DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº041  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
gado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals 
de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, PREFEITA DE ITAPAJÉ. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°019/CIDADES/2020
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 019/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 12103967/2021, com fundamento 
no art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 55, I, “c”, 57, 58, 59 e 63, todos do Decreto Estadual nº 
32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos 
Cesar Cals de Oliveira, Secretário das cidades e Antônio Monteiro Pedrosa Filho, Prefeito de Arneiroz. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 08 
de fevereiro de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11969928/2021
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/CIDADES/2017 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.382.582,23 ( hum milhão, trezentos e oitenta 
e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 03 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Francisco Austragezio Sales, PREFEITO DE FARIAS BRITO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 12259290/2021
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 091/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MERUOCA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 361.723,28 ( trezentos e sessenta e um mil, 
setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 11 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
José Herton Alves de Sousa, PREFEITO DE MERUOCA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00538590/2022
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.774.781,55 ( um milhão, setecentos e setenta e quatro 
mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 15 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e David 
Santa Cruz Benevides, Prefeito de Redenção .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00786691/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 077/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 441.558,86 ( quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e 
cinquenta e oito reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 11 de fevereiro de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria Gorete 
Barroso Magalhães Caetano, PREFEITA DE ITAPAJÉ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00285463/2022
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por 
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 315.133,74 ( trezentos e quinze mil, cento e trinta e 
três reais e setenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo; V - DATA E ASSINANTES: 16 de fevereiro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Adail Albuquerque Melo, Prefeito 
de GROAÍRAS .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00740080/2022
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 063/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; II - OBJETO: A partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, passa a vigorar 
o plano de trabalho conforme o identificado em anexo, independente de quaisquer transcrições; III - VALOR GLOBAL: R$ 477.952,27 ( quatrocentos e 
setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 15 de fevereiro de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRE-
TÁRIO DAS CIDADES e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, PREFEITO DE QUIXERÉ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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