DOU 22/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 265/GR/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 71/2022-PROEN/REITORIA, de 14/02/2022, resolve:
Designar, a partir desta data, a servidora JULIEUZA DE SOUZA NATIVDADE -
Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1791800, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da EPTNM da Pró-Reitoria
de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 266/GR/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001357/2022-15,
resolve:
Nomear, a partir desta data, a servidora JEANNE MOREIRA DE SOUSA -
Professor de Ensino, Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1300584, para o
Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino Técnico do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/campus Manaus Distrito Industrial,
código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 268/GR/IFAM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 72/2022-PROEN/REITORIA, de 14/02/2022, resolve:
Dispensar, a partir desta data, a servidora JEANNE MOREIRA DE SOUSA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1300584, da Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Cursos da Educação Superior, substituta, da Pró-
Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIA Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O
DIRETOR GERAL
SUBSTITUTO
DO
IFAM/CAMPUS SÃO
GABRIEL
DA
CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.584 GR/ I FA M ,
publicada no DOU de 10/12/2022, tendo em vista o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº
14/DEPE-CSGC.
Nº 18 - Dispensar, a servidora Samantha Ribeiro da Silva, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3222562, da função de Coordenadora dos Cursos
Subsequentes, código FCC.
Nº 19 - Dispensar, a servidora Barbara Dani Marques Machado Caetano, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2208730, da função de
Coordenadora, Titular, de curso de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), código FCC.
Nº 20 - Dispensar, a servidora Maria Rosineide Gama Feitosa, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1014943, da função de Coordenadora do Curso
de Pós-Graduação, código FCC.
Nº 21 - Dispensar, a servidora Meycyhane Nogueira de Almeida, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3261140, da função de Coordenadora,
dos Cursos Integrados, código-FCC.
Nº 22 - Designar, a servidora Simone Costa da Silva, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2240594, para exercer a função de Coordenadora dos
Cursos de Administração, código FCC.
Nº 23 - Designar, a servidora Meycyhane Nogueira de Almeida, Professor do Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico, Matrícula
SIAPE
nº
3261140,
para
exercer a
função
de
Coordenadora, dos Cursos de Informática, código-FCC.
Nº 24 - Designar, a servidora Barbara Dani Marques Machado Caetano, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2208730, para exercer a função
de Coordenadora, de curso de Agropecuária, código FCC.
Nº 25 - Designar, a servidora Isabella Basílio Josaphá, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1073541, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Secretaria Escolar, código FCC.
Nº 26 - Designar, a servidora Maria Rosineide Gama Feitosa, Professora do Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico, Matrícula
SIAPE
nº
1014943,
para
exercer a
função
de
Coordenadora do Curso de Enfermagem, código FCC.
Nº 27 - Designar, a servidora Thais Moreira Gomes, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1178049, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Educação de Jovens e Adultos-PROEJA, código FCC.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA Nº 28 GAB/IFAM/CSGC, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,
no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.584 GR/IFAM,
publicada no DOU de 10/12/2022, tendo em vista o MEMORANDO ELETRÔNICO
Nº 15/DEPE-CSGC.
Art. Nº 1º - Dispensar, a servidora Andrea Alves Lustoza, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1521352, da
função de Coordenadora de Cursos de Extensão(CCE) - código FCC.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 461, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001080/2022-80, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ELIS FÁBIA LOPES CABRAL, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1837341, para exercer o cargo comissionado de
Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Chefe de
Gabinete da Reitoria, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 248, de
15/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/01/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
Reitora
PORTARIA Nº 462, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001080/2022-80, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora JULIANA MOUSINHO SAPHIRA ANDRADE, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2135437, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Desenvolvimento Institucional
da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Pró-reitora de
Desenvolvimento Institucional, código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº
2.244, de 06/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 463, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001082/2022-79, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor PHILIPE MURILLO SANTANA DE CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1679829, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Reitoria,
código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo de Assessor de Assuntos
Acadêmicos da Reitoria, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 969,
de 10/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA 134-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres,
as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016,
tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de
outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019,
conforme a seguir:
PROFESSOR EBTT - QUÍMICA - CLASSE D-I-01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
2º*
CARLOS TORQUATO DE LIMA JÚNIOR
0841187
*Cotas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 388 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATÁLIA RAMALHO SOUZA LIMA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao 01/2018, cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Colatina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de MARCIA
REGINA PEREIRA LIMA, conforme Portaria GR/Ifes nº 2.241, de 08/12/2021, publicada no
DOU de 09/12/2021, retificada pela Portaria GR/Ifes nº 2.271, de 10/12/2021, publicada no
DOU de 13/12/2021 e pela Portaria GR/Ifes nº 346, de 14/02/2022, publicada no DOU de
15/02/2022, código de vaga nº 208401. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º,
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 389 - Processo n° 23157.000282/2022-81 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 375, de
18.02.2022, referente à Vacância - HUARLEY PRATTE LEMKE, passando o texto a vigorar
com a seguinte redação: onde se lê "cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO", leia-se "cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO". Art. 2º Ficam
mantidos os demais termos da referida Portaria.