DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº040  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1734.
VICENTINA MARIA CRISOSTOMO DE MENEZES NOBRE
00718211
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1735.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
32518516
ATENDENTE DENTAL
077
1736.
VILKA MARIA MACEDO MACHADO
40145214
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1737.
VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE
8022821X
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1738.
VITORIA REGIA TAVARES DA SILVA
11545017
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1739.
VIVIAN GOMES DE SOUSA DUARTE
30161904
DNS 3
077
1740.
VLADIA FERNANDES DE AZEVEDO
49271816
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1741.
VONETE FREITAS MACIEL
10251915
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1742.
WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS
10224217
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1743.
WANUSA GADELHA GUIMARAES
49171110
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1744.
WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA
40075518
MOTORISTA
077
1745.
ZANIA MARIA VICTOR MORAIS
0845891X
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1746.
ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1747.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1748.
ZEUDENIRA SILVA OLIVEIRA
03548813
ATENDENTE DENTAL
077
1749.
ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
4920471X
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1750.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
40457712
ATENDENTE DENTAL
077
*** *** ***
ADITIVO Nº09/2022 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0037/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
OBJETO: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, a partir de 03 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº 0037/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, 
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 0327/2020, a serem destinado) aos interesses da CESSIO-
NÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de 
atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de 
junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo 
o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no 
Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de 03 
de janeiro de 2022; FORO: Fortaleza - CE; DATA: 01/01/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e João Paulo Furtado;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº46/2022 AO CONVÊNIO Nº0042/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00846414/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na CLÁU-
SULA OITAVA – DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, passando da Sr(a). Thiara Brasil Ricarte Lima, para o(a) Sr(a). Paulo Victor Santiago 
de Sousa, inscrita na matrícula sob o n° 301638-8-5 e CPF nº 051.584.873-59, conforme folha nº 02 dos autos:
CONVÊNIO
GESTOR(A)
CPF
MATRÍCULA
0042/2020
PAULO VICTOR SANTIAGO DE SOUSA
051.584.873-59
301.638-8-5
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº48/2022 AO CONTRATO Nº824/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00917664/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, firmado com a WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, fazer apostilamento ao instrumento 
relacionado abaixo, inscrita no CNPJ sob o n° 65.494.742/0001-66, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
824/2018
WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA
24200154.10.302.631.20086.03.339039.1.01.00.03 – 2465
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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 APOSTILAMENTO Nº73/2022 AO CONTRATO Nº1522/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11980786/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1522/2020, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1522/2020
INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA AÇÃO SOCIAL
24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.00.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº74/2022 AO CONTRATO N° 0012/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00919810/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº 0012/2021, da empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO 
LTDA-ME, para nele incluir as dotações orçamentárias relacionadas abaixo:
UNIDADE
UNID. ORÇ.
FUNCIONAL
AÇÃO
REG
ELEM
FONTE
DOTAÇÃO
LEI
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200003
10 . 122 . 211
20776
15
339033
2.70.00  .1 .2 .01
03981
20.298,00
SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
24200014
10 . 302 . 631
20237
03
339033
1.01.00  .0 .3 .01
08797
22.400,00
COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS - COPIS
24200044
10 . 301 . 631
20587
03
339033
1.01.00  .0 .3 .01
09069
10.000,00
COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM 
GESTÃO DO CUIDADO - COGEC
24200054
10 . 301 . 631
20587
03
339033
1.00.00  .0 .3 .01
01143
10.000,00