DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº040  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
[Listagem municípios Ceará]
[Município de Outro Estado]
[Outro País]
8.9 Sua casa está localizada em?
● Zona rural.
● Zona urbana.
● Comunidade  indígena.
● Comunidade Ribeirinha.
● Comunidade  quilombola.
8.10 Grau de instrução:
● Não possui instrução formal
● Ensino Fundamental Incompleto
● Ensino Fundamental Completo
● Ensino Médio Incompleto
● ENsino Médio Completo
● Ensino Superior Incompleto
● Ensino Superior Completo
● Pós-graduação (especialização) incompleta
● Pós-graduação (especialização) completa
● Mestrado Incompleto
● Mestrado Completo
● Doutorado Incompleto
● Doutorado Completo
8.11 Renda média do trabalhador nos últimos 3 meses:
● Nenhuma renda
● De 0 a meio salário mínimo
● De meio a menos de um salário mínimo
● 1 salário mínimo
● De 1 a 3 salários mínimos
● De 3 a 6 salários mínimos
● De 6 a 9 salários mínimos
● 10 salários ou mais
8.12 Renda fixa do trabalhador nos últimos 3 meses:
● Nenhuma renda
● De 0 a meio salário mínimo
● De meio a menos de um salário mínimo
● 1 salário mínimo
● De 1 a 3 salários mínimos
● De 3 a 6 salários mínimos
● De 6 a 9 salários mínimos
● 10 salários ou mais
8.13 Renda Individual que provém exclusivamente do seu trabalho artístico e/ou cultural?
● Sim
● Não
8.14 Renda exclusiva do trabalho artístico e/ou cultural nos últimos três meses:
● Nenhuma renda
● De 0 a meio salário mínimo
● De meio a menos de um salário mínimo
● 1 salário mínimo
● De 1 a 3 salários mínimos
● De 3 a 6 salários mínimos
● De 6 a 9 salários mínimos
● 10 salários ou mais
8.15 Foi remunerado por algum trabalho desempenhado durante o projeto?
● Sim
● Não
8.16 Sim, qual o valor recebido em reais?
ANEXO 11
CARTA DE RESPONSABILIDADE E ANUÊNCIA DO GRUPO/COLETIVO
Preencha os campos abaixo. Em seguida, o(a) responsável e demais integrantes do grupo deverão assinar este documento e enviá-lo para o e-mail da área 
do projeto.
Dados da pessoa responsável pelo grupo/coletivo
Nome completo
RG (carteira de identidade)
CPF
Estado civil
Nacionalidade
Endereço completo (avenida/rua/alameda/travessa, número, bairro, CEP, município)
Declaro que sou responsável pelo grupo/coletivo ___________________________ (nome do grupo), conforme informações apresentadas na Ficha de Inscrição, 
e tenho autorização das outras pessoas participantes para responder pelo projeto _____________________ (nome do projeto), conforme as assinaturas a seguir.
Todas as pessoas que assinam declaram estar cientes de que a falsidade desta declaração configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de 
investigação na forma da Lei, bem como pode ser enquadrada como litigância de má-fé (ou seja, quando uma das partes tem um comportamento abusivo ou 
ilegal que prejudica de alguma forma o processo).
Cidade, dia, mês e ano
Assinatura e CPF da pessoa responsável