DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº040 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SARAH DENISE ALVES DE MOURA,
matrícula 97927413, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.332, de 11 de Novembro de
2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, GILBERTO ALVES DA CRUZ, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0235/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ANA LILIA MORENO
DA SILVA LEITE, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, para o exercício no(a) Ocara - Eeep Maria Môsa da Silva, exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0246/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, JEANE FERREIRA PEREIRA
ROCHA, a partir de 14 de Fevereiro de 2022, para o exercício no(a) Maracanaú - EEEP Maria Carmem Vieira Moreira, exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0247/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, PAULO ROGERIO NUNES
COSTA, a partir de 14 de Fevereiro de 2022, para o exercício no(a) Maracanaú - EEEP Maria Carmem Vieira Moreira, exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0257/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.332, de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, PEDRO CARLOS VIEIRA
DE LIMA, a partir de 07 de Fevereiro de 2022, para o exercício no(a) Lavras da Mangabeira - EEMTI Alda Férrer Augusto Dutra (Nível C), exercendo suas
atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, Organizacional deste Órgão. símbolo DAS-1, integrante da Estrutura SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0260/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR GILBERTO ALVES
DA CRUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Cruz - EEM
Raimunda Silveira de Souza Carneiro (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018/PROC. 10829952/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da educação, a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, residente e domiciliada em Fortaleza – CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: ADMINISTRADORA NORTH
SHOPPING JÓQUEI LTDA., com sede em Fortaleza/CE, com sede na Av. Lineu Machado, nº 419, Slj 201, Bairro Jóquei Club, Fortaleza – CE, CEP
n° 60.520-101, inscrita no CNPJ n.º 19.248.604/0001-80, doravante denominada LOCADORA, neste ato representada na forma de seu Contrato Social,
por seu bastante procurador, o Sr. RODOLFO WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nº 2568378, SSP/PB, inscrito no
CPF Nº 038.206.134-98, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 016/2018, publicado no DOE de 28.02.2018, de acordo com o Processo nº
09069085/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato, que tem por objetivo a locação do espaço comercial identificado pelo n.º
2014/2015/2016, com área construída aproximada de 143,86 m² (cento e quarenta e três vírgula oitenta e seis metros quadrados), do North Shopping Jóquei,
empreendimento comercial localizado na Av. Lineu Machado, n.º 419, Bairro Jóquei Clube, Fortaleza—CE, destinado à instalação e funcionamento do Centro
de Línguas de Fortaleza/CE – conforme planta rubricada pelas partes e que fica fazendo parte integrante do presente contrato, conforme documento nº IV
citado na cláusula décima primeira, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Línguas de Fortaleza/CE – North Shopping Jóquei que contribuirá
para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será de R$ 290.000,44
(duzentos e noventa mil e quarenta e quatro centavos), considerando um valor mensal de R$24.166,70 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e
setenta centavos), sem reajuste, conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 08.12.2021 às fls. 22 e IG Nº 1151374, constante
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2022 até 15 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da
Educação - RODOLFO WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA, Administradora North Shopping Jóquei Ltda - Locadora. E TESTEMUNHAS: 1- Maria
Leticia Carneiro Xavier. 2- Luciely de Brito Pereira. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
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