DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº040 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 00293504/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MILAGRES; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 635.681,93 ( seiscentos e trinta e cinco mil,
seiscentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original,
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 11 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES
e Cicero Alves de Figueiredo, PREFEITO DE MILAGRES.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.093, de 31 de Maio de 2019 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, QUEMISH SOUZA DE LIMA, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS PUBLICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2022-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.093 de 31 de Maio de 2019, RESOLVE DESIGNAR QUEMISH SOUZA DE LIMA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Superintendente, unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0217/2022 DT. PORTARIA: 11/02/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR
desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo
em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto Nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de FEVEREIRO/2022, processo nº01277073/2022.
Número Pedido: 33736 Dt. Pedido: 08/02/2022 Processo: 01277073/2022 Dt. Processo: 09/02/2022 Autorização 25164 Dt. Autorização: 11/02/2022.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70026813 -
BERTRAN
ALVES ROLIM
ANALISTA
DE
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
VISTORIA E
FISCALIZAÇÃO DA
ESCOLA DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
DE SENADOR POMPEU.
FORTALEZA SENADOR
POMPEU 14/02/2022 15/02/2022
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
TOTAL:
R$ 97,25
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 11 fevereiro 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Nº DO PROCESSO: 07614517/2021
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 004/2017 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE; II - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº. 004/2017,
cujo objeto é a construção de passagens molhadas em pontos de estradas vicinais no município de Irauçuba, tais como: Localidade de Pedra Ferrada - BR
222 (Riacho Oiticica); Fumo - Crispim (Rio Coité), Barreira - Fundões (Riacho de Fundões), Saco do Juazeiro - Passarinho ( Riacho Afoites), resultando
na ampliação do valor conveniado, o qual originariamente era de R$ 407.073,70 (quatro milhões, oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta reais
e cinco centavos) e passará ao montante de R$ 487.400,06 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos reais e seis centavos), considerando o acréscimo
financeiro de R$ 80.326,33 (oitenta mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), representando 19,73% (dezenove vírgula setenta e três porcento
por cento) do valor conveniado. 1.2 – No que pese a aplicação dos recursos financeiros, a contrapartida passará a ser de R$ 87.400,06 (oitenta e sete mil,
quatrocentos reais e seis centavos) e o repasse permanecerá condizente com o originário, qual seja, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).; III - VALOR
GLOBAL: 407.073,70 ( quatrocentos e sete mil, setenta e três reais e setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V
- DATA E ASSINANTES: 14/02/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E PATRÍCIA MARIA SANTOS
BARRETO - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 01054201/2022
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 48/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE
E O MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº48/2020
em alusão, por mais 90 (noventa) dias, cujo objeto versa sobre Obras de Infraestrutura urbana, compreendendo a Construção da Segunda Etapa da Estrada de
Patos, no Município de Itarema – CE, passando sua nova vigência de 09/02/2022 e findando em 10/05/2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.109.468,11 ( dois
milhões, cento e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e onze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA
E ASSINANTES: 08/02/2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP E ELIZEU CHARLES MONTEIRO - Prefeito do
Município de Itarema - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11799038/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS e MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a
realização da obra de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal Nº101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual Nº16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 580.332,06 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 580.332,06 (quinhentos e oitenta mil, trezentos e trinta e dois reais e seis
centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 80.332,06 (oitenta mil, trezentos e trinta e
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