DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº041 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 449052, para atender ao convênio 700.318/2011, Ações 1.19,
1.22 e 1.44; Termo de compromisso 535/2014, subação 4.2.1.21; MAPP’s 842, 843, 886, 1194 e 1431. Dotação Funcional 18799 22100022.12.362.441.10
599.01.449052.28282.1 18800 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 18801 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 18802 22100022.1
2.362.441.10599.04.449052.28282.1 18803 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1 18804 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 18805
22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 18806 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 18807 22100022.12.362.441.10599.12.449052.2
8282.1 18808 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, FÁBIO CARDOSO SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 18 de fevereiro de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01559249/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0548-02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS -
ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.542.964/0001-80,representado neste ato pelo Sr. João Francisco Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.160,00 (Três mil e cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Oélio Pinheiro,CONTRATADA-João Francisco Mendes
e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza 18 de fevereiro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00886521/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, CREDE 6 - Hidrolândia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato re, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS
ELMIRO MORORÓ, CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 14.988.111/0001-62, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATON° 001/2022tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta CONVITE Nº001/2022, VIPROC N° 00886521/2022 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação noDiário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta)dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará.VALOR GLOBAL: R$ 67.945,29 (sessenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 –2228doPROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA
MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAURO TIMBÓ
DE PAIVA, 02- EMANUELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORÓ. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 08/2022
PROCESSO Nº: 00412570 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: contratação de serviço de transporte de passageiros (servidores, alunos e
colaboradores) em ônibus com motorista para unidades escolares, administrativas e eventos da capital e interior do Estado do Ceará, visando atender às
necessidades da Seretaria da Educação – SEDUC/CE, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado e Diária, por
itinerário (ida e volta) conforme quantitativo e especificação previsto no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação, em favor da
empresa RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº07.670.761/0001-08, sediada na Rua Capitão Castro, Nº1102,
Bairro José Rosa, CEP 63.707-440, Crateús-Ce, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviço de transporte de passageiros
(servidores, alunos e colaboradores) em ônibus com motorista para unidades escolares, administrativas e eventos da capital e interior do Estado do Ceará,
visando atender às necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC/CE pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, justifica-se em razão da essencialidade
dos serviços a serem prestados em caráter emergencial enquanto não se conclui procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico para tal objeto e
conforme justificativa da emergência, fls. 333-334. Quanto à escolha do fornecedor, esta ocorreu conforme justificativa da área demandante anexada aos autos
às fls. 318-319 tendo em vista a comprovação da experiência da empresa e a sua capacidade técnica para o desempenho dos serviços a serem contratados,
demonstrando, ainda, ser a empresa em epígrafe a que ofertou a melhor proposta dentre as coletadas. Quanto ao preço, este é considerado pela área demandante
conforme fls. 314-316 dos autos como vantajoso, tomando por base a coleta de preços realizada entre os fornecedores do ramo, resultando na escolha da
melhor proposta adequada às exigências da Administração. A contratação pretendida está atrelada às condições e especificações constantes do Projeto Básico,
originário dessa Dispensa. VALOR GLOBAL: R$ 1.183.000,00 ( um milhão, cento e oitenta e três mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Funcional 5405 22100022.12.362.433.20112.01.339039.10000.0 2387 22100022.12.362.433.20112.02.339039.10000.0 3993 22100022.12.362.433.20112
.03.339039.10000.0 658 22100022.12.362.433.20112.04.339039.10000.0 2437 22100022.12.362.433.20112.05.339039.10000.0 10293 22100022.12.362.
433.20112.06.339039.10000.0 8740 22100022.12.362.433.20112.07.339039.10000.0 11959 22100022.12.362.433.20112.08.339039.10000.0 2406 221000
22.12.362.433.20112.09.339039.10000.0 8680 22100022.12.362.433.20112.10.339039.10000.0 806 22100022.12.362.433.20112.11.339039.10000.0 6984
22100022.12.362.433.20112.12.339039.10000.0 7136 22100022.12.362.433.20112.13.339039.10000.0 3806 22100022.12.362.433.20112.14.339039.1000
0.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso IV, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo
de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. CONTRATADA: RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA DISPENSA: OLENA
MARTA BEZERRA COSTA - Coordenadora Financeira - SEDUC RATIFICAÇÃO: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 01/2022
PROCESSO Nº: 00929964 / 2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta
de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades subordinadas administrativamente à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, no Município
de Quixeramobim - CE. JUSTIFICATIVA: a presente Inexigibilidade de Licitação em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim,
inscrita no CNPJ sob Nº07.742.778/0001-15, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, n°570, bairro: Centro, cep:63.800-000, Quixeramobim/CE, repre-
sentada por seu Presidente, Sr. João Vyctor Santiago de Lima, CPF n.º 066.727.633-50 e RG n.º 2007551698-0 - SSP/CE, objetivando a contratação de
serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades subordinadas administrativamente a Secretaria
da Educação - SEDUC, no município de Quixeramobim, conforme Termo de Referência em anexo aos autos. Justifica-se por se tratar do ÚNICO FORNE-
CEDOR de tais serviços nesse município, conforme documento às fls. 09, corroborado com a Lei Municipal n.º 365 de 10 de março de 1965, em anexo.
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