DOE 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº040  | FORTALEZA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.02.14.1-SRP. Abertura: 07 de março de 2022 às 
09:00 horas. Julgamento: menor preço por lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando a aquisição de material de consumo e 
material permanente destinados a Câmara Municipal de Horizonte/CE (com ampla disputa e lotes exclusivos à ME-EPP), conforme especificações contidas 
no Termo de Referência e Edital.  Informações: Av. Francisco Eudes Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3336.1101, de 08h00min às 
14h00min. Israel Ítalo Alves da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 04 de março de 2022 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2022-PP, que tem por objeto a Contratação de prestação de serviços de técnicos na 
área de produção e divulgação de spots e de boletins informativos, além de cobertura radiofônica e acompanhamento de eventos realizados pela Câmara 
Municipal de Independência/CE. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação ou pelo site: www.tce.ce.gov.br. 
Independência/CE, 18.02.2022. Pamela Moreira Alves.
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Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Anulação – O Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, torna público a ANULAÇÃO 
do Pregão Presencial Nº 21.001/2022 - PP, cujo objeto: Contratação de serviços de locação de sistemas de faturamento de contas de consumo, com 
fundamento no Art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O referido Termo de Anulação estará disponibilizado na Comissão de Licitação, 
no site da Prefeitura (https://ico.ce.gov.br/licitacao.php), no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/) e pelo e–mail: licita.
ico@outlook.com. Informações no tel. (88) 99300.1896. Daniel Maciel de Melo Peixoto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 003/2022 
– PMC, cujo objeto é a aquisição de material gráfico para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catarina, durante o exercício financeiro 
de 2022, tipo Menor Preço por item, com data de abertura marcada para o dia 08 de março de 2022, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 21 de fevereiro de 2022. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Concorrência Pública, tombado sob o nº 0411.01/2021-SMDU/CP. A CPL da 
Prefeitura de Fortim vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 22 de fevereiro de 2022 às 09h:30min, para a sessão de abertura dos 
envelopes de propostas de preços da Concorrência Pública acima mencionada, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação 
com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. 18 de 
Fevereiro de 2022. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Decisão Administrativa. O Município de Forquilha, através da Secretaria de 
Administração e Planejamento, torna Público a Decisão Administrativa, sobre o Processo Nº 005/2021 contra a empresa T J M Paula – ME, inscrita no CNPJ 
nº: 07.593.626/0001-06. Resolve-se a suspensão do direito de participar de licitação pelo prazo de 03 (três) anos e aplicação de multa de 30% (trinta por 
cento) do valor do contrato, a decisão na íntegra se encontra no site oficial do município: https://www.forquilha.ce.gov.br/. Forquilha/CE, 18 de fevereiro 
de 2022. Clegiane Linhares Prado - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público para 
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2022-PE, cujo objeto 
é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais farmacológicos, médico hospitalares e odontológicos para atender as 
necessidades dos setores e demandas judiciais ligados a Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 
25.02.2022, às 09:00hs, para o dia 04.03.2022, no mesmo horário. Ubajara/CE, 18 de Fevereiro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Chamada Pública N° 01/2022-CHP. Recebimento da documentação de habilitação e 
projeto de venda até o dia 16 de Março de 2022, às 09:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. 
Local da entrega de documentação e Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Maria Iolanda Campos Olinda 
– Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 22.23.06/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 10 de março de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação, na modalidade Tomada de Preços, n° 22.23.06/
TP, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de uma Praça (Praça da Pec) no Bairro Flores na Sede Urbana no Município de 
Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca/CE, 18 de fevereiro de 2022. Antônio Vitor 
Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Tomada de Preços Nº 15.02.2022.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-
CE torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Generosa Amélia da Cruz, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 08 de março de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão 
de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de 
Licitação, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-CE, 18 de fevereiro de 2022. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 09 de março de 2022, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2102.01/2022, cujo objeto é a construção de poço 
profundo (350m) na localidade de Ubaia, Município de Quixeré, conforme projeto em anexo. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de 07:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Quixeré-Ce, 21 de fevereiro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária, torna público o extrato da Ata de 
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.002/2022-PERP: Ata Nº 10.002/2022-SRP - Valor global: R$43.396,00 - Contratada: Andreza de 
A. Pinto Costa, através de sua representante legal, a Sra. Andreza de Alacoque Pinto Costa. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação 
de serviços de alimentação pronta.  Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 
16/02/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – ERRATA A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Tamboril torna público, para conhecimento dos interessados, correção 
no Valor Global da Empresa FRANCISCO GABRIEL XAVIER - inscrito no CNPJ Nº 36.487.207/0001-80, que circulou em 18.02.2022. ONDE SE LÊ: 
“R$ 803.816,80”. LEIA-SE: “R$ 805.445,80”. Tamboril-CE, 21 de Fevereiro de 2022. Helais Gomes de Sousa – Pregoeiro Oficial.
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