DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº040  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
da Base de Operação do CIOPAER no município de Crateús-Ce, 13.ª Medição Parcial do Contrato 065/2020; Natureza da Despesa: 44909200 – DEA - Despesa 
de Exercício Anterior; Valor: R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais). Ordenador de Despesa: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 11510194/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº096/2021
Nº DO Processo: 11510194/2021; Interessado: DATERRA CONSTRUÇÕES; Assunto: DEA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade 
co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 
308772; CONTRATO Nº096/2021; SACC: 1166113; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Construção de 01 (uma) Areninha Tipo I, no Bairro Papicu, em Fortaleza 
– Ce – 6.ª Medição Parcial do Contrato 020/2020; Natureza da Despesa: 44909200 – DEA - Despesa de Exercício Anterior; Valor: R$ 77.489,75 (Setenta e 
sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Ordenador de Despesa: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 11506960/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº146/2021
Nº DO Processo: 11506960/2021; Interessado: ONLINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Assunto: DEA. Na condição de Ordenador de Despesas, 
e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo 
discriminada: CREDOR: 1175106; CONTRATO Nº146/2021; SACC: 1175106; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Referente ao pagamento da Fatura do mês 
de Dezembro de 2021; Natureza da Despesa: 33909200 – DEA - Despesa de Exercício Anterior; Valor: R$ 8.438,85 (Oito mil., quatrocentos e trinta e oito 
mil reais e oitenta e cinco centavos). Ordenador de Despesa: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 11248392/2021 INTERESSADO: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na 
condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos o compro-
misso relativo à dívida a seguir discriminada: CREDOR: 332964; CONTRATO Nº106/2021; SACC: 1168219; CNPJ: 11.638.690/0001-25. DESCRIÇÃO 
DA DESPESA: REFORMA DA PRAÇA DO TEATRO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA-CE, 4ª MEDIÇÃO PARCIAL, CONTRATO Nº106/2021. 
NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR (R$): 103.992,84 (cento e três mil, novecentos e noventa e dois 
reais e oitenta e quatro centavos). ORDENADOR DE DESPESA: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES. DATA: 14 de fevereiro de 2022. SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 11787889/2021 INTERESSADO: EMKO CONSTRUTORA EIRELI LTDA; ASSUNTO: DEA: DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTE-
RIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhe-
cemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 870019; CONTRATO Nº084/2021 ; SACC; 1164496 CNPJ: 24.233.779/0001-53; 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS – MANUTENÇÃO NO CFO – CENTRO 
DE FORMAÇÃO OLÍMPICA, 7º MEDIÇÃO PARCIAL, CONTRATO Nº084/2021. NATUREZA DA DESPESA: 44909200– DESPESA DE EXERCÍ-
CIOS ANTERIORES. VALOR (R$): 14.660,01 (quatorze mil, seiscentos e sessenta reais e um centavo). ORDENADOR DE DESPESA: CELSO LELIS 
CARNEIRO BORGES. DATA: 17 de fevereiro de 2022 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 11800478/2021 INTERESSADO: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: DEA: DIVIDA 
DE EXERCÍCIOS ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto 
Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 2588; CONTRATO Nº037/2019 ; SACC; 1115024 CNPJ: 
07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA: SERVIÇO MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO 
DE QUIXERAMOBIM, 9ª MEDIÇÃO PARCIAL, CONTRATO Nº037/2019, PERÍODO DE 21/11/2021 A 20/12/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
44909200– DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. VALOR (R$): 419.309,67 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e nove reais e sessenta e sete 
centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. DATA: 17 de fevereiro de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 11626249/2021 INTERESSADO: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: DEA: DIVIDA 
DE EXERCÍCIOS ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto 
Nº93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 2588; CONTRATO Nº074/2020 ; SACC; 1144659 CNPJ: 
07.195.191/0001-33; DESCRIÇÃO DA DESPESA: SERVIÇO REMANESCENTE DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E 
DO AEROPORTO DE TAUÁ-CE, MEDIÇÃO FINAL,, CONTRATO Nº074/2020, PERÍODO DE 21/11/2021 A 20/12/2021. NATUREZA DA DESPESA: 
449092– DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. VALOR (R$): 283.826,62 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta 
e dois centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. DATA: 17 de fevereiro de 2022. SUPERINTENDENCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 11089820/2021 INTERESSADO: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: DEA: DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIOR. 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecemos 
o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 294868; CONTRATO Nº037/2018 ; SACC; 1054086 CNPJ: 07.039.948/0001-08; 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS SOP, MANU-
TENÇÃO NO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR BPM – JUAZEIRO DO NORTE/CE (COMPLEMENTO), 7ª ULTIMA MEDIÇÃO, CONTRATO 
037/2018. NATUREZA DA DESPESA: 44909200– DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. VALOR (R$): 1.521,28 (um mil, quinhentos e vinte e 
um reais e vinte e oito centavos). ORDENADOR DE DESPESA: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES. DATA: 17 de fevereiro de 2022. SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0019/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I,