DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear HERBERT LUIS MARTINEZ TEIXEIRA, CPF nº 063.024.***-12, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Relações Estudantis e Serviços Digitais, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação
Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
MILTON RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 100 - Dispensar ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1510707, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, atualmente vago, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 101 - Designar MARINALVA ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3256451, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5,
atualmente vago, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 102 - Dispensar ALTAIR DE SANTANA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1590249, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, atualmente
vago, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério - SERES-MEC.
Nº 103 - Designar DANIEL MELO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1618385, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
atualmente vago, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão
da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 104 - Dispensar FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1583883, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
atualmente vago, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação
Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 105 - Designar MARINA GOMES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1748837, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
atualmente vago, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação
Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 106 - Dispensar SILVILENE SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1107561, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, ocupado por Kedson Raul de
Souza Lima, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério - SETEC-MEC.
Nº 107 - Designar JÉSSICA CRISTINA PEREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1886500, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5, ocupado
por Kedson Raul de Souza Lima, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Designar SARA MOITINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2860143, para exercer
a função de Coordenador, código FCC, como Coordenadora do Mestrado, do Departamento
de Ensino Superior - DESU, a contar de 03/02/2022.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 86, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 15 de
fevereiro de 2022, Seção 2, página 13, que efetivou a redistribuição do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo (a) servidor (a) RODOL FO
FRANCISCO PAZ FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1242391, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal do Piauí para o Instituto Federal do Maranhão, tendo como contrapartida um cargo
idêntico, ocupado pelo (a) servidor (a) YULIANNE MARIA DE SIQUEIRA BEZERRA, Matrícula
SIAPE nº 2286631, onde se lê: Contrapartida Para: Universidade Federal do Piauí; leia-se:
Contrapartida Para: Instituto Federal do Piauí. Processo: 23172.000113/2022-52
PORTARIA Nº 118, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28
de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de
2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Redistribuição nº 51, de 21 de janeiro de 2022,
publicada no DOU de 25 de janeiro de 2022, Seção 2, Página 16, que efetivou a
redistribuição do cargo de Engenheiro-Área, ocupado pelo (a) servidor (a) VITOR
VILASBOAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3097026, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Oeste da Bahia para o Instituto Federal Baiano, tendo como
contrapartida o cargo
vago idêntico, código da vaga
nº 0981724. Processo:
23520.000546/2021-20
TOMÁS DIAS SANT' ANA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 281 Rescindir a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2022, o contrato de prestação de
serviços de VÂNIA MARIA LOPES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 3237789, Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Artes Visuais, Classe D-
I, Nível 1. Processo nº 23040.000530/2022-09.
Nº 282 Rescindir a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2022, o contrato de prestação de
serviços de ROSANGELA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3261709, Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
Classe D-I, Nível 1. Processo nº 23777.000047/2022-10.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual da Pró-Reitora
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 111, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar HILDA SOUZA PEREIRA da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Pagamento de Bolsas e Auxílios, Código FCPE-101.2, da
Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Designar CONSTANÇA
DE ALMEIDA LAZARIN
para exercer
a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Pagamento de Bolsas e Auxílios,
Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios da Diretoria de Gestão de
Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar CONSTANÇA DE ALMEIDA LAZARIN do encargo de substituta eventual
da Divisão de Pagamento de Bolsas e Auxílios, Código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral
de Bolsas e Auxílios da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 262/GR/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001357/2022-15,
resolve:
Nomear, a partir desta data, o servidor EDEVALDO ALBUQUERQUE FIALHO -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1526492, para o Cargo de Direção de
Chefe de Departamento de Ensino Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 264/GR/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2,
pág. 
1, 
e;
CONSIDERANDO 
o 
Memorando 
Eletrônico
nº 
71/2022-
PROEN/REITORIA, de 14/02/2022, resolve:
Dispensar, a partir desta data, a servidora JEANNE MOREIRA DE
SOUSA - Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1300584, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da EPTNM da
Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES

                            

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