Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022022200010 10 Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 21-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Exonerar de ofício, o Coronel Veterano (074187513-2) CELSO RICARDO DA SILVA, Prec-CP 96-1812106, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília/DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Nomear o Coronel Veterano (074187513-2) CELSO RICARDO DA SILVA, Prec-CP 96-1812106, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília/DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor do Projeto Sistema Informatizado de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 22-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Exonerar de ofício, o Coronel Veterano (0275818524) CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Prec-CP 96-1811785, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília/DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Nomear o Coronel Veterano (0275818524) CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Prec-CP 96-1811785, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília/DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto Sistema Informatizado de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 23-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Exonerar de ofício, o Coronel Veterano (0525556932) ANDRÉ LUIZ LOPES, Prec- CP 96-1810548, da Diretoria de Material, em Brasília/DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Nomear o Coronel Veterano (0525556932) ANDRÉ LUIZ LOPES, Prec-CP 96- 1810548, da Diretoria de Material, em Brasília/DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Diretor de Material para o Controle dos Obuseiros 105mm Oto Melara, Radar SABER M 60, Centro de Operações Antiaérea, na Divisão de Material Classe V-Armamento, na D Mat/COLOG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 24-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nomear o Capitão Veterano (0148543036) DENILTON CESAR DE SOUZA MONTEIRO, Prec-CP 96 1810506, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Transportes do Centro de Coordenação de Operações Logísticas do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 25-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nomear Capitão Veterano (0195041330) LENILDO ANDRADE DE LEMOS, Prec-CP 96 1942440, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, no Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 26-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nomear o Capitão Veterano (0195052139) SÉRGIO WAGNER BEZERRA DO PARAÍZO, Prec-CP 96 1924331, no Batalhão Central de Suprimento e Manutenção (BCMS), Rio de janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 27-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nomear o Primeiro-Tenente Veterano (014870683-1) EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, Prec-CP 96 1666197, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, Rio de janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Fiscalização Administrativa do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 28-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nomear o Capitão Veterano (1010298246) SÉRGIO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1942838, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília/DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Inteligência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 28-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nomear o Capitão Veterano (1010298246) SÉRGIO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1942838, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília/DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Inteligência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 34-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Exonerar de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (112655344-3) MARCÍLIO ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1817287, do Comando Logístico, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (112655344-3) MARCÍLIO ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1817287, no Comando Logístico, em Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer a tarefa de Apoio Técnico nos Serviços de Protocolo e Correios do Gabinete do Comando Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 35-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Exonerar de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (117986373-1) FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, Prec-CP 96 1761238, do Comando Logístico, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (117986373-1) FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, Prec-CP 96 1761238, no Comando Logístico, em Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Inteligência (SG/2) do Comando Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 36-COLOG, DE 15 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Exonerar a pedido, o Segundo-Sargento Veterano (014923523-6) LUIS CARLOS CHAVES, Prec - CP 96 1713833, do Depósito Central de Munição, Paracambi - RJ, a partir de 1º de março de 2022, de acordo com inciso I, do Art. 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 1-SSEÇ.2-SSIP/12ª RM, DE 16 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: Assegurar, aos beneficiários do Coronel (Idt 011.154.304-7 MD/EB e CPF 635.290.681-87) AUGUSTO DOURADO RIBEIRO DA CUNHA, a pensão militar correspondente aos proventos do posto de Coronel, a partir de 11 de fevereiro de 2021, data do seu óbito, nos termos do artigo 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo artigo 1º do Decreto-Lei Nº 197, de 24 de fevereiro de 1967, que regulamentou o benefício, face o militar ter sido promovido post mortem por intermédio da Portaria de Pessoal - C Ex Nº 985, de 27 de setembro de 2021, publicada no DOU Nº 185, de 29 de setembro de 2021. General-de-Divisão OMAR ZENDIM PORTARIA Nº 2-SSEÇ.2-SSIP/12ª RM, DE 16 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: Assegurar, aos beneficiários do Subtenente (Idt 013.008.034-4 MD/EB e CPF 078.765.277-60) HEBERT PEREIRA PACIFICO, a pensão militar correspondente aos proventos da graduação de Subtenente, a partir de 27 de fevereiro de 2020, data do seu óbito, nos termos do artigo 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo artigo 1º do Decreto-Lei Nº 197, de 24 de fevereiro de 1967, que regulamentou o benefício, face o militar ter sido promovido post mortem por intermédio da Portaria - D A PROM/DGP/E Ex Nº 161, de 24 de junho de 2021, publicada no DOU Nº 119, de 28 de junho de 2021. General-de-Divisão OMAR ZENDIM PORTARIA Nº 3-SSEÇ.2-SSIP/12ª RM, DE 16 FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: Assegurar, aos beneficiários do Terceiro-Sargento (Idt 120.254.567-7 MD/EB e CPF 025.446.392-45) WILLIAMES NASCIMENTO DOS SANTOS, a pensão militar correspondente aos proventos da graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 28 de outubro de 2020, data do seu óbito, nos termos do artigo 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo artigo 1º do Decreto-Lei Nº 197, de 24 de fevereiro de 1967, que regulamentou o benefício, face o militar ter sido promovido post mortem por intermédio da Portaria - D A PROM/DGP/E Ex Nº 169, de 12 de julho de 2021, publicada no DOU Nº 131, de 14 de julho de 2021. General-de-Divisão OMAR ZENDIM COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 18 REFM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086- 33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve: Reformar o 2º Sgt FELIPPE DE OLIVEIRA MARTINS, Prec/CP 12/5676481, Idt 040.094.215-7 MD/EB, CPF 111.746.747-33, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 31 MAR 22, com os proventos de 2º Ten, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no Inciso II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e § 1º §2º, letra b) do art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02. eFechar