DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
controle de assinantes, vendas, expedição de livros, periódicos, e análise de processos na
Fiscalização Administrativa, Gerenciamento e Controle de Aquisição de Material, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101439653-3) CLOVIS CRUZ DE SOUSA,
PREC CP 96/1895820, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática e
Assessor da Seção de Aprendizagem Mediada por Tecnologias, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030899864-0) EDISON LUIZ BRASIL DE
AQUINO, PREC CP 96/1921295, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Sociologia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 110563842-1) FREDERICO CÉSAR DOS
SANTOS MACHADO, PREC CP 96/1741297, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Administração e Serviço, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033643093-9) GILBERTO GELSON
FELIPIN, PREC CP 96/1826791, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
Técnica de Ensino/Subseção de Avaliação da Aprendizagem da Divisão de Ensino, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(Idt 030878894-2)
JAIR
KOCHHANN
REISDORFER, PREC CP 96/1904093, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
Técnica de Ensino/Subseção de Avaliação da Aprendizagem da Divisão de Ensino, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030887334-8) MAURO LUIZ RIBEIRO DE
SOUZA, PREC CP 96/1906650, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 037564971-2) NELSON TRELHA DE
AGUIAR, PREC CP 96/1486430, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da
Diretoria de Educação Técnica Militar, em ligação com o Centro de Instrução de Operações
Especiais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 038097162-2) NILTON JOSÉ LEAL, PREC
CP 96/1646595, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de
Tarefa por
Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Docente
nas Disciplinas
Português/Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020393654-7) VALDIR DONISETE
NICIOLI, PREC CP 96/1853647, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Coordenação de Pesquisas Acadêmicas, Orientação e Revisão de Provas e
Trabalhos de Conclusão de Curso do Centro de Instrução de Aviação do Exército, em
ligação com o Centro de Instrução de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018623363-1) WANDERLEY DA SILVA
MOTTA, PREC CP 96/1895028, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Assessoramento à Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
março de 2022;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 122215343-7) WALNER DA SILVA
MONTEIRO, PREC CP 96/1791524, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo para aplicação das avaliações psicológicas nos concursos para ingresso nas
carreiras do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o Subenente da Reserva Remunerada (Idt 043803833-3) RAHMAN ANDREI DE
SÁ CAVALCANTI, PREC CP 96/1694876, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Coordenador do Programa de Ações Comunitárias Rio Criança Cidadã (PRCC), pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052142014-1) HEBER ALEXANDRE
ARAÚJO, PREC CP 96/1909407, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria do Corpo
de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 062322894-7) IVANILDO ANDRADE
BARBOSA, PREC CP 96/1946052, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 69 - RESERVA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Sau
(092648164-9) ANDRÉ KLEIN
11ª Bia AAAe Ap;
S Ten Av
(020424414-9) EBER MARREIROS JUNIOR
4º BE Cmb;
S Ten Int
(031933774-7) ERNESTO ELARIO CHAVES XAVIER
Cia Cmdo 8ª Bda
Inf Mtz;
S Ten Art
(020404624-7) FÁBIO SERAFINI SOARES
Ba Adm Ap / 3ª
RM;
S Ten Art
(020428284-2) LUIZ CLAUDIO PEREIRA MOTA
DSau;
S Ten Mat Bel (021566774-2) MAURÍLIO DE OLIVEIRA JOÃO
EsPCEx;
1º Sgt Mus
(020433054-2) JOSUE OLIVEIRA DE SOUZA
Ba Adm Ap
IBIRAPUERA;
2º Sgt QE
(011109324-1) ADALBERTO FERREIRA DE ASSIS
11º GAC;
2º Sgt QE
(020382064-2) DENILSON JOSÉ GONÇALVES COSTA Cia Cmdo 12ª Bda
Inf L (AMV);
2º Sgt QE
(020462654-3) EDISON BENEDITO DE CARVALHO
Ba Av T;
2º Sgt QE
(031927344-7) EUCLIDES ALBERTO DA SILVA
RAMOS
1ª Cia E Cmb Mec;
2º Sgt QE
(112687004-5) EVERALDO NUNES BATISTA
GSIPr;
2º Sgt QE
(019627403-9) FERNANDES MORAES DA SILVA
FILHO
Cia Cmdo Bda Inf
Pqdt;
2º Sgt QE
(122955874-5) FRANCISCO ANTONIO SANTOS SILVA 12º Esqd C Mec; e
2º Sgt QE
(052112324-0) LIELZIO SANTANA DE JESUS
33º B I Mec.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 26/GCM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar a 2ºSG-PD 05.0969.44 ANA PAULA SILVA DA COSTA à disposição
do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais
(COMAE), no Centro de Operações Espaciais (COPE-S), no Rio de Janeiro-RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
PORTARIA Nº 12/CGCFN, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no
6.880/1980 e de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão) -
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a partir de 31JAN2022, o CC (RM1-T) 06.3210.89
RENATO GONÇALVES DE ALMEIDA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria no 34/2021, deste Comando-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esq. (FN) JORGE ARMANDO NERY SOARES
PORTARIA Nº 2/CEFAN, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria
no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º
da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex offício", a partir de 01JAN2022, o 2°SG-RM1-FN-IF
85.7742.78 FLÁVIO MONTEIRO DA COSTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 68/2019, deste Centro, de acordo com o contido na subalínea I da
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
contar de 01JAN2022.
Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
PORTARIA Nº 3/CEFAN, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria
no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º
da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o 2°SG-RM1-FN-IF 85.7742.78 FLÁVIO MONTEIRO DA COSTA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo na área de atuação de Administração, na função de
Auxiliar da Seção de Treinamento Desportivo, NEO 21.2.0.4 do CEFAN, neste Centro, sob o
regime
de quarenta
horas de
trabalho semanais,
no período
de 01JAN2022
a
3 1 D EZ 2 0 2 3 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
contar de 01JAN2022.
Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
PORTARIA Nº 4/CEFAN, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria
no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º
da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex offício", a partir de 01JAN2022, o SO-RM1-FN-IF
86.2361.56 ALEX FERNANDO LIMA DE ALENCAR da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 4/2020, deste Centro, de acordo com o contido na subalínea I da
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
contar de 01JAN2022.
Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
PORTARIA Nº 5/CEFAN, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Portaria
no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º
da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-FN-IF 86.2361.56 ALEX FERNANDO LIMA DE
ALENCAR, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na área de atuação de Administração, na
função de Auxiliar da Superintendência de Administração, NEO 01.6.0.1 do CEFAN, neste
Centro, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JA N 2 0 2 2
a 31DEZ2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
contar de 01JAN2022.
Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
PORTARIA Nº 6/CEFAN, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA ALMIRANTE
ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
V do art. 2º da Portaria no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto
no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, combinado com
o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão) resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex offício", a partir de 01JAN2022, o SO-RM1-MR
84.1168.38 JOSÉ LUIZ DO CARMO BRAGA da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 68/2019, deste Centro, de acordo com o contido
na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus
efeitos a contar de 01JAN2022.
Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA
GÓIS