DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº040 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ– AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PUBLICA 07/2021 – A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – BAIRRO CENTRO – ARNEIROZ – CEARÁ, EMAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.
COM, RECEBERÁ NO PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 À 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO NO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08HS:00MIN ÀS 12HS:00MIN HORAS, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS
ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE EXAMES COMPUTADORIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA.
ARNEIROZ- CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE URUOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público o presente Aviso
de Revogação da Licitação TOMADA DE PREÇO n°. 0010911.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE BAIXA TENSÃO, COM INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS DE 200W, IMPLANTAÇÃO DE
POSTES DE CONCRETO DT E RESTAURAÇÃO VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE
URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS. Assim, por razões de conveniência
e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação.
Este ato se faz necessária, para melhor detalhamento do Projeto Básico. Com fundamento no Art. 49 da Lei nº. 8.666/93, o presente certame encontra-
se REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 18 de fevereiro de 2022. ROBERTO DE
SOUZA ALENCAR - Ordenador da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Extrato de Publicação do Terceiro Termo Aditivo. CONTRATO Nº 16.07.2020.01-FG.
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.13.01-TP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente a contratação dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas do município de Nova Olinda - Ce. CONTRATANTE: FUNDO GERAL.
CONTRATADA: ROMA CONSTRUTORA EIRELI. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA ADITIVO: 30 de dezembro de
2021. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOEL VICTOR BARBOSA
CAVALCANTE, PELO CONTRATADO: Roberto Antônio de Castro Macedo. NOVA OLINDA/CE, 30 de dezembro de 2021. JOEL VICTOR BARBOSA
CAVALCANTE - Ordenador de Despesas do Fundo Geral
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M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - CNPJ 07.206.816/0001-15 - NIRE 2330000812-0 - Assembléia Geral
Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convidados os senhores acionistas da M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos (a “Companhia”)
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 11 de março de 2022, às 9h, em primeira convocação, na sede da Companhia,
localizada na BR-116, Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará, a fim de deliberar, em assembleia extraordinária, sobre: (i) proposta de alteração
estatutária e consolidação do estatuto social, nos termos da proposta de administração divulgada pela Companhia. O acionista ou o seu representante deverá
participar de forma presencial, devendo comparecer à AGE munido do documento de identidade e do comprovante expedido pela instituição financeira
depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, nos termos do art. 126 da Lei no 6.404/76 e, no caso de representação, do respectivo
instrumento de mandato. Todos os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia, encontram-se disponíveis na B3,
na página da CVM na rede mundial de computadores, bem como na sede social da Companhia e em sua paìgina na rede mundial de computadores (www.
mdiasbranco.com.br/ri). Eusébio/CE, 09 de fevereiro de 2022. Conselho de Administração. Maria Consuelo Saraiva Leão Dias Branco. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio, através da(o) Secretaria Municipal de Saúde por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2022, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º
2022.02.17.1, tipo menor preço, para Aquisição de recarga de cilindros de oxigênio medicinal em regime de comodato e equipamentos destinados a atender
as necessidades do Hospital Municipal, devidamente envazados conforme normas da ANVISA, e de segurança (ABNT), em cilindros padrão de 1m³, 3m³
e 7m³, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Baixio/Ce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do município de Baixio. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://municipios.tce.ce.gov.br/ e no site https://bllcompras.com/ ou na sala
da Comissão de Pregão, no Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro, S/N, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Baixio-CE, 21 de Fevereiro de 2022. Francisco Aldo Ferreira Alves – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 013/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022, cujo objeto é a aquisição de livros e kits de materiais didáticos
semiestruturados para projeto de educação para a paz, destinado aos alunos e professores do 9º ano do ensino fundamental, da Rede de Ensino Municipal,
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 21/02/2022. Data de abertura das
propostas de preços: 08/03/2022 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 18
de fevereiro de 2022. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A CPL torna público, que fora
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2022.01.14.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas - Sertão Construções e Locações LTDA, Barbosa Contruções e Serviços LTDA, José Urias Filho EIRELI, Meta Empreendimentos
e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, A.I.L. Construtora LTDA, M Joseneide Lima Melo EIRELI e
Abik Engenharia e Consultoria LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Real Serviços EIRELI, Momentum
Construtora LTDA, JR Leite Trigueiro Topografia LTDA, Andreia da Silva Gonçalves e Roma Construtora EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.16 e
3.2.17 do Edital Convocatório; Ambiental Soluções e Serviços EIRELI e GS Construções e Serviços EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.17 do Edital
Convocatório. A empresa MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, restou impossibilitada de participar do certame por descumprimento ao item 2.1
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h. Lavras da
Mangabeira/CE, 18 de fevereiro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2022-PROJUR, ID 923345, que tem como objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços, mediante licença de uso mensal e implantação do módulo de sistema de automação jurídica e integração, bem como serviços
de monitoramento e consultoria, em infraestrutura disponibilizada pela Procuradoria Geral do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no
site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 04/03/2022. Abertura das Propostas: 04/03/2022 às 08h30min.
Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/03/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de
fevereiro de 2022.
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Jeri Windsurf Club Ltda. CNPJ/ME 03.332.703/0001-05 - Aviso Aos Sócios - Comunicamos que estarão à disposição dos Senhores Sócios da Jeri
Windsurf Club Ltda., a partir do dia 18 de fevereiro de 2022, na sede da sociedade localizada na Rua da Praia, nº 30, Vila de Jericoacoara, no município de
Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP 62598-975, os documentos relativos às matérias a serem levadas à deliberação em Assembleia Geral Ordinária de Sócios a
ser convocada oportunamente, na forma da lei. Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de fevereiro de 2022. Silmara Ambrósio da Fonseca Américo, administradora.