DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº040  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
De acordo:
nome e CPF
nome e CPF
nome e CPF
nome e CPF
nome e CPF
nome e CPF
nome e CPF
nome e CPF
* Litigância de má-fé é quando uma das partes tem um comportamento abusivo ou ilegal que prejudica de alguma forma o processo.
CONTATOS DE E-MAIL DAS ÁREAS
● Cultura LGBTQIA+
editalculturalgbt@secult.ce.gov.br
● Territórios Artísticos e Criativos de Periferias do Ceará
territoriosperifericos@secult.ce.gov.br
● Museus Comunitários: Memória e Patrimônio museuscomunitarios@secult.ce.gov.br
● Bibliotecas Comunitárias e Populares o Ceará
editalbibliotecas@secult.ce.gov.br
ANEXO 12
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E APOIO FINANCEIRO
1. Os recursos do presente Edital são oriundos da SECRETARIA DA CULTURA  no programa  421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE 
E CULTURA CEARENSE,, que disponibilizará o aporte financeiro no valor total de R$ 2.076.960,00 (dois milhões setenta e seis mil e novecentos e sessenta 
reais), sendo R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil) para o pagamento aos projetos selecionados e R$ 72.960,00 (setenta e dois mil novecentos e sessenta 
reais) para despesas com as Comissões de Avaliação e Seleção.
1.1. O valor disponível para aprovação de projetos culturais será distribuído nas seguintes áreas:
ÁREA
Nº  MÁXIMO DE PROJETOS APOIADOS
INVESTIMENTO SECULT
Cultura LGBTQIA+
24
R$ 504.000,00
 Territórios Artísticos e Criativos de Periferias do Ceará
40
R$ 500.000,00
Museus Comunitários: Memória e Patrimônio
20
R$ 500.000,00
Bibliotecas Comunitárias e Populares o Ceará
25
R$ 500.000,00
TOTAL
109
R$ 2.004.000,00
1.2. A distribuição dos valores de cada uma das áreas, por categoria, está prevista no seu anexo específico.
1.3. Este edital será executado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), em acordo com a LOA Nº 17.860, de 29 de dezembro de 2021, com 
recursos da SECRETARIA DA CULTURA, nos respectivos, Programa, Iniciativa, Ação e Dotações orçamentárias:
Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
Objetivo: Ampliar  e  democratizar  a  produção  e  o  acesso  à  arte  e  a  cultura  com  base  no  desenvolvimento  da  economia  dos setores criativos, no 
fortalecimento da diversidade e da cidadania cultural em todas as regiões do Estado do Ceará.
Público alvo: Artistas,  produtores,  agentes  culturais,  jovens,  pessoas  em  situação  de  vulnerabilidade  social  e  econômica  (LGBTs, Crianças, Pessoas 
com Deficiência e Idosos), professores, alunos e empreendedores culturais.
Iniciativa: 421.1.03. Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas artísticas e culturais.
Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
As dotações orçamentárias específicas, de acordo com as macrorregiões de planejamento, constam detalhadas no Anexo 13.
ANEXO 13 - Dotações orçamentárias
Dotações orçamentárias para seleção de projetos, para efeito de execução orçamentária em conformidade com a LOA Nº 17.860, de 29 de dezembro de 2021.
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
27100011.13.392.421.11493.01.339048.1.00.00.0.4.01
02 – CENTRO SUL
27100011.13.392.421.11493.02.339048.1.00.00.0.4.01
03 – GRANDE FORTALEZA
27100011.13.392.421.11493.03.339048.1.00.00.0.4.01
04 – LITORAL LESTE
27100011.13.392.421.11493.04.339048.1.00.00.0.4.01
05 – LITORAL NORTE
27100011.13.392.421.11493.05.339048.1.00.00.0.4.01
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
27100011.13.392.421.11493.06.339048.1.00.00.0.4.01
007 – MACIÇO DO BATURITÉ
27100011.13.392.421.11493.07.339048.1.00.00.0.4.01
08 – SERRA DA IBIAPABA
27100011.13.392.421.11493.08.339048.1.00.00.0.4.01
09 – SERTÃO CENTRAL
27100011.13.392.421.11493.09.339048.1.00.00.0.4.01
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
27100011.13.392.421.11493.10.339048.1.00.00.0.4.01
11 – SERTÃO DE SOBRAL
27100011.13.392.421.11493.11.339048.1.00.00.0.4.01
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
27100011.13.392.421.11493.12.339048.1.00.00.0.4.01
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
27100011.13.392.421.11493.13.339048.1.00.00.0.4.01
14 – VALE DO JAGUARIBE
27100011.13.392.421.11493.14.339048.1.00.00.0.4.01
 
ANEXO 14
CARTA DE RESPONSABILIDADE E ANUÊNCIA DO GRUPO GESTOR DA BIBLIOTECA
Preencha os campos abaixo. Em seguida, pelo menos 03 (três) responsáveis integrantes do grupo gestor da Biblioteca Comunitária ou Popular devem assinar 
este documento.
Dados da pessoa responsável pelo grupo/coletivo
Nome completo
RG (carteira de identidade)
CPF