DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº041 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
4) Documentar a atividade administrativa e financeira, contemplando a descrição do
procedimento, a elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles;
01 Processo documentado
Concluído o mapeamento do processo P.A.1.02 – Gestão de Patrimônio
e Almoxarifado e divulgado na Intranet
5) Coordenar o processo de outorga da Medalha do Mérito Funcional 2021 do Poder
Executivo do Estado, no âmbito da CGE;
01 Processo coordenado
O projeto “Avaliação do serviço público, na opinião do cidadão”,
desenvolvido pelo auditor Benevides, foi um dos ganhadores da Medalha
e Prêmio do Mérito Funcional 2021 Pela primeira vez na história, a CGE
é agraciada com esse prêmio. Aguardando publicação do elogio no
DOE ao auditor para implantação da premiação na Folha de pagamento.
6) Coordenar o processo do Plano de Aquisições para 2021 da CGE;
01 Processo coordenado
De um total de 62 itens, 7 não foram iniciados, 22 estão em andamento,
25 foram concluídos e 7 cancelados. Mais de 10 itens foram fracassados
e terão reiniciado o processo de aquisição.
7) Coordenar o processo de implantação da gestão documental da CGE.
01 Processo Implantado
A Seplag disponibilizou pelo sistema Licitaweb o Planejamento N°
2021/25856 para registro de necessidades de futuras e eventuais
contratações de serviços relacionados à Gestão Documental. A CGE
inseriu sua demanda em 26/01/22 no referido sistema.
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA - COAUD
1) Realizar a autoavaliação do nível 3 de capacidade do Modelo IA-CM;
01 Relatório de autoavaliação emitido
Concluída
2) Realizar auditoria no âmbito dos órgãos, entidades do Poder Executivo Estadual;
06 Relatórios elaborados
Quatro relatórios elaborados.
Uma auditoria na etapa de planejamento.
Uma seleção do objeto de auditoria (macroprocesso de maior risco)
finalizada, atividade predecessora à auditoria.
3) Documentar as atividades da área de auditoria interna, contemplando a descrição
do procedimento, a elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição
de controles;
01 Processo documentado
Processo documentado e validado pela CODIP em 17/11/2021.
4) Definir as regras de negócio para Trilhas de Auditoria;
04 Trilhas elaboradas
Concluída
5) Realizar capacitação para servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual;
01 Capacitação realizada
Capacitação realizada dias 09 e 10/12/21.
6) Elaborar o Plano Anual de Auditoria para o ano de 2022;
01 Plano de Auditoria Interna elaborado.
Plano de Auditoria Interna 2022 elaborado.
7) Analisar manifestação e emitir posicionamento para integrar o RCI-GESTÃO de
2021 dos órgãos, entidades e fundos no âmbito das contas anuais de 2020;
100% das manifestações analisadas.
Concluída
8) Monitorar o atendimento das recomendações priorizadas decorrentes da auditoria
na folha de pagamento realizada pela Deloitte;
100% das recomendações
priorizadas monitoradas.
100% das recomendações priorizadas monitoradas.
9) Implantar as ações previstas no plano de ação da autoavaliação IA-CM e
priorizadas para 2021;
100% das ações priorizadas implantadas
Das 71 ações priorizadas apenas três não foram iniciadas e nove estão
em execução, com percentual médio de 80% de conclusão.
10) Definir as regras de negócio para produção do sistema de auditoria interna.
100% das regras de negócio definida.
Regras de negócio definidas.
