DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº040 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
719/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARA LTDA -COOPEC
24200894.10.301.631.20164.03.339034.2.91.00.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº88/2022 AO CONTRATO Nº610/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01016482/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I,
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº 610/2021, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
610/2021
COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA – COOPEGO
24200894.10.301.631.20164.03.339034.2.91.00.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº98/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00538272/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I,
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias,
conforme folhas 02 dos autos: - 24200894.10.302.631.20066.03.335085.1.01.00.0 – 08586. - 24200894.10.302.631.20066.03.335085.2.91.00.1 – 12015.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
05/2020
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH – UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS
05.268.526/0001-70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº102/2022 AO CONTRATO N° 1023/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01049585/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da
Fiscalização, passando para o Sr(a). Flávio Márcio Batista de Oliveira, matrícula n° 301645-1-2 e inscrito(a) no CPF sob o n° 898.684.123-15, conforme fl.
02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ/MF
1023/2021
SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA
03.480.539/0001-83
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 043/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Q Qs 5 Rua 800 b lt 4/5, loja 2, Águas Claras - DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 c/c art. 40,
inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de março de 2022, o contrato nº 296/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção
preventiva, corretiva e calibração, com a inclusão da validação de térmica anual de 01 (uma) termodesisnfectadora, marca CISA, modelo 0155/H/2P/E/TS/
SV, nº de série 094702029, com reposição de peças e acessórios com qualificação de desempenho, pertencente ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
bem como reajustá-lo no percentual de 10,74%, conforme a variação do índice IPCA. Parágrafo Único - com o reajuste no montante de R$ 7.716,36 (sete
mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), o valor do contrato passará de R$ 71.847,00 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais)
para R$ 79.563,36 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 79.563,36 (setenta e nove mil,
quinhentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 20 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1123/2021 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, nº 151
A, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 14 de março
de 2022, o contrato nº 075/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças, do Sistema de
Proteção Contra Incêndio do Centro Pediátrico do Câncer – CPC/HIAS, bem como reajustá-lo no percentual de 10,672670%, conforme a variação do índice
IPCA. Parágrafo Primeiro – Com o reajuste no montante de R$ 4.993,95 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), o valor
do contrato passará de R$ 46.791,92 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 51.785,87 (cinquenta e um mil,
setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Parágrafo Segundo – O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do convênio que
a passa a ser o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, matrícula nº 03035719 e CPF nº 213.806.003-91, com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.785,87(cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do 14 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Paulo de Fátima Farias Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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