DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Comandante Militar do Nordeste, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE)...", LEIA-SE: "exercer a tarefa
de Motorista e Segurança do Comandante Militar do Nordeste, no Cmdo CMNE (RECIFE-
PE)...".
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 15-CMN/E1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036591883-8) ADALBERTO GOMES GONÇALVES, Prec-
CP: 96 1902238, no 24º BIS (SÃO LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Gestor do Círculo Militar de São Luis, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 16-CMN/E1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Tenente da
Reserva Remunerada (Idt 047621463-0) MARCO ANTONIO MEDEIROS BAEZ, Prec-CP: 96
1630953, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Assistência Social, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 35-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do processo nº 0011416-
26.2016.4.03.6000, MS, junto a 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
Reformar definitivamente, a contar de 19 de fevereiro de 2016, o Soldado-
Recruta (Idt nº 090403717-3 MD/EB, CPF nº 056.647.611-80) KAIQUE VINICIUS PEREIRA DA
SILVA, na mesma graduação, com proventos integrais de 3º Sargento, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, e § 1º e alínea c) do § 2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19,
vinculado ao OP/Cmdo 9ª RM.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 48 - SSIP/5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
CONCESSÃO 
DE
REMUNERAÇÃO 
COM 
BASE
NO 
SOLDO
DO 
GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO POR CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM
JULGADO "O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e por
decisão
judicial
transitada
em julgado,
Processo
nº
5016747-89.2018.
4.7200/SC
resolve:
Conceder, a remuneração com base no soldo do Grau Hierárquico Imediato,
ao Subtenente Reformado, JUAREZ TAVARES NOGUEIRA, CPF 031073377-49, vinculado
ao Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 10 de setembro de 2017, de acordo com o
inciso V do Art 108, combinado com a alínea "a" do § 2º do Art 110, tudo da Lei nº
6.880 de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 56 - SSIP/5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao 3º Sgt Rfm (051222570-7) ABILIO ANTONIO
FIRMINO, Prec/CP-96/0044032, vinculado à 3ª Cia Inf Mtz, a contar de 6 de agosto de
2021, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 164/2021,
Sessão nº 047/2021, de 13 de dezembro de 2021, do MPGu I/Florianópolis (H Gu
Florianópolis) e PT nº 16/2022, de 10 de janeiro de 2022, e autorização do DIEx nº
162-SSR/Esc Sau/Ch EM 5ª RM, de 9 fev 22, para utilizar a data da Ata nº 116/2021,
Sessão 32/2021, de 6 de agosto de 2021, como data do parecer para início da
concessão do benefício. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art. 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 57 - SSIP/5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao S Ten Rfm (033132540-7) ANTONIO OZI
MARTINS, Prec/CP-96/0249847, vinculado ao Cmdo 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 18 de
dezembro de 2019, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº
350/2021, Sessão nº 099/2021, de 9 de novembro de 2021, do MPGu III/Florianópolis
(HGuFl) e PT nº 14/2022, de 10 de janeiro de 2022, e autorização do DIEx nº 163-
SSR/Esc Sau/Ch EM 5ª RM, de 9 fev 22, para utilizar a data da Ata nº 20236/2020,
Sessão 290/2019, de 18 de dezembro de 2019, do MPGu III como data do parecer para
início da concessão do benefício. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art. 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 22, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das
atribuições lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, e
conforme delegação de competência prevista pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020, resolve:
1. Exonerar
a. ex-officio, o Cel R/1 (026025261-4) JOSÉ ROBERTO PIRES, Prec-CP 96
1524552, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Campinas-SP, a partir de 1º de
abril de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. ex-officio, o Cel R/1 (019983571-1) HÉLIO GOUVÊA PRADO, Prec-CP 96
1605435, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril
de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. ex-officio, o Cel R/1 (018870182-5) ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA,
Prec-CP 96 1666601, do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, a partir
de 1º de abril de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. ex-officio, o Cel R/1 (105120843-5) ADEMIR RODRIGUES PEREIRA, Prec-CP 96
1849470, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
abril de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. ex-officio, o Cel R/1 (014978982-8) JOÃO ABDALLA NEY DA SILVA, Prec-CP 96
1849470, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
abril de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. a pedido, o Cap R/1 (047624993-3) PAULO ANDREI DOS SANTOS BARCELOS,
Prec-CP 96 1678234, do 1º Centro de Geoinformação (1º CGEO), Porto Alegre-RS, a partir
de 1º de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. ex-officio, o Cap R/1 (011097112-4) DIRCEU BATISTA DE SOUZA, Prec-CP 96
1641711, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril
de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
a. O Cel R/1 (026025261-4) JOSÉ ROBERTO PIRES, Prec-CP 96 1524552, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Campinas-SP, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório de Ligação do Sistema Defesa,
Indústria e Academia de Inovação (SisDIA), com atuação em Campinas-SP, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(019983571-1) HÉLIO GOUVÊA PRADO, Prec-CP 96 1605435, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Cartográfica do IME, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
c. Por proposta do Comandante de Defesa Cibernética, o Cel R/1 (018870182-
5) ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA, Prec-CP 96 1666601, no Comando de Defesa
Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de supervisor do Projeto do Centro de Operações de Defesa Cibernética,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
d. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1
(105120843-5) ADEMIR RODRIGUES PEREIRA, Prec-CP 96 1849470, no Centro Tecnológico
do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessor técnico em atividades de pesquisa e desenvolvimento da área
missilística e de sistemas remotamente controlados, além de assessoria de planejamento e
gestão de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2022.
e. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1
(014978982-8) JOÃO ABDALLA NEY DA SILVA, Prec-CP 96 1842293, no Centro Tecnológico
do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessor técnico para assuntos de Comunicações e Eletrônica,
especialmente em projetos de desenvolvimento de Radares para Defesa, que abarca,
dentre outras,
a execução de
atividades de
pesquisa e desenvolvimento
e a
coordenação/gestão de projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2022.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div LUIS HENRIQUE DE ANDRADE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 42 - DECEX, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Nomear,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014682393-5) FLÁVIO ROBERTO
BEZERRA MORGADO, PREC CP 96/1947928, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Instrutor e Coordenador do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM), pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118226653-4) HÉLIO FERNANDO
MOURA DE ALMEIDA, PREC CP 96/1948124, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor de
Equitação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018745233-9) HELTON GIORDANI
HESPANHOL, PREC CP 96/1835180, no Colégio Militar do Rio de Janeiro-RJ (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de
2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018458813-5) MARCUS ROBERTO
GOMES DIAS, PREC CP 96/1736594, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018746483-9) NELSON ANGELO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1946599, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor
e Tutor de Geografia do Curso de Altos Estudos Militares (CP/CAEM), em regime de
teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de março de 2022;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 062342264-9) WAGNER DA CUNHA
FRAGOSO, PREC CP 96/1610450, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Matemática, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, em ligação com
a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de fevereiro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041972284-8) ALEXANDRE NASCIMENTO
SALES, PREC CP 96/1945146, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Gestão de
Pessoal na Seção de Saúde do Corpo de Cadetes, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020346124-9) ANTÔNIO CARLOS
MANHÃES DE SOUZA, PREC CP 96/1873603, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no