DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº040 | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Orós - CE, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2021.11.26.02, resultante da Ata de Registro de Preços N° 2021.11.26.02/2021-SRP, decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 2021.11.26.02-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de unidade móvel de esterilização e educação em saúde (castra móvel),
estabelecido conforme Convênio Nº 000029/2021-MMA (Processo Nº 02000.002493/2021-18), tudo conforme anexo I do edital. Dotação Orçamentária:
Órgão06- Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMM:
Dotação: 0602.18.542.0284.2.022- Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Contratada: Trailer do Brasil Unidades Moveis LTDA, Est Sao Fidelis Campos,
S/N Fazenda Bom Sucesso, Zona Rural, Sao Fidelis - RJ, 43.707.937/0001-04. Valor Total: R$ 155.800,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos
reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratada: Adria de Oliveira Antunes. Assina pela
Contratante: Luis Gonzaga Josino. Orós/CE, 31 de janeiro de 2022. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato da Ata de Registro de Preços
Nº 2022.01.06.002 - Processo Nº 2022.01.06.002 - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.06.002. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações
de serviços de locação de veículo tipo caminhão pipa por demanda para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do
Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2022. Fundamentação Legal: Lei de Licitações
no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 108/2017, de
08 de março de 2017. Fornecedor(es) Registrado(s): I V Magalhães (ME), pelo valor global de R$ 1.450.000,00 (hum milhão quatrocentos e cinquenta mil
reais) referente ao item 01. Signatários: Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Isaac
Viana Magalhães - Responsável Legal I V Magalhães (ME). Boa Viagem/CE, 18 de fevereiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.15.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de março de 2022, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa aberto e fechado, critério de
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2022.02.15.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa
para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração, incluindo os materiais e equipamentos
necessários as manutenções, destinados as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/
termo de referência anexo ao editaL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE
– CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88)
3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 18 de Fevereiro de 2022. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Credenciamento. O Presidente da Comissão de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, o Credenciamento nº 002/2022 cujo objeto é a credenciamento de empresa especializada na realização de Exames
Laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruburetama, conforme a tabela de valor nacional do SUS de forma
complementar. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços, a partir do dia 21 de fevereiro de 2022, das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, até o dia 31 de dezembro de 2022, de segunda a sexta-feira, na sede da Comissão de Licitação, situada
à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, Uruburetama. Maiores informações na sede da CPL e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Uruburetama-CE, 18 de fevereiro de 2022. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°. 2021.07.05.02. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. TOMADA DE PREÇOS
N° 07.001/2021-TP. CONTRATO N°. 2021.07.05.02. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98.
OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de quantitativo em 23,08% (vinte e três vírgula zero oito por cento).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Francisco Carlos Farias
– CONTRATANTE. Renato Roger Lopes Calisto - CONTRATADA. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07.02.01/2022-DIVERSAS.
objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos diversos, destinados às diversas Secretarias do município de Tabuleiro
do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 09 de março de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização
de lances: 09 de março de 2022 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, torna público o EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte/CE, e
comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 09h00min do dia 15 de março de 2022. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Rua Pe. Clicério, 4605, São
Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@
gmail.com. Irinélia Olímpio de Souza – Secretária de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE/100222/01/SEPLAF. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/100222/01/SEPLAF – Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de recarga de
gás liquefeito de petroleo (GLP) para atender as necessidades das unidades administrativas junto ao municipio de Guaraciaba do Norte-CE. Local de Acesso
ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.
br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 03/03/202. Horário: 09h00m – Pregoeiro: Emanuel Fernando
Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 18, de Fevereiro de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
que estará realizando CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, durante o período de março a dezembro de 2022, com fundamentação legal na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Resoluções nº 4, de 02 de abril de 2015, 6, de 08 de maio de 2020, 20, de 02 de dezembro de 2020 e
21, de 16 de novembro de 2021. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 18 de março de 2022, na Sede da Comissão de Licitação, localizada
à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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