DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº040  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº03/2022.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº03/2022 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/1152 – 
ITEM 02, CUJA FINALIDADE É O PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº. 472.220.003-30, com fulcro no art. 49 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o ITEM 02 do Pregão Eletrônico nº 2021/1152, processo VIPROC nº 05138203/2021, 
cuja finalidade é  o Registro de Preço para futuros e eventuais aquisições de Material Médico – Hospitalar (Máscara de proteção respiratória PFF2-S, N95 ou 
equivalentes), de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo em vista o disposto no processo 
VIPROC n° 00992453/2022.
Pelo que firma a presente revogação da licitação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e 
legais efeitos.
Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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Nº DO PROCESSO: 04021795/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº14/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 93/2021 - 11º Termo Aditivo ao Convênio Nº14/2017; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho 
de 2021, com término em 08 de dezembro de 2021, o Convênio nº 14/2017, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de material 
médico e odontológico para atender os postos de saúde no Município de Camocim – CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/06/2021 - Fernando Luz Carvalho e Maria Elizabete Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00043958/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 004/2022 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº120/2018; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 
13 de fevereiro de 2022, com término em 11 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº 120/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro 
objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Itapiúna/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 11/02/2022 - Lívia Maria 
Oliveira de Castro e Francisco Dário de Oliveira Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11972732/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0123/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 002/2022 - 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº0123/2018; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 
15 de fevereiro de 2022, com término em 13 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº 0123/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro 
objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS no Município de Várzea Alegre/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 11/02/2022 - 
Lívia Maria Oliveira de Castro e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00069892/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 011/2022 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº020/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2022, com 
término em 07 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº 020/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de proce-
dimentos ambulatoriais e hospitalares na atenção especializada, no Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro, no Município de Trairi/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
07/02/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro e Carlos Gustavo Monteiro Moreira.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06492078/2021
EXTRATO do ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 126/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº033/2020 celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13 de agosto de 2021, com término em 08 
de fevereiro de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº 033/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médico-hospitalares aos usuários do SUS, no Município de Caucaia/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 11/08/2021 - Fernando Luz Carvalho e Zozimo Luís de Medeiros Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00212393/2022
EXTRATO do ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 017/2022 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº050/2020; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 
10 de fevereiro de 2022, com término em 08 de agosto de 2022, o prazo de vigência do Convênio nº 050/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro 
objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, no Município de Limoeiro do Norte/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 08/02/2022 
- Lívia Maria Oliveira de Castro e José Maria de Oliveira Lucena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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