DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº041 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00964581/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº13/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola E E M T I EUNICE WEAVER, inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/0251-10, com o ende-
reço na Av. Senador Almir Pinto, km 15, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Maranguape-Ceará, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor o Sr. Juilton Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Maranguape-Ceará; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO
LTDA,CNPJ n.º 11.769.614/0001-59, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua 35, Nº170, Jereissati I, Maracanaú-Ce, nesteato representada
pelo Sr. Antonio Márcio dos Santos Silva; V - ENDEREÇO: Maranguape, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato 13/2021, publicado no DOE de 16/11/2021, oriundo da modalidade licitatória n.º03/2021, de acordo com a justificativa exarada no
Processo Nº08284634/2021, regulamentado no Art. 65,I da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape, CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula oitava, ítem 8.1, que trata das disposições gerais do contrato, que temobjetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA
FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOURO, em favor ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em
02/02/2022, para corrigir a cláusula oitava, item 8.1, do CONTRATO 13/2021, que trata das disposições gerais, responsabilidade técnica do Engenheiro, da
seguinte maneira: se lê: “A obra será executada sob a direção e responsabilidade técnica do Engenheiro Francisco Afrânio Cavalcantede Vasconcelos, CREA
Nº8806D, CPF Nº121.8696.453-04, ficando o(a) responsável autorizado(a) a representar a CONTRATADA em suas relações com a CONTRATANTE, em
matéria de serviço.”Leia-se: “A obra será executada sob a direção e responsabilidade técnica do Engenheiro João Paulo Scarcela Nascimento Junior, CREA
Nº323819/D, CPF Nº044.918.433-17, ficando o(a) responsável autorizado(a) a representar a CONTRATADA em suas relações com a CONTRATANTE,
em matéria de serviço.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de fevereiro de 202; XIII
- SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva CONTRATANTE Antonio Márcio dos Santos Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Telma Maria
Lessa Cavalcante 2 Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza, 18 de fevereiro de 202.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00699578/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0584- 76 , com o endereço
rua Projetada I, S/nº, Bairro Bulandeira, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Sandra Maria do Nascimento Silva; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DOS PRAZERES ROCHA SILVESTRE,
inscrita no CNPJ sob Nº42.714.422/0001-79, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DOS PRAZERES
ROCHA SILVESTRE; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
cotação eletrônica de Nº21661/2021 e de acordo com o processo Nº092943152021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993;
VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
serviço de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos ( MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDISIONADO) da
EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2022 até 11 de abril do mesmo ano; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA -
CONTRANTE - MARIA DOS PRAZERES ROCHA SILVESTRE - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01220667/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo
do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº22.743.719/0001-55, neste ato representada pelo Sr.
Francisco Jardenison Oliveira dos Santos; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de Nº03/2021 publicado no DOE de 21/09/2021 e de acordo com o processo Nº06582026/2021 e regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso III da Lei Federal Nº8.666/1993. e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Melhorias internas da Sala dos Professores, Sala de Multimeios e Núcleo
Gestor, incluindo retelhamento, e Reforma de Impermeabilização de Laje de Passarela e Águas Pluviais, na EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 12 de Fevereiro de 2022 até 13 de Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE - Francisco
Jardenison Oliveira dos Santos, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza,
18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00957542/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, estabelecida no Condomínio
Residencial Rua Rodovia Senador Carlos Jereissati, S/N, Km 58, Distrito de Basílio , Município de Palmácia/CE, Telefone (85) 3339.1120, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra.
ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS -ME, inscrita no CNPJ sob
Nº27.153.210/0001-76, com sede na Rua Santos Dumont, Nº352 – Redenção-CE, CE 62.790-000. representado neste ato pelo(a) Sra. CLEITON PAULA
BARROS; V - ENDEREÇO: Redenção-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Edital de
Carta Convite Nº07/2021 publicado no DOE de 26/11/2021, pagina 141 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993e suas
alterações; VII- FORO: Palmácia, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, da EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a
partir de 25/02/2022 até 25/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de fevereiro
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATANTE CLEITON PAULA BARROS CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1ILEGÍVEL 2 ITALO EMANUEL AMORIN DE SOUSA. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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