DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº041  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00434590/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ EEEP JOSÉ DE BARCELOS,Fortaleza–Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0550-27,neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA 
DA GLÓRIA BRASIL NUNES; III - ENDEREÇO: Fortaleza–Ce; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob Nº11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza–Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº002/2021 Publicado no DOE Nº073 de 30 de 
Março de 2021 e de acordo com o Processo Nº02286880/2021 e regulamentado nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações e nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as 
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza–Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de Prorrogar os prazos de vigência e de execução 
do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS DA UNIDADE 
ESCOLAR E UNIDADE EXECUTORA EEEP JOSÉ DE BARCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 11 de março de 2022 até 29 de abril de 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 14 de 
fevereiro de 2022 até 04 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 
DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MURILO RIBEIRO DA PAZ. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00935506/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA,Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-
30,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/Ce; IV - CONTRATADA: 
J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 11.737.334/001-69,representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Silva Fernandes Uchôa; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de Nº01/2020 publicado no DOE de 13/04/2020 e de acordo com o processo Nº01498661/2020 e regulamentado no artigo 57, 
§ 1º inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
100 ( cem ) dias, a partir de 10 de Março de 2022 até 17 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 02 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida Cristina de Castro Costa, CONTRATADA-Francisco 
Silva Fernandes Uchôa, TESTEMUNHAS 01- Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01174088/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0546 - 40,Fortaleza–Ce,neste ato representada pelo Diretor Geral, 
Francisco Alfredo Homsi Filho; III - ENDEREÇO: Fortaleza–Ce; IV - CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI,inscrita no CNPJ sob 
n° 14.866.221/0001-51,neste ato representada pela Sra. Maria Claudia Alexandre da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza–Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 05/2021, publicado no DOE de 25/10/2021 e de acordo 
com o processo Nº05185120/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza–Ce; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA E BANHEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de 
Fevereiro de 2022 até 15 de Maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de Fevereiro de 2022 até 15 de Maio de 2022; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Alfredo Homsi Filho, CONTRATADA-Maria Claudia Alexandre da Silva Sousa. TESTEMUNHAS 
01-SILVANA GOMES ALVES 02-BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA. Fortaleza 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01179586/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO DE N° 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o n° 
07.954.514/0043-84,Município Miraíma/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE; III - ENDE-
REÇO: Miraíma/CE; IV - CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.640.625/0001-67,neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) CAMILA DE SOUSA VIDAL; V - ENDEREÇO: Miraíma/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite 02/2020 publicado no DOE de 05/03/2020 e de acordo com o processo n° 01506494/2020 e regu-
lamentado no “Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Miraíma/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 
ÁGUA POR CARRO PIPA, NA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de Fevereiro de 2022 até de 26 
de Fevereiro 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2022 de outubro 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE, 
CONTRATADA-CAMILA DE SOUSA VIDAL. TESTEMUNHAS 01-Aline Mesquita sousa 02-Francélio Mota Rogério. Fortaleza 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01207377/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.951.514/0395-01, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: CDA 
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº29.882.612/0001-37, neste ato representada pela Sr. DAVI OSORIO AMARO; V - ENDEREÇO: Cascavel/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº2020/0003 publicado no DOE de 
21/09/2020 e de acordo com o processo Nº06719887/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo aquisição de 
Gêneros Alimentícios, em favor da escola EEMTI Custódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente