DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº041  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE OUVIDORIA - COUVI
15) Realizar Curso sobre avaliação de serviços;
01 Curso realizado
Curso realizado
16) Elaborar indicadores referentes à Avaliação de Serviços e Carta de Serviços;
02 Indicadores elaborados
Indicadores elaborados
17) Elaborar e publicar Manual sobre avaliação de serviços;
01 Manual elaborado
Manual concluído
18) Elaborar e publicar Cartilha sobre linguagem simples;
01 Cartilha elaborada
Elaborada e publicada
19) Realizar pesquisas de satisfação por meio digital (avaliação de serviços);
08 Pesquisas aplicadas
Finalizadas 7 pesquisas, 1 iniciada e em fase de ajuste
20) Elaborar projeto para o funcionamento dos conselhos de usuários de serviços no âmbito 
dos órgãos e entidades;
01 Projeto elaborado
Minuta de decreto elaborada e aprovada junto à gestão superior
21) Criar um ambiente no Ceará Transparente para publicação das avaliações de serviços, com 
conteúdo e mecanismos de buscas.
01 Ambiente criado
Concluído
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2022 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário normal de expediente) do seguinte veículo 
L200 Triton, placa SBA2I00 a ser guiada pelo motorista José Deivid Ferreira com intuito de conduzir servidor a Central de Atendimento 155 localizada 
em Canindé/CE para realizar acompanhamento da Manutenção Predial naquela Central, por 01 (um ) dias, contados a partir de 23 de fevereiro de 2022 . 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº23/2022 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário normal de expediente) do seguinte veículo 
L200 Triton, placa SBA2I00 a ser guiada pelo motorista Gildeon Costa Barbosa com intuito de conduzir servidores a Central de Atendimento 155 locali-
zada em Canindé/CE para realizarem acompanhamento da Manutenção Predial e efetuarem organização dos materiais inservíveis para leilão, por 01 (um ) 
dias, contados a partir de 04 de março de 2022 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL Nº02/2022 - CGE/SEPLAG
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para Auditor de Controle 
Interno, regido pelo Edital nº 1 – CGE/CE, publicado no DOE em 30/11/2018, RESOLVEM CONVOCAR os CANDIDATOS constantes no Anexo Único, 
obedecendo o rigor da ordem de classificação conforme Edital nº 18 – CGE/CE, de 15/10/2019 e Edital nº 19 - CGE/CE, de 16/01/2020, divulgados em 
https://www.cebraspe.org.br/concursos/CGE_CE_18, homologado pelo Edital nº 20 - CGE/CE, publicado no DOE de 26/01/2021, a fim de comparecerem 
à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - na Av. General Afonso Albuquerque 
Lima S/Nº, Edifício SEPLAG, 2º andar - Cambeba, junto à Célula de Gestão da Folha de Pagamento (CEFOP), integrante da Estrutura Organizacional da 
Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI), nos horários de 8:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas ou alternativamente, em face da presente 
pandemia, enviar a documentação solicitada pelo e-mail cefop@cge.ce.gov.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação no Diário Oficial 
do Estado deste Edital, para tratarem do assunto relacionado ao processo de nomeação no respectivo cargo efetivo, munidos dos seguintes documentos: 
1. Cópia autenticada da Cédula de Identidade e CPF; 2. Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de 
quitação expedida pela Justiça Eleitoral; 3. Cópia autenticada do documento militar, se do sexo masculino; 4. Cópia autenticada do diploma, devidamente 
registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação para 
o cargo pretendido; 5. Comprovantes de inexistência de participação do candidato, em sociedade de natureza empresarial a serem expedidos pela Receita 
Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões específicas; 6. Declaração de Bens e Valores que constituem o seu patrimônio, conforme 
regulamenta o Decreto nº11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário 2020); 7. Certidão de acumu-
lação de cargos, obtida através do endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br; 8. Certidão negativa criminal emitida pela Justiça Federal, Estadual e SSPDS; 
9. Certidão de Antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal e Polícia Civil do Ceará; 10. Comprovante de que, nos últimos 5 (cinco) anos, não foi 
julgado responsável por atos irregulares, por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de 
Município, ou ainda, por Conselhos de Contas de Município, através de Certidões específicas; 11.Comprovante de que nos últimos 5 (cinco) anos, não foi 
punido em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em Processo Administrativo Disciplinar por Ato Lesivo ao Patrimônio Público, de qualquer 
um dos Poderes, através de certidões específicas; 12. Currículo, em formulário próprio; 13. Ficha funcional preenchida a ser disponibilizada pela COAFI, 
14. Duas fotos 3x4 recentes e idênticas 15. Comprovante de residência 16. Inscrição no PIS/PASEP; 17. Laudo comprovando aptidão física e mental para 
o exercício das atribuições do cargo, emitido pela Coordenadoria de Perícia Médica Oficial da Secretaria do Planejamento e Gestão (COPEM), mediante 
a apresentação dos seguintes exames: a) Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma 
completo, TGO, TGP); b) Sumário de Urina; c) Raio X de Tórax em PA com laudo; d) Eletrocardiograma com laudo; e) Eletroencefalograma com laudo; 
f) Acuidade Visual com laudo. g) Avaliação de Sanidade Mental por Psiquiatra. O candidato será encaminhado à COPEM por meio de ofício emitido pela 
COAFI da CGE e enviado por e-mail ao candidato. A COPEM é localizada na R. Júlio Lima, 759 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, 60822-500. 
Os documentos comprobatórios a que se refere este EDITAL deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido, não se aceitando protocolos 
dos documentos exigidos nem fotocópias não autenticadas. O passaporte de vacinação contra o COVID-19 será solicitado em momento posterior à posse. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2022-CGE/CE, 31 DE JANEIRO DE 2022
CARGO 1: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO – ÁREA DE AUDITORIA – CAMPO DE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
10012070
Igor Silvestre Freitas Gomes
1º
CARGO 2: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO – ÁREA DE AUDITORIA – CAMPO DE ATUAÇÃO OBRAS PÚBLICAS
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
10002006
Carlos Ernesto Saboia de Albuquerque
1º
CARGO 3: AUDITOR DE CONTROLE INTERO – ÁREA DE AUDITORIA – CAMPO DE ATUAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
10000645
Francisco Oton Pinheiro Neto
1º
10000636
Manoel Mariano Siqueira Junior
2°
10000019
Francisco Nauber Bernardo Gois
3°
CARGO 4: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO – ÁREA DE AUDITORIA – CAMPO DE ATUAÇÃO CORREIÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
10003269
Karla Moreira Parente
1º
CARGO 5: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO – ÁREA DE AUDITORIA – CAMPO DE ATUAÇÃO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
10001018
Maria Antonizete de Oliveira Silva
1º