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CODES
1) Monitorar o Plano de capacitação
dos servidores da CGE para o
exercício de 2021;
01 Plano de Capacitação
Monitorado
Plano de Capacitação 2021, autorizado em Junho/2021. Realizamos até o mês de dezembro as seguintes capacitações internas: a) o curso “As
modalidades de transferências voluntárias da União no âmbito da Plataforma +Brasil e as legislações vigentes” (20h) para 12 servidores, parceria
com a SEPLAG e EGP – Escola de Gestão Pública; b) Curso Gestão de Contratos Administrativos (21h) com a participação de 24 colaboradores,
turma exclusiva CGE com parceria EGP; c) Curso “Redação Oficial” (40h) com a participação 34 colaboradores inscritos.
d) o curso Gestão da Informação e Documentação Conceitos Básicos em Gestão e Documentação (20h) 01 servidor capacitado;
e) Análise de Dados em Linguagem R (20h) 01 servidor capacitado; f) Curso Direitos, Deveres e Responsabilidades do Servidor Público Estadual
(20h) 07 colaboradores capacitados;
g) Curso Educação Fiscal e Cidadania (40h) 03 colaboradores capacitados; h) Curso Ética e Serviço Público (40h) 02 servidores capacitados; i)
Curso Gestão de Projetos (20h) 01 servidor capacitado; j) Curso Língua Portuguesa I (40h) 04 colaboradores capacitados; k) Curso Concepção
de Projetos Inovadores com Desing Thinking (20h) 03 colaboradores capacitados;
l) Curso de Formação de Multiplicadores em Gestão Pública para Resultados (20h) 02 colaboradores capacitados. m) Curso Formação de Ouvidoria
da Rede Ouvir (119h) 01 colaboradora capacitada; n) 41º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna CONBRAI - (16H) - 29 servidores capacitados;
o) Curso “Conselho fiscal na Prática” (20h) - 20 servidores capacitados; p) Capacitação Norma ISO 31.000-2018 em Gestão de Riscos - (20h)
03 servidores capacitados e o Exame de Certificação C31000; Capacitação “IPPF - Conceito, prática e abordagem para implementação (08h) -
Capacitados 5 servidores; r) Capacitação em Avaliação & Gestão de Pessoas (15h) 32 servidores capacitados; s) Capacitação Avaliação e Gestão
do Desempenho (15h) 25 servidores capacitados. t) “XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA - (8H) - 01 servidor capacitado.
Durante o exercício de 2021 foram investidos R$109.486,50, de um total de R$227.212,04 previstos no grupo Custeio de Manutenção do orçamento
da CGE, para o Plano de Capacitação, o que representa uma execução orçamentária de 48,2%. Registre-se que o fato de o início da execução desse
Plano ter sido em julho deste ano implicou na incompleta execução dos programas de capacitação previstos.
2) Monitorar o Programa de
Capacitação dos órgãos e entidades
do Poder Executivo para o exercício
de 2021;
01 Programa de
Capacitação Monitorado
Foi realizada capacitação para os órgãos e entidades estaduais tais como: a) Oficina de Operacionalização da Plataforma Ceará Transparente
2021; b) Oficina de Padronização dos Serviços Públicos; Curso IV Turma de Certificação em Ouvidoria; c) Oficina Qualidade nas Respostas de
Ouvidoria; d) E-Parcerias Sesa e UFC/FCPC; e) E-Parcerias SEMA; f) Curso Básico de Ouvidoria Turma SESA; g) Curso Básico em Ouvidoria
EAD; h) Curso Tratamento de Denúncia; I) Curso Introdutório de Avaliação de Serviços; J) Curso certificação de ouvidoria; k) Oficina de utilização
da Plataforma Ceará Transparente; l) Oficina de atendimento de Ouvidoria; m) Palestra “A Atuação da Ouvidoria no âmbito do Sistema Estadual
de Ouvidoria”. n) Seminário IA-CM; o) Treinamento no Sistema de Contratos (SACC); p) Oficinas para Construção de Relatório de Ouvidoria
2021; q) Oficina de Orientação e categorização das Denúncias;
Durante o exercício de 2021 foram realizadas 14 capacitações setoriais de 19 planejadas, e mais três que não estavam previstas, o que representa
uma execução de 77,3%, considerando a inclusão na base de cálculo das capacitações não planejadas, mas realizadas. Registre-se que o fato de o
início da execução do Plano de Capacitação Setorial ter sido no segundo semestre deste ano contribuiu para sua incompleta execução.
