DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº040 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Guaraciaba do Norte, torna público o resultado da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº
013101.2022-TP. Prestação dos Serviço de Gestão documental de informação e digitalização de documentos, incluindo: escaneamento, tratamento de
imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação eletrônica, armazenamento em sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) dos
processos contábeis, administrativos, portarias, decretos, projetos de resoluções, e demais atos do poder legislativo, incluindo as despesas com suporte
técnico e matérias para realização dos serviços junto a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, sob a responsabilidade da Câmara deste Município.
Declarado as Empresas Habilitadas: - J. E. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS – SPANCIVAS CÓPIAS, inscrito no CNPJ: 13.463.803/0001-
24; IZALLON M. LOPES, inscrito no CNPJ: 41.766.364/0001-64. E declarado Inabilitados as empresas, - SER SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ:
26.892.823/0001-62, não atendeu o item 6.1.3.1, 6.1.3.3, ausência de declarações; J P DE SOUSA NASCIMENTO, Inscrito no CNPJ nº. 29.089.715/0001-
44, - Não atendeu ao item 6.1.3.1. CRF vencida, ausência da Federal; INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA inscrito no CNPJ: 17.400.242/0001-75, não
atendeu ao item 6.1.3.1 ausência do CRC, Procuração não especifica para TP, conforme item 3.5, Ausência da certidão da Economia, item 6.1.3.3 letra G;
IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES inscrito no CNPJ: 40.720.223/0001-48, não atende ao ao edital; PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS,
inscrito no CNPJ: 43.801.132/0001-25; não atendeu ao item 6.1.3.1 Balanço incompleto, não atendeu ao item 6.1.3.4; ZUZA SERVIÇOS inscrito no CNPJ:
28.487.732/0001-77, não atende ao edital; NOVA SERVIÇOS URBANOS inscrito no CNPJ: 03.565, não atende ao edital; balanço incompleto, ausência
de Atestado; RAABE SERVIÇOS, inscrito no CNPJ: 44.316.493/0001-49, não atendeu ao edital, CNAE incompatível com objeto, ausência de balanço,
ausência de atestado, ausência de Certidão da Economia, DEP – LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI inscrito no CNPJ: 26.699.727/0001-00; não atendeu
ao Edital, no item 6.1.3.1 – CRC, ausência de Atestados, ausência de declarações, não atendeu ao item 6.1.3.1 do edital; ausência certidão do Ministério da
Economia. T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 24.959.960/0001-41, não atendeu ao item 6.1.3.1 ausência CRC, Ausência CRP Contador,
Ausência assinatura das declarações, ausência certidão do Ministério da Economia. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos contra esta decisão da Comissão dentro do prazo; a abertura
dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 04 de Março de 2022 às 10h30min, na sala da CPL, CE – Praça 25 de Novembro – Centro
s/n – Prédio da Câmara Municipal. Guaraciaba do Norte/CE, 18 de Fevereiro de 2022. Raul Lira Linhares – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de despesas da Secretaria de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente (Órgão Gerenciador) no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Registro de preços destinado à aquisição de unidade móvel de
esterilização e educação em saúde (castra móvel), estabelecido conforme Convenio Nº 000029/2021-MMA (Processo Nº 02000.002493/2021-18), tudo
conforme anexo I do edital, vêm Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.11.26.02-
SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor
da Empresa: Trailer do Brasil Unidades Moveis LTDA, CNPJ N° 43.707.937/0001-04, vencedora do certame, Lote 01 e único tipo menor preço por lote,
Empresa Vencedora: Trailer do Brasil Unidades Moveis LTDA- CNPJ N°: 43.707.937/0001-04 Marca/ Modelo/ Fabricante/ Procedência: carretas russo /
TR 202 2E / P.C.S. Damasceno & CIA LTDA / Nacional Valor Unit: R$ 155.800,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Quantidade: 01(um).
Valor Total: R$ 155.800,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 25 de janeiro de
2022. Luis Gonzaga Josino - Ordenador de despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 001/2022 - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
001/2022 – COM PRAZO DE ABERTURA PARA ENTREGA DE DOCUMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. OBJETO:
CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE
CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO,
ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU A DISPENSA, PARA PARCERIAS QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE
DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AOS ANOS FINAIS, EM COMPLEMENTAÇÃO À REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. INFORMAÇÕES: AV. CEL. JOÃO
PARACAMPOS, Nº 1410 – CENTRO NO HORÁRIO DE 09H ÀS 17H E NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://WWW.
CHORÓ.CE.GOV.BR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE CHORÓ- CE. CHORÓ /CE, 18 DE FEVEREIRO
DE 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO N0 2102.01/22- PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2022) DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO
MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA
FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 A 04 DE MARÇO DE 2022 ATÉ ÀS
08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES
A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 04
DE MARÇO DE 2022, ÀS 08H15M1N. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR
DAS 10H00MIN DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, A AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO - SANTANA DO ACARAÚ - CE,
NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.
BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO
MUNICIPAL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 001/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução de serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos do Município de Cariré-CE. A CPL decidiu pela
INABILITAÇÃO das empresas: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME; DNL ASSESSORIA E LOCAÇÃO; S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS;
AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; RM MESQUITA – ME; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO –
MEI; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO – MEI; F. AIRTON VICTOR – ME; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; L. ELIAS DE LIMA, por não
atenderem exigências editalícias e HABILITADA as empresas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; COMPLETA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; R D LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; R.A CONSTRUTORA EIRELI – EPP; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES
EIRELI; PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO;
BRASCON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão
será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir da publicação, fica aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma Interposição de Recurso a Abertura dos
Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 03 de Março de 2022, às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-
1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022–
PP- SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, N° 913A, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial
Nº 007/2022– PP- SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais médico hospitalar, para atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Redenção – CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia
08 de Março de 2022, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE,
17 de Fevereiro de 2022. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
Fechar