DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº040 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação – O Pregoeiro da Comissão de Licitações do município torna público que se encontra à disposição
dos interessados, a licitação de Pregão Presencial nº 06.001/2022-PP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço de licença de uso e
manutenção de um sistema informatizado para gestão dos tributos municipais, incluindo os serviços de implantação, instalação, configuração, migração de
dados, parametrização, customização e treinamento operacional dos usuários, mediante a execução das atividades e demais características e especificações
técnicas, junto à Secretaria de Planejamento e Finanças de Quixadá-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 07/03/2022, às 09h, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no
site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Município de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. O Município de Milhã, através do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
– SAAE por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 3101.01/22-TP, do tipo menor preço, visando a contratação de serviços especializados em assessoria jurídica concernente
aos atos administrativos e normativos e decretos, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Milhã/
CE. A realizar-se dia 08 de março de 2022 às 09:00h. maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406,
Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 pelo telefone (85) 99684.6419 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 21 de fevereiro de 2022. Gabriela
Oliveira Braz - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11.001/2022-PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/
CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de março de 2022 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua
Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 11.001/2022-PP que tem como objeto
a contratação de coordenador técnico do cadastro único em planejamento de ações para gestão social do Programa Auxilio Brasil de interesse da Secretaria
do Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Chaval - CE, 18 de fevereiro de 2022. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Internacional N° 2022.02.17.03-SEINFRA – Tipo: Menor
Preço. Sessão de recebimento dos envelopes: 24 de março de 2022, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel
Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para supervisionar a execução da obra de
proteção e restauração costeira no litoral do Município de Caucaia-CE, no Bairro de Icaraí em Caucaia/CE, tudo de acordo com as especificações contidas
nos anexos do edital, parte integrante desse processo. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 18 de fevereiro de 2022. Robson Vieira de Moura - Ordenador
de Despesas da SEINFRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2022. Cujo
objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos,
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SINAP-2022, SEINFRA 027 ou
027.1 para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja vencedora foi: a Empresa
Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.742.263/0001-15, com sede na Av. Santos
Dumont, 3131, Sala 610, 611, Cep 60.150.165, Aldeota, Fortaleza/CE, com o valor global de R$ 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais), depois de
atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a adesão na forma da Lei – Secretaria de Infraestrutura e Planejamento - Data: 18 de fevereiro de 2022.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 18 de fevereiro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos N° 1702.01/2022 - SMS - referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 1802.01/2022 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de
pressão continua (CPAP), compostos com os seguintes acessórios, máscara nasal, traqueia para conexão da máscara ao aparelho, tiras de ajuste da máscara
e filtro, atendendo a notificação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara – 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, para a requerente Maria Vandineide
Rodrigues de Oliveira, junto à Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Contratado: Alphamedic Comercio de Produtos e Serviços LTDA - ME,
inscrito no CNPJ sob o n° 33.451.630/0001-31; Valor Global: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022;
Ordenadora de Despesas: Maria Aldizia Rodrigues de Araújo - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 18 de Fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Planejamento e Gestão - EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº
2522.01-SEPLAG-COM. Objeto: Licenciamento de uso de software denominado S- CONSIG, de forma não onerosa, não exclusiva, via internet, de
reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças destinado à secretaria de Planejamento e Gestão
do Município de Itapipoca. Comodatária: Município de Itapipoca, CNPJ: 07.623.077/0001-67; Comodante: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.009.723/0001-48. Valor: Sem ônus para o Município de Itapipoca. Vigência do Contrato: 48
(quarenta e oito) meses. Data da assinatura do Termo de Comodato: 17 de fevereiro de 2022. Fundamento Legal: LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO
DE 2002, Lei 8.666/93 e alteraçãões, Lei Nacional 10.280 de 17 de dezembro de 2003, Decreto 8.690 de março de 2016. Signatários: pelo pela Comodante,
Rodrigo Feitosa Portela, inscrito no CPF: 060.990.343-82, e pela Comodatária, George Dantas Paiva - Secretário de Planejamento e Gestão, inscrito no CPF:
023.401.873-97. Itapipoca/CE, 18 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob
o Nº 003/2022-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratações de Pessoa Jurídica, admitindo o
Formato de Cooperativa, para atender as necessidades complementares dos Serviços Técnicos especializados essenciais na área de Saúde, junto a
Rede Municipal de Saúde do Município de Mulungu/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastro das propostas comerciais será
do dia 21 de fevereiro de 2022 à 04 de março de 2022 às 08:00hs e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 04 de março de 2022. O edital e
seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 18 de fevereiro de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2022-PE
– A Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Planejamento e Administração; Secretaria de Finanças; Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento
Social; Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA da PMA torna público que realizará no dia 08 de Março de 2022, às 09h, no Site: www.
bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.003/2022-PE, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso de
sistema informatizado e integrado contendo módulos de contabilidade, licitação, patrimônio, lei de acesso à informação e portal da transparência,
almoxarifado, frota/combustível e doações, com instalação, treinamento e manutenção para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município do Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período
de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Suspensão Tomada de Preços Nº 2022.02.04.001-GM, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna pública a SUSPENSÃO do Processo Administrativo n.º 2022.01.19.001-GM, que tem como objeto a prestação dos serviços de engenharia
consultiva, assessoramento e elaboração dos projetos de engenharia por demanda, junto as unidades administrativas do município. Fica suspenso, a Tomada
de Preços Nº 2022.02.04.001-GM. O Termo de Suspensão encontra-se à disposição na sala de licitação. Artur Valle Pereira – Presidente da CPL.
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