3) Elaborar e monitorar o Plano
de eventos para 2021.
01 Plano de Eventos
Monitorado
Eventos realizados até agosto de 2021: a) Aniversário da CGE b) Dia do Ouvidor, c) Dia do Teleatendente, d) I, II,III,IV,V,VI Reunião da Rede de
Fomento ao Controle Social e) Palestras A Atitude Positiva e sua implicação na Qualidade de Vida (Como parte do Programa CGE de Qualidade
de Vida), f) Palestras “Atividades físicas em tempos de pandemia: possibilidades e perspectivas para uma prática segura” Prof. Dr. André Accioly e
“Casa é local de trabalho? Aspectos sobre saúde e possibilidades de enfrentamento na pandemia” psicóloga Profª Melina Sousa Gomes. Realizado
o 48º Fórum Permanente do Controle Interno no mês de agosto. Implantado na sede o Programa de Ginástica Laboral - Início 07 de outubro,
Realizado o XV Encontro Estadual de Controle Interno - 14 de dezembro - Palestra “A Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público” - Prof.
Dr. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e a palestra relativa ao tema da transparência, intitulada “Reflexões Filosóficas sobre Transparência”, - Profª
Lúcia Helena Galvão Maya. Durante o exercício de 2021 foram realizados 9 eventos de 10 planejadas, e mais três que não estavam previstas, o
que representa uma execução de 92,3%, considerando a inclusão na base de cálculo dos eventos não planejados, mas realizados. Registre-se que
o fato de o início da execução do Plano de Eventos ter sido em junho deste ano contribuiu para sua incompleta execução.
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
1) Coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade para Certificação
ISO 9001:2015;
01 Sistema certificado
SGQ mantido
2) Acompanhar o sistema de registro, validação e monitoramento
dos processos do SGQ;
100% dos Processos monitorados
Foram mapeados 6 processos: Celebração do Acordo de Leniência, Desenvolvimento de Conteúdo para
o Ceará Transparente, Gestão das Demandas da Central 155, Gestão do Patrimônio e Almoxarifado,
Classificação de Informação e Auditoria de Desempenho.
3) Coordenar o processo de avaliação das metas institucionais 2020
e de definição e acompanhamento das metas institucionais 2021;
02 Documentos elaborados
Metas institucionais fixadas para o ano e ciclos de acompanhamento realizados.
4) Acompanhar o Planejamento Estratégico da CGE para o período
2020-2022;
01 Planejamento acompanhado
Termo de Cooperação com Sefin assinado e encaminhado para publicação em janeiro/2022.
5) Elaborar o Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de
2021 e monitorar sua execução;
12 Relatórios elaborados
Plano Operativo elaborado e acompanhamentos realizados.
6) Coordenar a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 no
âmbito da CGE;
01 LOA - CGE elaborada
LOA Elaborada
7) Elaborar a Mensagem Governamental 2021 no âmbito da CGE;
01 Mensagem Governamental
- CGE elaborada
Mensagem elaborada
8) Implantar o modelo de gestão integrada.
01 modelo implantado
Projeto elaborado e aprovado pelo Comitê Executivo nº 215, de 17/11/2021.
META
PRODUTO
ACOMPANHAMENTO
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO - COSCO
1) Emitir 10 Relatório de Inspeção;
10 Relatórios emitidos
16 Relatórios emitidos
2) Emitir 03 relatórios de tomada de contas especiais;
03 Relatórios emitidos
05 Relatórios emitidos
3) Definir metodologia didática para a Implantação de campanhas
educacionais de combate à corrupção;
01 Metodologia definida
01 Metodologia definida
4) Produzir material didático de divulgação referente à legislação
de combate à corrupção;
01 Material produzido
01 Material produzido
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