DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente
Financeiro e de Ativos da Cagece; Elisa Domaredzky, Sócia da Empresa Visual
Representações Comerciais Ltda; Perlúcio Bezerra da Silva, Diretor Comercial
da Empresa Hydrotech Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda Epp e Luis Marcelo Pavan, Diretor da Empresa Elster Medição de Água
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: JT CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras para
Readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Marco - Ce, Com
Fornecimento de Materiais e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e
o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20180007/CAGECE - Processo
nº 0690.000064/2018-64-Cagece - Contrato nº 18/2019-DJU-CAGECE
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. VALOR
GLOBAL: R$ 3.402.704,66 (três milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos
e quatro reais e sessenta e seis centavos) pagos em serviços efetivamente
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Financiados (PAC-FU-
NASA) e Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Osny
Coelho de Oliveira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a)
servidor(a) CANDIDA MARIA RIBEIRO PONTE, matrícula 000397-13,
lotado(a) no(a) PREFEITURA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Prefeito, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura
organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ a partir de 31 de Dezembro de 2018. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 14
de fevereiro de 2018.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao Contrato que entre se celebram a
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Eduardo dos
Santos Souza - ME, para o fim que a seguir se declara; II - CONTRATANTE:
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO:
Rua Cel. Antônio luiz, 1161, Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA:
Empresa EDUARDO DOS SANTOS SOUZA - ME; V - ENDEREÇO:
Rua José Ribeiro da Cruz, 179, Parque Recreio - Crato/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no artigo 57, inciso II, §4° da Lei
Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato
005/2018, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de Fevereiro de 2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data 20 de Fevereiro de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 27 de Dezembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Presidente da
URCA e Eduardo dos Santos Souza- ME.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº176/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 00496116/2019/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o professor FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULA
, matricula-480736.1-1 da SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza / Jaguaribe
/ Fortaleza, no período de 08/03/2019 a 09/03/2019, a fim de Participar de
encontro presencial no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de
acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2019.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº248 / 2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 00150481/2019 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTÔNIO UCHÔA
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 006909.1-0, aposentado no cargo de
Professor Adjunto, referência I, ocorrido em 17/12/2018, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 17/12/2018, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 29
de janeiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº249/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 00331796/2019 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de PAULO ROBERTO
DE AGUIAR LOPES, matrícula nº 006274.1-0, aposentado no cargo de
Professor Adjunto, referência J, ocorrido em 01/01/2019, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 01/01/2019, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 29
de janeiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 00306287/2019 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCA ZENEIDA
GUERREIRO, matrícula nº 001400.1-5, aposentada na função de Professor
Adjunto, ocorrido em 14/11/2018, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 17/11/2018, com fundamento no art. 64,
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº314/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE,
DESLIGAR: ANTÔNIO ALCEU MOREIRA, servidor publico, inscrita
no CPF:165.582.003-68, matrícula nº000340.1-0, que exercia a função de
Apoio Administrativo, e SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL,
inscrita no CPF:171.617.703-00, matrícula nº 005705.1-6 que exercia a
função de Apoio Administrativo, vinculados à Coordenação de Geral no
âmbito do PRONATEC/FUNECE, integrante da Unidade Central, cujas
atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/
FUNECE. O presente desligamento ocorrerá a partir de 01 de fevereiro de
2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 04 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°392/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista os processos 01020140/2019; 01073898/2019; 01073774/2019;
01074690/2019; 01073545/2019; 01074185/2019; 01074363/2019;
01073758/2019 e 01073979/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores e servidores
da UECE, que realizarão atividades externas, concedendo-lhes diárias, ajuda
de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de fevereiro 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº036 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar