DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº041  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA - ASCOU
11) Verificar o processo de prestação de contas da CGE constante do sistema Ágora;
01 Verificação realizada
Concluído
12) Elaborar a Portaria de Metodologia de Gerenciamento de Riscos da CGE;
01 Portaria elaborada
01 Portaria elaborada
13) Documentar Processo de Monitoramento do Gerenciamento de Riscos da CGE.
DEIP E FLUXO elaborados
Aguarda validação da gestão superior e publicação da nova portaria 
de gerenciamento de riscos da CGE. Na sequência serão realizadas as 
alterações no DEIP e FLUXO, bem como sua respectiva documentação.
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 17/12/21;
100% de pareceres elaborados
Foram emitidos 140 pareceres jurídicos no exercício de 2021, em 
conformidade com o que foi demandado.
2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 17/12/21;
100% de Leis, Decretos e 
Portarias Catalogados
Todas as normas publicadas até novembro foram catalogadas
3) Subsidiar a COTIC na implantação das Funcionalidades de: Assinatura Digital, Acordo 
de Cooperação Técnica, Rescisão e Reconhecimento de Dívida no e-Juris;
04 Regras de negócio definidas
ACT, Rescisão e Reconhecimento de Dívida já foram implantados. Já 
foi encaminhada pela ASJUR a regra de negócio para a funcionalidade 
da assinatura digital, restando apenas a viabilidade da COTIC para 
sua implantação.
4) Elaborar proposta de norma de Política de Conseqüências.
01 Proposta de norma elaborada
Proposta de norma elaborada no primeiro semestre, apresentada ao 
Secretário da CGE em 26/05/2021.
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
1) Elaborar o Plano Cearense de Integridade;
01 Plano elaborado
Sem Execução
2) Implementar o módulo de monitoramento do Programa de Integridade no sistema Avia;
01 Módulo de monitoramento 
implementado
Concluída
3) Elaborar o diagnóstico do Programa de Integridade de 15 órgãos e entidades do Poder 
Executivo Estadual;
15 Diagnósticos elaborados
Foram elaborados 13 diagnósticos e tem mais dois em fase de elaboração 
(SSPDS e DETRAN).
4) Elaborar Orientações Técnicas e Normativas a partir de demandas dos órgãos e entidades;
10 Orientações elaboradas
Foram elaboradas 05 Ots e 04 Despachos.
5) Coordenar a implementação da metodologia de gestão de riscos em 03 (três) órgãos 
do Poder Executivo Estadual;
01 Metodologia de gestão de riscos 
implementada em 03 órgãos
Os auditores foram treinados na ISO 31000 no final do ano. Está sendo 
realizada a construção da portaria pela CGE com assessoria da CEHAR
6) Disponibilizar o módulo de demandas autônomas no Avia;
01 Módulo de demandas 
autônomas homologado
Concluída
7) Disponibilizar o módulo de autoavaliação das estatais no Avia;
01 Módulo de autoavaliação 
das estatais homologado
Concluída
8) Definir as regras de negócio para o desenvolvimento do módulo de celebração do 
e-PARCERIAS;
01 Regra de negócio definida
Meta Concluída. Documento está disponível na pasta da CECOP.
9) Acompanhar o processo de contratação do novo sistema de contratos;
01 Contrato formalizado
Etapas definidas:
1) Elaboração do TR: concluído
2) Não objeção do BM: concluído
3) Manifestação de Interesse: concluído
4) Lista Curta: Concluída
5) SDP: Concluído
6) Avaliação das Propostas Técnicas: Concluído
7) Avaliação das propostas financeira: pendente (essa etapa ocorrerá 
em janeiro/22)
8) Negociação Contrato: pendente.
10) Disponibilizar painel de consulta das informações de contratos e de convênios;
02 Painéis disponibilizados no SIEC
Meta Concluída. Painéis disponibilizados no SIEC.
11) Revisar a legislação Estadual de transferências voluntárias;
02 Decretos revisados
Meta Concluída. Decreto unificado e revisado foi encaminhado ao 
Coordenador dia 15/12/2021 por e-mail.
12) Elaborar vídeos tutoriais dos módulos monitoramento e prestação de contas no 
sistema e-PARCERIAS;
05 Vídeos disponibilizados
Meta Concluída. Foram elaborados 08 vídeos e disponibilizados no canal 
do YouTube dia 17/12/2021.
13) Desenvolver no SACC o módulo prestação de contas da Lei Aldir Blanc;
01 Módulo disponibilizado
Concluído
14) Revisar as regras de vinculação de instrumentos no SACC;
01 Regra de negócio revisada
Concluída a definição da regra de negócio. O desenvolvimento das 
regras constantes do Termo de Alteração foi concluído pela COTIC. A 
fase de testes das regras de negócio foi suspensa em virtude da redução 
da equipe de analistas e do suporte à integração do SIAFE/S2GPR.
