DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ARIOVALDO PINTO DAS NEVES, CPF ***.670.777-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Suprimentos, código FCPE 101.1, da Divisão de lnfraestrutura
Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000050/2022-92).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
5.117, de 28 de junho de 2004, publicado no DOU de 29 de junho de 2004, resolve:
Designar MARCIA MARTINS RODRIGUES, Agente Administrativo, Classe "B",
Padrão II, matrícula SIAPE nº 1084561, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT
05, de
Técnico em Execução Orçamentária
e Financeira, do
Departamento de
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo em
comissão que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.016498/2021-55).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria
SEGES/ME Nº 8.389, de 21 de julho de 2021, do Ministério da Economia, resolve:
Atribuir à servidora CECILIA ALMEIDA MESQUITA DA SILVA, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1628441, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, Nível Superior - NS, da Administração Central, ficando dispensada da G S I S T E / S I P EC
que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.020657/2021-16).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 162, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria
SGD/ME Nº 14.042, de 2 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, resolve:
Atribuir ao servidor PAULO HENRIQUE RATES, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1191023, a Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da
Administração Central (Processo SEI nº 01245.018793/2021-46).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 163, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDNA MARIA CAMARGO, matrícula SIAPE
nº 0452969, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, deste
Ministério, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019 e c/c § 18, art. 40, CF 88, acrescido das vantagens do art.
62-A da Lei nº 8.112/90 (Processo SEI nº 01245.016450/2021-47).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 164, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a SEBASTIÃO WAGNER MORENO FERREIRA, CPF
***.300.886-**, filho maior inválido da aposentada MARIA MORENO FERREIRA, falecida em
12 de outubro de 2020, Oficial de Administração, Matrícula SIAPE nº 818075, a contar da
data que o requerimento foi entregue no Protocolo deste Órgão, 10 de fevereiro de 2021,
com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e no Art. 23 da EC nº 103/2019,
c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso II do Art. 74 e com o inciso III do § 2º do Art. 77,
da Lei nº 8.213/1991 (Processo SEI nº 01245.002957/2021-13)
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 165, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a SILVIA MARIA DE SOUZA QUEZADO, CPF ***.230.157-
**, companheira do aposentado JOÃO AUGUSTO CABRAL DE MELLO, Oficial de
Administração, matrícula SIAPE nº 0817612, a contar da data do óbito, 26 de novembro de
2021, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC
nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea
"c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria
ME nº 424/2020 (Processo SEI nº 01245.021205/2021-51).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 166, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar,
a contar
de
1º de
fevereiro
de
2022, CYNTHIA
MAYRA
MASCARENHAS MORRO, CPF ***.998.323-**, da função comissionada de Assistente
Técnico, código FCPE 102.1, da Coordenação-Geral de Estruturação Financeira, do
Departamento de Estruturas para Viabilização Financeira e Projetos, da Secretaria de
Estruturas Financeiras e de Projetos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021161/2021-
60).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 167, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01201.000684/2021-89, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe 2, Padrão
II, ocupado por FELIPE ATAÍDE DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1747846, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, a contar de 25 de janeiro de 2022,
em razão da vacância por posse em outro cargo inacumulável.
MARCOS CESAR PONTES
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VINICIUS DO LAGO PIMENTEL, Técnico do Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI, para participar de visita técnica ao Fermi National Accelerator
Laboratory - FERMILAB, para realização de montagens e integração de experimentos
científicos na área de neutrinos, Batavia-Illinois/EUA, de 22/02/2022 a 12/03/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01241.000072/2022-09.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro de Estado
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 829, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000060/2022-14,
resolve:
Dispensar o 2S SOB PABLO HENRIQUE DO AMARAL de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 885, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Despacho Decisório nº
9/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 20 de dezembro de 2021, estabelecido nos termos da
Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, considerando o Processo
Administrativo nº 60000.005440/2021-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria EMCFA-MD nº 5.411, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 31 de dezembro de 2021, seção 2, página
8, que designou o Capitão de Fragata (FN) MARCUS VINICIUS SANTOS RAMOS BRAGA, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar, como membro da delegação
brasileira, da reunião da Sessão Substantiva do Comitê Especial sobre Operações de
Manutenção da Paz da Organização das Nações Unidas (C-34), prevista para ser realizada
em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 26 de fevereiro a 6 de março
de 2022.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 949, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000001/2022-81,
resolve:
Dispensar o Cb LUIZ FERNANDO DE SOUSA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 944, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000352/2022-05, resolve:
Designar o Cb LEANDRO SIQUEIRA DA LUZ, para a função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 842, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de
janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de
2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60414.000060/2022-14, resolve:
Dispensar o 2S SOB PABLO HENRIQUE DO AMARAL da função de Supervisor,
código nível V, do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral deste
Ministério, a partir de 31 de janeiro de 2022.
SERGIO JOSÉ PEREIRA