DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7/CEFAN, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº
134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-MR 84.1168.38 JOSÉ LUIZ DO CARMO BRAGA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na área de atuação de Administração, na função de
Auxiliar da Seção de Obtenção, NEO 11.7.0.1 do CEFAN, neste Centro, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2022 a 31DEZ2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
contar de 01JAN2022.
Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
PORTARIA Nº 8/CEFAN, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2o da Portaria
no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º
da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão) resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex offício", a partir de 01JAN2022, o SO-RM1-PL 85.0472.10
MIGUEL EDUARDO SOUZA RODRIGUES da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 68/2019, deste Centro, de acordo com o contido na subalínea I da alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
contar de 01JAN2022.
Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
PORTARIA Nº 9/CEFAN, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº
134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º
Contratar, o SO-RM1-PL
85.0472.10 MIGUEL
EDUARDO SOUZA
RODRIGUES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na área de atuação de Administração,
na função de Auxiliar da Divisão de Material, NEO 11.5.0.1 do CEFAN, neste Centro, sob o
regime
de quarenta
horas de
trabalho semanais,
no período
de 01JAN2022
a
3 1 D EZ 2 0 2 3 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
contar de 01JAN2022.
Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
PORTARIA Nº 1/DGEPM, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2022, o CF (RM1-EN)
85.9984.19 EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de
Superintendente de Modernização de Meios e Análise de Engenharia, no Centro de
Projetos de Navios, preconizada na Portaria nº 32/2021, desta Diretoria, de acordo com o
contido na alínea b, inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir de 21 de janeiro de 2022.
Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR
PORTARIA Nº 4/DGEPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art.
1°
Contratar
o Contra-Almirante
(RM1)
84.1064.17
ANDŔE
NOVIS
MONTENEGRO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenador de Integração do
Projeto das Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), nesta Diretoria, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 8 de janeiro de 2022 a 7 de janeiro de
2024.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na presente data com efeitos
administrativos retroativos a 8 de janeiro de 2022.
Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR
Diretor
PORTARIA Nº 5/DGEPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1) 77.0198.14 CARLOS RENATO CAMPOS RANGEL,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Programa de Compensação das
Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 8 de janeiro de 2022 a 7 de janeiro de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na presente data com efeitos
administrativos retroativos a 8 de janeiro de 2022.
Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR
PORTARIA Nº 47/DGEPM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso
III, da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 29 de dezembro de 2021,
o SO-RM1-CN 82.7683.07 FERNANDO CESAR VIEIRA DA SILVA, da prestação de
Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Concepção de Projetos, na
Superintendência de Obtenção e Gestão de Programas, preconizada na Portaria
no 6/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, inciso 2.7.1,
da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir de 29 de dezembro
de 2021.
Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 67/SVPM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 31,
de 7 maio de 2021, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1° Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 31/12/2015, ao CMG (Ref°)
53.1089.14 HUGO GUILHERME DE FRANÇA, nos termos do art. 2°, inciso I, alínea g; art. 3°,
inciso XV; e art. 11, inciso II, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002, e Lei n° 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde n° 021.000.57566,
datado de 04/11/2021, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, homologado, em 05/11/2021, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, devendo ser observada a prescrição quinquenal que trata o Decreto
n° 20.910/31.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 18/DADM, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa nº 1.863, de 27 de dezembro de
2018, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 86.8028.44 ALEXANDRE LOPES
VIANNA DE SOUZA, CPF nº 026.123.097-21, como Agente Responsável, para administrar o
CNPJ nº 09.462.873/0001-90, pertencente ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo
(C TMSP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 89, de 15 de setembro de 2021.
C Alte (IM) LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 485, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021,
resolve:
Designar JEANNE KETTLIN ALVES MARQUES DE MEDEIROS, matrícula Siape nº
1729471, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Gestão e Integridade da Coordenação-Geral de Gestão e
Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCPE 101.3, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
FERNANDO MACHADO DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 467, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO, 
SUBSTITUTO, 
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de
agosto de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, HELDER HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS da função
comissionada de Chefe da Divisão de Sistemas da Coordenação de Sistemas da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código
FCPE 101.2, deste Ministério, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando
o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na subdelegação de
competência do art. 1º da Portaria MDR nº 1.014, de 8 de abril de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor público IAN MARINS SEIXAS,
matrícula SIAPE nº 2131555, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura, em exercício
na Assessoria Internacional, no período de 19 a 28 de março de 2022, incluindo trânsito,
com ônus para este Ministério, para acompanhar a delegação brasileira do 9º Fó r u m
Mundial da Água, promovido pelo Conselho Mundial da Água, a ser realizado no período
de 21 a 26 de março de 2022, em Dakar/Senegal.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME publicada no Diário Oficial
da União de 22 de dezembro de 2021, Seção 2, página 16, onde se lê:
"PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 13.241, DE 8 DE NOVEMBRO DE
2021"; leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 15.142, DE 20 DE
DEZEMRBO DE 2021"