15) Realizar o monitoramento das vinculações de Orçamento, MAPP e Limite Financeiro;
02 Relatórios de monitoramento
Meta Concluída. Relatórios estão disponíveis na pasta da CECOP 
(SOP e SCIDADES).
16) Realizar o treinamento no Sistema de Contratos (SACC);
01 Treinamento realizado
Meta Concluída. Treinamento realizado dia 10/12/2021 para 59 alunos 
(assessores de controle interno e áreas correlatas).
17) Realizar o treinamento no Sistema e-PARCERIAS;
01 Treinamento realizado
Meta superada. Realizamos treinamentos para SEMA, SESA e 02 
turmas para SECULT.
18) Realizar atividades de Conselheiro Fiscal nas organizações sociais;
04 Relatórios elaborados
Meta Concluída. Relatórios estão disponíveis na pasta da CECOP.
19) Elaborar material de capacitação sobre celebração de parcerias;
01 Material elaborado
Concluído
20) Coordenar as atividades dos membros técnicos do Conselho de Governança Fiscal;
06 Reuniões técnicas realizadas
4 Reuniões Realizadas
21) Elaborar o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo do 
exercício de 2020;
01 Relatório elaborado
1 Relatório Finalizado
22) Coordenar as atividades dos membros executivos da Comissão Intersetorial de 
monitoramento das recomendações emitidas pelo TCE-CE no âmbito das Contas 
Anuais de Governo;
27 Reuniões realizadas
26 Reuniões realizadas
23) Analisar os processos de limite financeiro submetidos ao Grupo Técnico de Gestão 
de Contas – GTC/COGERF;
95% dos Processos analisados
333 Processos recebidos
24) Elaborar opinião técnica sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
03 Relatórios elaborados
3 Relatórios elaborados
25) Realizar o monitoramento da execução física e financeira em 10 (dez) órgãos para 
suporte ao GTC/Cogerf;
10 Relatórios elaborados
9 Órgãos visitados
10 Relatórios produzidos
26) Incluir três novos painéis de gestão fiscal/financeira no SIEC;
03 Painéis disponibilizados
3 Painéis Criados
27) Elaborar painel de monitoramento da execução de despesas pelos órgãos e entidades;
01 Painel elaborado
01 Painel Elaborado e Implantado
28) Realizar ajustes na geração do RCI-GESTÃO;
01 Ajuste implementado
Concluído
29) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão 
- RCI-GESTÃO;
96 Relatórios elaborados
Concluído
30) Elaborar relatórios mensais de monitoramento do CAUC;
12 Relatórios elaborados
Concluído
31) Elaborar relatórios diários de monitoramento do CAUC;
250 Relatórios elaborados
Concluído
32) Implementar um repositório de trilhas para o SIEC;
01 Repositório implementado
A trilha de DEA está concluída e em produção. As trilhas de convênios 
inadimplentes e de servidores x terceirizados necessitam de ajustes.
33) Desenvolver trilhas automatizadas demandadas pelas áreas programáticas da CGE;
05 Trilhas desenvolvidas
2 trilhas foram concluídas e enviadas para COSCO.
1 Trilha foi concluída e enviada para a COAUD.
1 trilha está inviabilizada por falta de dados nos sistemas.
1 trilha está impedida de ser executada devido a restrições técnicas e 
operacionais.
34) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública - ODP.Ceará;
01 Estudo realizado
O Estudo foi concluído pela equipe e enviado para revisão da coordenadoria.
35) Elaborar um projeto com Aprendizagem de máquina.
01 Projeto elaborado
O relatório final foi enviado para revisão da coordenadoria.
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
1) Coordenar o processo do Plano Anual de Férias da CGE para 2022;
01 Processo coordenado
Realizado divulgação de programação na intranet. (71 planejamentos 
de férias validados e 13 pendentes em 24/11/2021. Caso não sejam 
informadas e validadas as férias pendentes, serão colocadas férias 
aleatórias pelo próprio sistema).
2) Coordenar o processo de ascensão funcional dos auditores de controle interno;
01 Processo coordenado
Toda a AF 19/20 foi publicada no DOE.
3) Coordenar o processo de outorga da Medalha de Reconhecimento pela Contribuição 
ao Sistema de Controle Interno, em relação aos Auditores de Controle Interno;
01 Processo coordenado
O ganhador escolhido foi o auditor Benevides com a iniciativa “Avaliação 
do serviço público, na opinião do cidadão”.