DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº040 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1323/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1007/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 1323/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP nº 60.155.290; IV
- CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cid Silva
César, 600, Sta. Felícia, São Carlos/SP, CEP: 13562-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c §8º, do art. 65, ambos da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de
2021, o Contrato nº 1323/2020, que tem como objeto o serviço de proteção radiológica pessoal em monitorização individual extrema de radiações GAMA
e X — IOE (indivíduo ocupacionalmente exposto), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I do Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único — Importa o presente termo aditivo para o
período supra no valor de R$ 29.861,28 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), sob a dotação orçamentária: 24200184
.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 — 5768; IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.861,28 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 16/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Yvone Maria Mascarenhas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº229/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 29/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA – Centro de Saúde Meireles - CSM; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº 3113, Meireles, Fortaleza- CE; IV
- CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Praça
Nossa Senhora de Nazaré, nº 02, Bairro: Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 27 de abril de 2022, o
Contrato nº 229/2021, tendo como objeto a aquisição de Nutrição (Fórmulas para Alergia ao Leite de Vaca), a fim de atender as necessidades do Centro de
Saúde Meireles – CSM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27 de abril de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº172/2021 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0075/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ; OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de janeiro de 2022, o Termo de Cessão nº 0075/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns)
móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 325/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA
para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendi-
mento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura
Municipal de Icó; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de
março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543,
de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual
nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 03 de janeiro de 2022;
FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Ana Lais Peixoto Correia Nunes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº04/2022 AO TERMO DE AJUSTE Nº0006/2020
I - Doc. Nº04/2022 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 0006/2020; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 9 de fevereiro de
2022, com término em 7 de agosto de 2022, o Termo de Ajuste nº 0006/2020, que tem por objeto a construção de uma unidade básica de saúde na localidade
de São Félix, região serrana no Município de Ipu/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto nº 31.406/2014,
alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, no Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável,
mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza - CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 9 de fevereiro de 2022,
com término em 7 de agosto de 2022; VI - DATA: 07/02/2022; VII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Robério Wagner Martins Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1182/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE.
CONTRATADA: PRONTOCARDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviços Especializados de Assistência Hemote-
rápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes
prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação
Intraoperatória de Sangue (RIOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a
Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação
do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; Lei nº 8.666/93, no que couber,
e suas alterações posteriores. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura, devendo ser publicado em Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ Não tem pagos em . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não tem. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021 SIGNATÁRIOS:
Luciana Maria de Barros Carlos e José Klauber Roger Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº1211/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/UGP PROEXMAES II; CONTRATADA:
DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; OBJETO: de Aquisição de instrumental cirúrgico parte IX para o Hospital Regional do Vale do
Jaguaribe-HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo 1-Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do Pregão Eletrônico
n°1466/2021 SESA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 120.965,22
(cento e vinte mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.2
4859.1 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Elaine Cristina Moraes.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº1283/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA;
CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; OBJETO: deste contrato o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição
total de peças, exceto acessórios (itens consumíveis de uso recorrente e descartáveis), em aparelho de Ultrassom CLEAR VUE US41390551, marca PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA, por um período de 12 (doze) meses, pertecente ao Instituto de Prevenção do Câncer/IPC, de acordo com as especificações
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