DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº040  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
NºNIF A28171288 X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X EFFICO SANE-
AMENTO LTDA. - Valor Proposto: R$ 35.270.692,01; e (ii) Consórcio: TPF ENGENHARIA LTDA. (LÍDER) X KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. 
- Valor Proposto: R$ 22.722.651,47; 8. O preço avaliado sem os impostos foi o que segue: (i) Consórcio: TYPSA - TÉCNICA Y PROYECTOS S.A. (LÍDER) 
- CNPJ NºNIF A28171288 X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X EFFICO 
SANEAMENTO LTDA. - Valor Avaliado: R$ 35.272.064,42; e (ii) Consórcio: TPF ENGENHARIA LTDA. (LÍDER) X KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
S.A. - Valor Avaliado: R$ 22.722.650,32; 9. A Nota Financeira atribuída aos proponentes foram as que seguem: (i) Consórcio: TYPSA - TÉCNICA Y 
PROYECTOS S.A. (LÍDER) - CNPJ NºNIF A28171288 X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
CONSULTIVA LTDA. X EFFICO SANEAMENTO LTDA. - Nota Financeira: 64,42 pontos; e (ii) Consórcio: TPF ENGENHARIA LTDA. (LÍDER) X 
KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - Nota Financeira: 100,00 pontos; 10. A Nota Final atribuída aos proponentes, constando de suas alterações 
ocasionadas por ocorrência de provimentos (integral e parcial) aos recursos interpostos pelos consórcios, é a que segue: (i) Consórcio: TYPSA - TÉCNICA 
Y PROYECTOS S.A. (LÍDER) - CNPJ NºNIF A28171288 X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
CONSULTIVA LTDA. X EFFICO SANEAMENTO LTDA. - Nota Final: para 85,95 pontos; e (ii) Consórcio: TPF ENGENHARIA LTDA. (LÍDER) X KL 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - Nota Final: 89,26 pontos; 11. Resultado Final: O proponente adjudicado e o preço negociado do contrato é o que 
segue: (i) Nos termos do Relatório de Avaliação expedido pela Comissão de Avaliação da Secretaria da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará 
– SRH/CE, com a validação do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE e mediante anuência do Banco Internacional para Recons-
trução e Desenvolvimento – BIRD (Banco Mundial) e em conformidade com os Procedimentos de Negociação Contratual, e ainda, considerando os termos 
dos procedimentos de Notificação da Intenção de Adjudicação do Objeto ao Vencedor, após o cumprimento do Prazo Suspensivo previsto nas Políticas e 
Diretrizes do Banco Mundial, no qual ocorreu a apresentação de Reclamação formalizada pelo TYPSA - TÉCNICA Y PROYECTOS S.A. (LÍDER) - CNPJ 
NºNIF A28171288 X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. X EFFICO SANE-
AMENTO LTDA, da qual resultou provimento parcial à peça recursal, sendo-lhe conferido uma pontuação adicional à nota tércnica, passando a mesma de 
91,14 para 91,35, mas não resultando em reversão de posição do vencedor, esta CEL 04 divulga o resultado final do processo licitatório para EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ATUAÇÃO COMO ENGENHEIRO, CONFORME A MODALIDADE 
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DO LIVRO AMARELO (YELLOW BOOK) DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHEIROS DE CONSUL-
TORIA – FIDIC, EDIÇÃO 2017, PARA O DESIGNE (PROJETO EXECUTIVO) E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR BANABUIÚ 
– SERTÃO CENTRAL (SAB-SC), INTEGRANTE DO PROJETO MALHA D’ÁGUA, DECLARANDO VENCEDOR o Consórcio: TPF ENGENHARIA 
LTDA. (LÍDER) - CNPJ Nº12.285.441/0001-66 X KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - CNPJ Nº06.022.644/0001-67, com prazo para execução de 
72(setenta e dois) meses, pelo Valor Negociado do Contrato no Total de R$ 23.918.579,28(Vinte e três milhões, novecentos e dezoito mil, quinhentos e 
setenta e nove reais e vinte e oito centavos) já incluídos os impostos locais, cuja soma destes totaliza em R$ 1.195.928,96 (Hum milhão, cento e noventa e 
cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE - CEL 04
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210398
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº03982021 - Comprasnet, de interesse da SESA/SAMU, 
cujo OBJETO é Aquisição de Material de Consumo para Resgate Pre-hospitalar / Samu 192 Ceará, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no termo – Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212293
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação 2293 2021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material Odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
NºDO PROCESSO: 00850691/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2021
CONVENENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. OBJETO: Este convênio tem 
por objetivo estabelecer vínculo de cooperação mútua entre a PGE e a UFC, visando a proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade 
de serem incluídos no Programa de Estágio da Procuradoria-Geral do Estado, preparando-os para a empregabilidade, a vida cidadã e o trabalho, por meio do 
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº11.788, de 25/9/2008 e Portaria 123/2018/GR/UFC FORO: Justiça Federal – Seção Judiciária do Ceará 
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de 24 de agosto de 2021 VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: sem valor DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Antonia Camily Gomes Cruz, Procurador-Geral Do Estado Do Ceará – PGE e 
Rogério Teixeira Mâsih, Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Coordenador da Agência de Estágio da UFC.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
NºDO PROCESSO: 00850691/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2021
CONVENENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ e CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO – UNI7. OBJETO: Este 
convênio tem por objetivo estabelecer vínculo de cooperação mútua entre a PGE e a UNI7, visando a proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a 
oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio da Procuradoria-Geral do Estado, preparando-os para a empregabilidade, a vida cidadã e o trabalho, 
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição 
de ensino FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº11.788, de 25/9/2008 e do Decreto Estadual n° 29.718, de 20/04/2009 FORO: Comarca da cidade 
de Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de 24 de agosto de 2021 VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: sem valor DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Antonia Camily Gomes Cruz, Procurador-Geral Do Estado 
Do Ceará – PGE e Maria Vital da Rocha, Coordenadora do Curso de Direito da UNI7
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
NºDO PROCESSO: 00850691/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº03/2021
CONVENENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ e CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS. OBJETO: 
Este convênio tem por objetivo estabelecer vínculo de cooperação mútua entre a PGE e a UNICHRISTUS, visando a proporcionar aos alunos regularmente 
matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio da Procuradoria-Geral do Estado, preparando-os para a empregabilidade, a vida 
cidadã e o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico 
adquirido na instituição de ensino FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº11.788, de 25/9/2008 e do Decreto Estadual n° 29.718, de 20/04/2009 
FORO: Comarca da cidade de Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de 24 de agosto de 2021 VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: 
sem valor DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Antônia Camily Gomes Cruz, Procu-
rador-Geral Do Estado Do Ceará – PGE e Estevão Lima de Carvalho Rocha, Pró-Reitor da UNICHISTUS.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***