DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 228/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67002.000669/2022-76, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 ADELZON ANTÔNIO DA SILVA (Nr Ord
2476061), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de
Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 230/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.001280/2022-68, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO SMU Refm MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (Nr Ord
1940139) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares
(PECIM), na Ecim "Escola Básica Melvin Jones", em Itajaí-SC, conforme a Portaria COMGEP
nº 2.713/1SC2, de 18 de junho de 2021, publicada no DOU nº 117, Seção 2, de 24 de junho
de 2021, a contar de 6 de março de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 231/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.001280/2022-68, resolve:
Designar o Cel Esp Fot R/1 ARNOLDO LIMA DA SILVA FILHO (Nr Ord 2280612),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Centro de Ensino Fundamental 05", no Gama-DF,
pelo prazo de doze meses, a contar de 7 de março de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 232/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.001280/2022-68, resolve:
Designar o Cap Esp Aer COM R/1 MARCOS ANTONIO FERRAZ LIMA (Nr Ord
2452103), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EE dos Palmares", em
Ibirité-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 7 de março de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 233/1SC2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.001280/2022-68, resolve:
Designar o SO BMT R/1 SILVIO TARGA CHAVES (Nr Ord 1827634), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EMEF Prof. Lafayette Rodrigues Pereira", em Taubaté-SP,
pelo prazo de doze meses, a contar de 7 de março de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Escola de Especialistas de Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.892/1PC, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67560.004712/2021-66, resolve:
Art. 1º Dispensar EDMILSON BATISTA (Nr Ord 4543670), SIAPE nº 0205553, no
cargo de Agente Administrativo, da Função Gratificada, FGR-1, da Universidade da Força
Aérea.
Art. 2º Designar EDUARDO SOL OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 4956990), SIAPE nº
1800917, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada, FGR-1, da Universidade da Força Aérea.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.006/4PC2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67261.006855/2021-87, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NEUZA MARIA DE LIMA, divorciada de
AGAMENON SILVA VIANA (Nr Ord 4565541), SIAPE nº 0195066, falecido em 13 de
outubro de 2021, aposentado no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código
444017, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S",
padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de
2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.012/3PC2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67613.002753/2022-36, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARILDA MELLIES (Nr Ord 4500750), SIAPE nº
0208718, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, acrescida da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI correspondente a 10/10 (dez
décimos) de FGR-2, prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de
setembro de 2001. Código de vaga nº 88612.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - Exonerar do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Guatemala, com sede na Cidade da
Guatemala, o S Ten Art PAULO CHRISTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Art CARLOS EDUARDO DE MACEDO, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, a partir de
1º de fevereiro de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 127, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Divisão Reformado (0231444217) ARCHIAS ALVES DE ALMEIDA NETO, do Departamento-
Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 131, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Divisão da Reserva Remunerada (0778092114) GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO, do
Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017.
Nomear, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0778092114)
GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO, no Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), para
exercer a tarefa de Assessor Institucional do Comando Militar do Nordeste, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 19-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel Veterano (0275834422) LUCIANO DE SOUZA
ABREU, Prec-CP: 96 1638030, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em
Brasília/DF, a partir de 1º de março de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 20-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022
O
COMANDANTE
LOGÍSTICO,
no
uso da
competência
que
lhe
foi
conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel Veterano (0188481022) JEFFERSON LUIZ
MENDONÇA PEREIRA, Prec-CP 96-1805589, da Diretoria de Fiscalização de Produtos
Controlados, em Brasília/DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel Veterano (0188481022) JEFFERSON LUIZ MENDONÇA
PEREIRA, Prec-CP 96-1805589, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados,
em Brasília/DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Supervisor
do
Projeto
Sistema Informatizado
de
Fiscalização
de
Produtos
Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA