DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JAN CARLOS RODRIGUES TELES para exercer o Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, na
Coordenação de Segurança e Administração de Serviços da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOSÉ CECÍLIO NETO para exercer o Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, na
Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 111, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
IVI BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de
Coordenadora-Geral, Código DAS 101.4, da Coordenação de Apoio à Granja do Torto da
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
TARCISIO LUCAS SOARES PAIVA para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código DAS
102.1, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ROBSON MARTINS GUIMARÃES DA SILVA para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código
DAS 102.1, na Coordenação de Segurança e Administração de Serviços da Coordenação-Geral
de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 114, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R ,
à Servidora ELAINE DE SOUSA BARROS, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - AFF, na
Coordenação de Orçamento e Finanças da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 115, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANA THAÍSE SANTANA TELES CARDOSO para exercer a Função Gratificada, Código FG-3, na
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor ROGÉRIO DOS SANTOS
CARLOS, Matrícula SIAPE nº 3431781, Assessor, DAS 102.4, lotado na Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, para assessorar o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em
viagem à Cidade do México/México, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2022,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.000418/2022-84.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do Servidor VALMIR MORAES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2503814, Assessor Especial, DAS 102.5, lotado na Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, para assessorar o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em
viagem à Cidade do México/México, no período de 01 a 07 de março de 2022, incluído o
período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.000424/2022-31.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do Servidor EDSON ANTÔNIO MOURA PINTO, Matrícula SIAPE
nº 1465976, Assessor Especial, DAS 102.5, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para
assessorar o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem à Cidade do
México/México, no período de 27 de fevereiro a 07 de março de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.000423/2022-97.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 95, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 subsequente, Seção 2, que trata da designação de JAMILE COUTINHO COELHO DE
NOVAES, onde se lê: ... para exercer a função de Assessora Técnica Militar na Coordenação de
Apoio Administrativo 4..., leia-se: ... para exercer a função de Coordenadora na Coordenação de
Apoio Administrativo 4...
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
BRENDA RAYSSA DE SALES MORAIS para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Relações Institucionais da
Secretaria de
Governo da Presidência da
República, código DAS
101.4, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no
período de 2 a 11 de março 2022.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES