DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº040 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
Olá!
Convidamos você a conhecer como funciona o Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultural. Encontre aqui as informações necessárias para se inscrever
e participar de todo o processo.
Este Edital é uma ação da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para promover a diversidade de artistas e grupos/coletivos, garantindo direitos, mani-
festações e bens culturais.
Poderão se inscrever projetos ligados a quatro áreas:
● Cultura LGBTQIA+
● Territórios artísticos e criativos de periferias do Ceará
● Museus comunitários: memória e patrimônio
● Bibliotecas comunitárias e populares do Ceará
O que você vai encontrar nas próximas páginas?
Principais etapas
1 - Informações básicas
2 - Inscrições
3 - Seleção
4 - Uso do recurso financeiro
5 - Acompanhamento do projeto
6 - Prestações de contas
7 - Recursos do orçamento e apoio financeiro
8 - Mais informações e tira-dúvidas
9 - Lista de anexos
Desejamos boa sorte!
PRINCIPAIS ETAPAS
Veja aqui o caminho que você vai percorrer durante o processo de seleção.
Início das inscrições
Término das inscrições
Divulgação do resultado preliminar
Período para recursos
Divulgação do resultado final
Entrega do recurso
Início do projeto
Prestação de contas parcial
Prestação de contas final
Fim do projeto
SUMÁRIO
1 INFORMAÇÕES BÁSICAS 4
O que é o Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultural e quais são seus principais objetivos?
4
Quais áreas fazem parte deste Edital?
4
Quantos projetos a pessoa proponente pode inscrever? 4
Quem pode participar?
5
Quem não pode participar?
5
Qual o período de inscrição?
5
Onde fazer a inscrição?
5
2 INSCRIÇÕES
6
O que é preciso informar sobre
o projeto cultural?
7
O que é o plano de ação?
8
3 SELEÇÃO
9
Quais são as etapas do processo de seleção? 9
Como funciona o sistema de pontuação?
9
Como acontece a reserva de vagas?
10
É possível discordar da lista preliminar de habilitados, da lista de selecionados e/ou do procedimento de heteroidentificação?
11
O que acontece após a seleção e divulgação do resultado final?
12
Como acontece o pagamento do recurso financeiro?
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4 USO DO RECURSO FINANCEIRO
13
O que é possível fazer com o recurso financeiro?
13
O que não é possível fazer com o recurso financeiro?
13
É possível alterar o projeto?
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5 ACOMPANHAMENTO DO PROJETO 15
Como o projeto será monitorado e acompanhado pela Secult-CE? 15
Quais compromissos deverão ser assumidos?
16
E se os compromissos não forem cumpridos?
16
6 PRESTAÇÃO DE CONTAS
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O que é e como é feita a prestação de contas?
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7 RECURSOS DO ORÇAMENTO E APOIO FINANCEIRO
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Outras informações
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8 MAIS INFORMAÇÕES E TIRA-DÚVIDAS

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9 LISTA DE ANEXOS
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1 INFORMAÇÕES BÁSICAS
O que é o Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultural e quais são seus principais objetivos?
É uma ação da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) para promover e democratizar o acesso aos recursos financeiros do Fundo Estadual
da Cultura.
Seu propósito é impulsionar bens e serviços culturais no campo das artes em todas as regiões do estado do Ceará. Para isso, ele vai selecionar projetos
culturais em quatro áreas específicas.
Objetivos
● Assegurar os direitos culturais e preservar a memória e a salvaguarda do patrimônio cultural (material e imaterial).
● Estimular as expressões artísticas e culturais.
● Promover a sustentabilidade de museus e bibliotecas comunitários.
● Implementar políticas culturais voltadas para a população LGBTQIA+ e para demais grupos da diversidade sexual.
● Garantir a diversidade artística e cultural, por meio da participação de grupos e artistas da periferia.
Quais áreas fazem parte deste Edital?
● Cultura LGBTQIA+ (Anexo 1)
● Territórios artísticos e criativos de periferias do Ceará (Anexo 2)
● Museus comunitários: memória e patrimônio (Anexo 3)
● Bibliotecas comunitárias e populares do Ceará (Anexo 4)
Nos anexos, você encontrará informações detalhadas sobre cada área.
Quantos projetos a pessoa proponente pode inscrever?
Apenas 1 (um) projeto por área.
Quem é a pessoa proponente?