DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº040  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
CRITÉRIOS
PESO
PONTUAÇÃO
TOTAL
c) Clareza e objetividade da proposta
● Coerência entre as ações propostas, a metodologia e os custos apresentados.
● Conveniência de sua execução, descrita de maneira clara e objetiva.
● Planilha financeira que demonstre que o projeto é executável, de acordo com a proposta apresentada e o valor do prêmio.
● Ações que estimulem a articulação e a cooperação com outros projetos, organizações e comunidades.
● Proposta de geração de renda aos profissionais envolvidos e/ou público participante, de 
parcerias e de circulação de bens e serviços da própria comunidade.
3
0 a 4
12
d)  Adequação de viabilidade
● Adequação da proposta à estrutura física e capacidade da biblioteca comunitária ou popular.
● Capacidade de articulação e de envolvimento comunitário na execução do projeto.
2
0 a 4
8
e) Sustentabilidade e continuidade
● Envolvimento e participação da comunidade na gestão da biblioteca comunitária ou popular.
1
0 a 4
4
● Tempo: potencial de continuidade da ação, sustentabilidade e/ou multiplicação após o período abrangido pelo projeto.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
48
 
 
4. PONTUAÇÃO
Os projetos avaliados terão a seguinte escala de pontos na análise de cada critério:
0 ponto
Não atende ao critério
01 e 1,5 pontos
Atende insuficientemente ao critério
02 e 2,5 pontos
Atende parcialmente ao critério
03 e 3,5 pontos
Atende satisfatoriamente ao critério
 04 pontos
Atende plenamente ao critério
 
Observações importantes
● Pontuação máxima: a pontuação máxima de cada projeto será de 48 (quarenta e oito) pontos, considerando a soma dos critérios de mérito cultural e 
capacidade técnica.
● Ordem de classificação: os projetos serão classificados por ordem decrescente de pontuação, conforme a categoria para a qual solicitaram inscrição.
● Desclassificação: serão desclassificados os projetos que não atingirem o equivalente a 50% do total máximo de pontuação.
Critérios de desempate
● Se houver empate de pontuação entre os projetos classificados, a Comissão de Avaliação e Seleção vai priorizar o projeto com maior pontuação na 
soma do critério “A” (Impacto cultural e social para a comunidade).
● Se o empate continuar, será considerada a soma do critério “B” (Acessibilidade do Projeto ao Público) e, sucessivamente, o critério “C” (Clareza e 
objetividade da proposta).
● Para desempate final, será usado o critério de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do local de residência da pessoa proponente.
5. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E APOIO FINANCEIRO
Os recursos destinados à BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E POPULARES DO CEARÁ são oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) no programa 
421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE, que disponibilizará o aporte financeiro no valor total de R$ 518.240,00 
(quinhentos e dezoito mil duzentos e quarenta reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o pagamento dos projetos selecionados e R$ 18.240,00 
(dezoito mil duzentos e quarenta reais) para despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção.
EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
ANEXO 5 — PLANO DE AÇÃO DO PROJETO
ATIVIDADE
ETAPA
ITENS E 
SERVIÇOS
VALOR 
USADO NA 
ATIVIDADE 
(R$)
RESULTADOS 
ESPERADOS
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
EM QUE 
MOMENTO 
DO 
PROJETO 
ESSA 
ATIVIDADE 
SE 
ENCAIXA?
QUAIS OS ITENS 
COMPRADOS OU 
ALUGADOS? 
QUAIS OS 
SERVIÇOS E AS 
CONTRATAÇÕES 
PARA REALIZAR 
A ATIVIDADE?
QUAL O 
VALOR 
TOTAL 
PREVISTO A 
SER USADO 
NA AÇÃO/
ATIVIDADE?
RELACIONE 
ESSES 
RESULTADOS 
COM OS 
DESCRITOS 
NA FICHA DE 
INSCRIÇÃO
MÊS 
1
MÊS 
2
MÊS 
3
MÊS 
4
MÊS 
5
MÊS 
6
MÊS 
7
MÊS 
8
MÊS 
9
MÊS 
10
MÊS 
11
MÊS 
12
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ASSINATURA DA PESSOA PROPONENTE
_________________, ____/____/____
<Local> <dia> / <mês> / <ano>
______________________________________
Representante da pessoa proponente
 
ANEXO 6
FORMULÁRIO DE RECURSO
Preencha este formulário se você discorda de algum resultado do Edital. Depois, envie-o para o e-mail do tema de seu projeto.
1. Preencha corretamente os dados a seguir:
Número de inscrição: on-
Nome da pessoa proponente:
Nome do projeto:
Telefone de contato: (  )
E-mail:
2. Você discorda do resultado de qual dessas etapas do Edital?
● HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO
● AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA
● BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
3. Por que você discorda do resultado? Justifique de forma objetiva.
Cidade, dia, mês e ano
Assinatura da pessoa responsável