DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG-MD Nº 849, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado
pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/ G M - M D,
de 20 de
dezembro de 2018, e
o que consta do
Processo Administrativo nº
60414.000073/2022-85, resolve:
Designar o 2S QSS SOB PAULO LEANDRO BRAGA RAIMUNDO para a função de
Supervisor, código nível V, do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral
deste Ministério.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 921, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60070.000025/2022-25,
resolve:
Alterar na Portaria SG-MD nº 689, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 32, de 15 de fevereiro de 2022, seção2, página 6, conforme a
seguir:
Onde se lê:
"...à participarem da World Defense Show 2022, e das Visitas Técnicas as
Empresas de Defesa de Israel, no período de 6 a 13 de março de 2022, nas cidades de
Riad/Reino da Arábia Saudita, e Tel Aviv/Israel. O afastamento do País, incluído o trânsito,
com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 3 a 15 de março de
2022...".
Leia-se:
"...à participarem da World Defense Show 2022, no período de 6 a 9 de março
de 2022, na cidade de Riad/Reino da Arábia Saudita. O afastamento do País, incluído o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 3 a 11 de março
de 2022..."
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 960, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado
pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/ G M - M D,
de 20 de
dezembro de 2018, e
o que consta do
Processo Administrativo nº
60010.000001/2022-81, resolve:
Dispensar o Cb LUIZ FERNANDO DE SOUSA, da função de Especialista, código
Nível II, da Secretária-Geral, deste Ministério, a contar de 14 de janeiro de 2022.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD Nº 961, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado
pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/ G M - M D,
de 20 de
dezembro de 2018, e
o que consta do
Processo Administrativo nº
60010.000001/2022-81, resolve:
Designar o Sd RHUAN KELVIN NOGUEIRA FERNANDES, para a função de
Especialista, código Nível II, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 199/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
processo nº 67050.017172/2021-31, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento BEI ALAN MARTINS
OLIVEIRA (Nr Ord 3503160/PAMA-GL) para exercer a função de Instrutor Convidado do
Programa de Educação Militar Profissional (PME), na Inter-American Air Forces Academy
(IAAFA), em San Antonio, Texas, Estados Unidos da América, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 19 de fevereiro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de março de 2022 - início da instalação;
III - 31 de março de 2022 - início da missão;
IV - 30 de março de 2024 - término da missão; e
V - 28 de abril de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 39-1, de 22 de abril de 2014, na ICA 35-8,
de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 203/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; os arts. 1º, 2º e 6º, do inciso II, do Decreto
n° 88.455, de 4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto n° 95.601, de 7 de janeiro de
1988, e o que consta dos Processos n° 60350.000081/2021-32 e 67000.000666/2022-52,
resolve:
Prorrogar a designação para o serviço ativo da Aeronáutica, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Aviador MÁRCIO PONTES (Nr Ord
1857665), no Ministério da Defesa, pelo prazo de 36 meses, na forma da ICA 33-12,
aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n°
144/GC3, de 11 de março de 2010 e n° 524/GC3, de 23 de agosto de 2012.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 204/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta
do Processo
nº 67100.000143/2022-88 e
do Processo
nº 67100.000481/2022-10,
resolve:
Designar,
por 
necessidade
do 
serviço,
os
seguintes 
militares
para
acompanharem a execução do Contrato de Despesa nº 009/CABW/2018 Inspeções
Isocronais/INPP do Projeto das aeronaves C-130, na OGMA Indústria Aeronáutica de
Portugal S.A., na cidade de Alverca do Ribatejo, Portugal, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 17 de fevereiro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 27 de fevereiro de 2022 - início da missão;
III - 25 de julho de 2022 - término da missão; e
IV - 03 de agosto de 2022 - término do trânsito.
Suboficial BEI ROBERTO SIMOES DA MOTA (Nr Ord 3648010/PAMA-GL); e
Primeiro-Sargento
BET
ANDERSON
ALVES DO
NASCIMENTO
(Nr
Ord
3961508/PAMA-GL).
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza
militar e período máximo de retribuição no exterior de 168 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018 e na
ICA 65-8, de 26 de maio de 2009.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 205/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67100.000143/2022-88 e do Processo nº 67100.000481/2022-10, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro DIEGO SILVA DE
CARVALHO (Nr Ord 6006337/DIRMAB) para, na OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal
S.A., na cidade de Alverca do Ribatejo, Portugal, acompanhar a execução do Contrato de
Despesa nº 009/CABW/2018 - Inspeções Isocronais/INPP do Projeto das aeronaves C-130,
de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 01 de março de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 11 de março de 2022 - início da missão;
III - 25 de julho de 2022 - término da missão; e
IV - 03 de agosto de 2022 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 156 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018 e na ICA 65-8, de 26 de
maio de 2009.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 206/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, bem como o disposto no item 3.4.1 da ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e o que consta do
Processo nº 60631.000324/2022-67, resolve:
Designar o Brigadeiro Intendente R/1 MARCOS ANTONIO DINIZ CHAGAS (Nr Ord
0452734) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante aceitação
voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na Escola Superior de Guerra (ESG), na
forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa,
e do item 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 207/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67613.006417/2022-62, resolve:
Tornar insubsistente a colocação do Coronel Especialista em Meteorologia
CICERO BARBOSA DOS SANTOS (Nr Ord 1545019/CINDACTA II) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, constante na Portaria GABAER nº
76/GC1, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 18, seção 2, de
26 de janeiro de 2022, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 19, de 27 de janeiro
de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 208/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso II do art. 10 do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, e o que consta do
Processo nº 67002.000600/2022-42, resolve:
Designar, a contar de 19 de janeiro de 2022, o Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN
DUARTE, Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica, para exercer a função de Gestor
de Segurança e Credenciamento titular do Comando da Aeronáutica, ficando credenciado
com o grau de acesso ULTRASSECRETO.
Em consequência Dispensar, o Brigadeiro do Ar MARCOS DOS SANTOS SILVA da
função de Gestor de Segurança e Credenciamento titular do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 209/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67260.000057/2022-32, resolve:
Agregar o Major-Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE BARROS CHÃ (Nr Ord
1211757) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 210/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador LUIZ DOS
SANTOS ALVES (Nr Ord 2489848) à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da
República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz
jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição da Assessoria
Militar da Vice-Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de
sua apresentação naquele órgão pronto para o serviço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 212/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67371.000735/2022-18, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador
JOSÉ DIMAS SALES JUNIOR (Nr Ord 6253237), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR