DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº040  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2021-SME – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das 
Propostas de Preço, referente a Concorrência Pública Nº 009/2021-SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de conservação, manutenção predial, 
reforma e construção dos prédios, espaços e equipamentos públicos vinculados a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS 
CLASSIFICADAS: 01- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 02- RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 
03- RSM PESSOA EIRELI; 04- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 05- SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 06- LIMPAX CONSTRUÇÕES EIRELI e 07- VK CONSTUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. 
EMPRESA VENCEDORA: RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. VALOR GLOBAL: R$ 3.920.000,00 (Três Milhões e Novecentos e 
Vinte Mil Reais). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações 
no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência de 
erros de digitação na data de abertura do processo licitatório, onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Equipe de Pregão – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PERP/01/210122/SMS – Objeto: 
Registro de Preços para eventual Aquisição de Cilindros, Regulador de Pressão, Umidificador e recargas de Gás Oxigênio Medicinal, para atender 
demanda do Hospital Rita do Vale Rego do Município de Reriutaba/CE – Retificação: ONDE SE LÊ: “Data de Abertura: 04/03/2022”. LEIA-SE: 
“Data de Abertura: 07/03/2022”. - “Local de Realização da Licitação: Setor de Licitação - Rua Osvaldo Honório Lemos, 176 – Centro – CEP: 62.260-
000 – Reriutaba/CE” – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 
003/2022/SME-PD – O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na 
conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Prefeitura, 
que formalize o processo licitatório a favor da empresa CONSULTORIA PEDAGÓGICA - EDUCARE, na modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº 
003/2022/SME-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir 
o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em formação continuada em português e matemática para o 5º e 9º ano do ensino 
fundamental I e II, conforme Projeto básico, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré. Cariré-CE, 18 de Fevereiro de 2022. Maria Elvilema 
Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.01.2022 
– SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados 
que, em face do provimento parcial de impugnação ao Edital, a NOVA DATA da Licitação na Modalidade Concorrência Pública cujo OBJETO é a 
Contratação de serviços de engenharia para realização de limpeza pública urbana no Município de Russas, CE, compreendendo coleta e transporte de 
resíduos domiciliar e comercial, serviços de varrição, capinação, roço, poda e pintura de meio-fio de acordo com o projeto básico, em Anexo, será no dia 
23 de Março de 2022, às 09h no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará. A 
íntegra deste aviso encontra-se no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 18 de Fevereiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do 
Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022-TP – 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços N° 004/2022 - TP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada em consultoria para executar serviços técnicos 
profissionais no desenvolvimento de ações na área de controle interno, junto as Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura 
Municipal de Russas, do Tipo Menor Preço Global, no dia 08 de Março de 2022 às 09h no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa 
Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará Recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. O Edital estará à disposição dos 
interessados após esta publicação no Site: www.tce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 17h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João 
Nogueira da Costa, Altos, N° 01, Russas/CE). Russas-CE, 18 de Fevereiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022AGRI-TP- SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 
12 UNIDADES PADRÃO DE ARMAZENAMENTO DE LEITE TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME PROJETO BÁSICO (ANEXO I). ABERTURA DIA 
09/03/2022, ÀS 08:30H, NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO 
ENDEREÇO RETROMENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA - CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. FRANCISCO 
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL 
DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS 
LUCRATIVOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM GERENCIAMENTO DESTINADOS 
À IMPLEMENTAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS 
E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE NA SALA DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NOS HORÁRIOS DE 08:00H ÀS 12:00H, NO PERÍODO DE 22 DE 
FEVEREIRO DE 2022 A 08 DE MARÇO DE 2022. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SALA DA CPL NA RUA SÃO 
JOSÉ Nº 270 - CENTRO/TARRAFAS/CE, MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS POR INTERMÉDIO DO TELEFONE (88) 3549.1020, 
18 DE FEVEREIRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE TARRAFAS, TORNA 
PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O Nº 2022.02.09.001F, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM TRECHOS DA RUA PROJETADA A - (S.D.O) LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, CONFORME 
O CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 899876/2020MDR/CAIXA CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E 
O MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE. COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2022, ÀS 08H, NA SALA DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, TARRAFAS-CE. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM 
SER OBTIDAS ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA 
GALDINO – PRESIDENTE DA CPL
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação de Tomada 
de Preços nº 13.01/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da Escola Municipal Francisco de Assis Marcolino, localizada no 
Conjunto Beta no município,  conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo menor preço por lote, com data de abertura marcada para o dia 
09/03/2022, às 08:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.