DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. suplente: Paulo Roberto Gandolfi;
f)
ANPROTEC 
-
Associação
Nacional
de 
Entidades
Promotoras
de
Empreendimentos Inovadores:
1. titular: Daniel Leipnitz;
2. suplente: Guilherme Coutinho Calheiros;
g) CNI - Confederação Nacional da Indústria:
1. titular: Gianna Cardoso Sagazio;
2. suplente: Marcelo Fabricio Prim;
h) CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador:
1. titular: Sérgio Luiz Leite;
2. suplente: Gilberto Porcello Petry;
i) CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à
Pequisa:
1. titular: Odir Antonio Dellagostin;
2. suplente: Jerson Lima Silva;
j) CONSECTI - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de
C T&I:
1. titular: Patricia Ellen da Silva;
2. suplente: Rafael Pontes Lima;
k) EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
1. titular: Bruno dos Santos Alves Figueiredo Brasil;
2. suplente: Alexandre Morais do Amaral;
l) FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz:
1. titular: Marco Aurélio Krieger;
2. suplente: Mario Santos Moreira;
m) FOPROP - Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação:
1. titular: Carlos Henrique de Carvalho;
2. suplente: Beatriz Ronchi Teles;
n) Ministério da Defesa (MD):
1. titular: Contra-Almirante Sérgio Lucas Silva;
2. suplente: Capitão de Mar e Guerra Ruy Campos Ribeiro;
o) Ministério das Relações Exteriores (MRE):
1. titular: Luciano Mazza de Andrade;
2. suplente: Luis Fernando Corrêa da Silva Machado;
p) SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência:
1. titular: vago;
2. suplente: vago;
q) SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial:
1. titular: Anderson Córdova Pena;
2. suplente: Daniela Papelbaum;
r) SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial:
1. titular: Jefferson de Oliveira Gomes;
2. suplente: Vanessa Venâncio Pappetti Canhete.
Parágrafo único. Nos termos do disposto no § 5º do art. 58 do Estatuto Social
da FINEP, os membros de que tratam os incisos II e III terão mandato de 2 (dois) anos,
podendo ser reconduzidos por igual período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016,
resolve:
Exonerar, a pedido, ONIVALDO RANDIG, CPF ***.963.389-**, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio
Ambiente, código DAS 101.4, da Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.001007/2022-41).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar MARCELO FERREIRA DA COSTA, CPF ***.524.327-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe da Seção de Correição, código FG-1, da Diretoria de Gestão Institucional, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.000487/2022-46).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar, a pedido, VLADIMIR RODRIGUES DE LIMA, CPF ***.350.056-**, do
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Metrologia das Radiações Ionizantes, código
FCPE 101.1, da Divisão de Metrologia das Radiações Ionizantes, do Instituto de
Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01343.000005/2022-38).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado
no DOU de 25 de outubro de 2016, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO FILHO, CPF ***.606.557-
**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Metrologia das
Radiações
Ionizantes, código
FCPE 101.1,
da Divisão
de Metrologia
das
Radiações Ionizantes, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria
de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000005/2022-38).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 151, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016,
resolve:
Nomear CÍCERO MANOEL VERÍSSIMO GOMES, CPF ***.382.604-**, para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, código DAS
101.1, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01300.000074/2022-48).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar EVERTON JUSTINIANO RIBEIRO, CPF ***.594.226-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCPE 101.1,
da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Instituto de Pesquisas Energéticas e
Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01342.000252/2022-44).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a NEUZA ALVES NERY, CPF ***444.306-**, companheira
do aposentado JAYME RODRIGUES DE CASTRO, Armazenista, matrícula SIAPE nº 816926, a
contar da data do óbito, 1º de dezembro de 2021, com o fundamento no § 1º do Art. 3º,
no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com
o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
53115.043378/2021-18).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a FRANCISCA CALDEIRA CAMELO, CPF ***.460.096-**,
viúva do aposentado ANTONIO ALVES CAMELO, Condutor de Malas, matrícula SIAPE nº
0833672, a contar da data do óbito, 3 de janeiro de 2022, com o fundamento no § 1º do
Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com
o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.001385/2022-36).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a CAROLINA ANTOLINA SERRANO FAILE, CPF ***.863.798-
**, viúva do aposentado ARY FAILLE, matrícula SIAPE nº 0812614, Agente Postal, a contar
da data do óbito, 9 de novembro de 2021, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º
do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art.
74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 53115.001710/2022-
40).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a DALILA DE OLIVEIRA ALVES, CPF ***.304.686-**, viúva
do aposentado LUIZ FERNANDO ALVES, Telegrafista, matrícula SIAPE nº 0816871, a contar
da data do óbito, 16 de agosto de 2021, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º
do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso
I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei nº
8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
53115.023703/2021-18).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Designar MARCOS VITOR SALVADOR, CPF ***.512.247-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Suprimentos, código FCPE 101.1, da Divisão de
lnfraestrutura Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000050/2022-92).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve: