessários 
ao 
perfeito
funcionamento do sistema, não incluindo peças de reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2022 a
18/02/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL DO PARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do CRT/MBA 007/2020, por
um prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/02/2022, ficando o vencimento
para o dia 19/05/2022. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do
presente contrato. Signatários: Aveilton Silva de Souza (Superintendente Regional do INCRA
no Sul do Pará) e Antônio Costa Rodrigues (RCA Construções e Projetos LTDA), CNPJ:
26.892.679/0001-64.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo nº 21200.005345/2021-14.
A Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, CNPJ 26.461.699/0388-20,
por meio
da Diretoria
de Gestão
Pessoas DIGEP
e órgãos
a ela
vinculados
(Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas SUDEP e Gerência de Capacitação e
Desenvolvimento GECAP), no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de
Chamamento Público nº 1/2022, para seleção de Instituições de Ensino Superior IES, e
Escolas de Idiomas interessados em celebrar Acordo de Cooperação Técnica, nos termos
estabelecidos neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, a Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e o Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab, com vistas à concessão de descontos nos cursos de graduação e pós-
graduação lato sensu, presenciais ou a distância, e línguas estrangeiras aos empregados da
CONAB, bem como aos seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses;
Prazos, critérios e demais informações estão disponíveis da página oficial da Conab na
internet, no link: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento.
BRUNO SCALON CORDEIRO
Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão Pessoas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21205.001294/2020-12. Contrato nº 7/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0061-11. Contratada: Lineplast Bahia
Comércio Varejista de Artigos de Papelaria EIRELI - CNPJ/MF: 35.428.757/0001-65. Objeto:
aquisição de Bobinas de Lonas Plásticas Pretas, para atender necessidades das Unidades
Armazenadoras jurisdicionadas a Superintendência Regional da Conab, na Bahia. Valor
anual estimado do contrato é de R$ 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta
reais). Nota de Empenho nº 2021NE000867. Fundamento Legal: art. 416, inciso II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016. Vigência:
17/02/2022 à 17/06/2022. Data de assinatura: 17/02/2022. Assinam pela Contratante:
Emanuel Carneiro de Lima E Silva - Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos
da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Marlon Kelvin Araújo do Rosário
- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21440.001057/2021-50. Contrato nº 35/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0061-11. Contratada: VIP Saúde
Ambiental Ltda, CNPJ/MF: 12.006.715/0001-30. Objeto: contratação para a prestação de
serviços de prevenção de combate a pragas urbanas na sede administrativa da
CONAB/SUREG/BA. Valor anual estimado do contrato é de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos
e trinta e quatro reais). Nota de Empenho nº 2021NE000715. Fundamento Legal: Art. 421
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016. Vigência:
11/02/2022 à 11/02/2023. Data de assinatura: 11/02/2022. Assinam pela Contratante:
Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernando Pegoraro
Barcelos Junior - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
nº 
21441.000114/2022-54. 
Contrato 
de 
Credenciamento 
Nº 
04/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0108-10.
Contratada: NOHC - Núcleo de Oncologia e Hematologia do Ceará, CNPJ: 14.475.163/0001-
35. Objeto: Prestação de serviços Médicos Especializados de Oncologia, Hematologia,
Cirurgia Geral, Mastologia, Dermatologia, Reumatologia, Reumatologia Pediátrica,
Infectologista, Cirurgia Torácica, Cirurgia Cabeça e Pescoço, Psicologia e Nutricionista -
Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, Termo de Inexibilidade de Licitação SEI nº 19936025. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000. Vigência: 60 (sessenta) meses de
17/02/2022 a 17/02/2027. Data de Assinatura: 17/02/2022. Assinam pela Contratante:
Eduardo Henrique Carvalho de Oliveira - Superintendente Interino e Reginaldo Martins de
Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Aurillo Rocha
- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada na Edição nº 35, do DOU, no dia 18/02/2022, Seção 3,
página 5, Referente ao Processo nº 21213.000169/2019-52, Onde se lê: Aviso de
Homologação Concorrência nº 2/2021, leia-se: Aviso de Homologação - Competição Pública
nº 2/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada na Edição nº 35, do DOU, no dia 18/02/2022, Seção 3,
página 5, Referente ao Processo nº 21213.000168/2019-16, Onde se lê: Aviso de
Homologação Concorrência nº 1/2021, leia-se: Aviso de Homologação - Competição Pública
nº 1/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000339/2016-86. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 513/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20.
Contratada: Associação de Ensino Social Profissionalizante, CNPJ: 51.549.301/0001-00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, e Repactuação referente ao
ano de 2021 e 2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Artigo 416 do
Regulamento de Licitações e Contrato. Nota de Empenho: 2022NE000010, Programa de
Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano
Interno: MENORAPREN. Vigência: 19/02/2022 e
18/02/2023. Data da Assinatura:
17/02/2022. Assinam pela Contratante: Fernanda de Matos de Souza - Superintendente
Regional Substituta e Gladis Terezinho Vefago - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Alessandro Medina Saade - Procurador e Janaína Marques
Kavalciuk - Advogada.