DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº041 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA PRESI Nº014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o Art. 8º, Inciso I, dos seus Estatutos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar a viagem
da Agente de ATER WALMIR SEVERO MAGALHÃES às cidades de São Luiz-MA e Teresina-PI, no período de 17 a 26/02/2022, com o objetivo de
acompanhar missão da Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no Projeto Rota das Emoções, no período de 18 a 26/02/2022, concedendo-lhe nove e
meia diárias para fora do Estado, no valor total de R$ 2.214,31 (dois mil, duzentos e quatorze reais, trinta e um centavos), pelo que firmo o presente recibo para
os devidos fins. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 026/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ- ETICE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: AV. PONTES VIEIRA, 220, BAIRRO SÃO JOÃO DO
TAUAPE, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 71 E 72 DA LEI 13.303/2016, PARECER JURÍDICO DE N° 15/2022/PROJU,
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 00631060/2022; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO DESTINA-SE Á
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 026/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 592.194,60 (QUINHENTOS E NOVENTA E
DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO 18/02/2022 E TÉRMINO EM 17/02/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
ORIGINAL E DO PRIMEIRO ADITIVO, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA - PRESIDENTE DA ETICE.
João Pedro Pontes Braga de Azevedo
PROCURADOR
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO DE N°06981982/2021
TERMO DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE USO, TRATA-SE DA REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06981982/2021, ATRAVÉS
DO QUAL A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, MANIFESTA DESINTE-
RESSE EM RELAÇÃO A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO MODELO: FIAT PALIO FIRE FLEX - ALCOOL/GASOLINA - ANO 2006/2007
- PLACA- HXQ4317 - CHASSI 9BD17164G72B15611, DESTINADO A PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE TORNE-SE PÚBLICO
A REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE N° 06981982/2021 - EMATERCE, NA SÚMULA DA LEI 13.303/2016 E PARECER 166/2021. PUBLIQUE-SE
E PRATIQUEM-SE OS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS Á EFICÁCIA JURÍDICA DESTE TERMO. Fortaleza, em Ceará, 11 de fevereiro de 2022.
João Pedro Pontes Braga de Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 01363964/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº02/2022
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BEBERIBE. OBJETO: A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (ATER) AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA IMPLEMEN-
TAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANI-
ZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS N° 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, N° 12077 DE 01 DE MARÇO DE 1993, O QUE PRECEITUA
O ART 80, INCISO II DA LEI N° 13.878/2007 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECON/SEFAZ/SEPLAG DE N° 05 DE 27 DE JANEIRO
DE 2005 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA DO DIA DA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2022 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2022
SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE, MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA - PREFEITA MUNI-
CIPAL DE BEBERIBE-CE
João Pedro Pontes Braga de Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
BAZILIO GONCALVES FILHO, matrícula 30009266, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir de 02 de Março
de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
DIVONE MAYRE ARAUJO LIMA, matrícula 30007719, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir de 01 de Março
de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
LETICIA DA SILVA FEITOSA, matrícula 30009436, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir de 01 de Março de 2022.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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