DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº041 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais setenta e sete (77) dias, a partir de 13 de fevereiro 2022 até 30 de abril de 2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais setenta e sete (77) dias,
a partir de 12 de fevereiro de 2022 até 29 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
27 de janeiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE - DAVI OSORIO AMARO, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Edilailce Pereira Cordeiro Andre Mota, 02- Josias Barros Rocha. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00936952/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0041-12, com o endereço estabelecida a Aldeia
Munguba Buriti, NºS/N, Bairro Marinheiros, Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Maria da
Paz Carneiro de Souza; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº. 12.272.377/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Maria Lucivania Pinto de Sousa; V - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº01/2021 publicado no
DOE de 06/05/2021 e de acordo com o processo Nº02774788/2021 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Itapipoca - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem porobjetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTEDADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, a partir de 06 de maio de 2022 até 31 de dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATANTE Maria Lucivania
Pinto de Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Maria Patricia Rodrigues de Sousa 2 Pedro Antônio da Silva. Fortaleza 18 de fevereiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00424684/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE 11 - ERERÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: ERERÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.042.705/0001 - 44, neste ato representada
pelo(a) Sra. Driele Santos Silva; V - ENDEREÇO: Pereiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de Nº003/2021 publicado no DOE de 28/06/2021 e de acordo com o processo Nº02656475/2021 no Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ERERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS DOS FUNCIONÁRIOS, COBERTA E AMPLIAÇÃO DO MURO PARA
ALUNOS E CONSTRUÇÃO FOSSA SÉPTICA, na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a partir de
31/01/2022 até 16/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de janeiro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE - Driele Santos Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Normalice
Paulo da Silva, 02- Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01367684/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo ZILFRANIO
ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de Nº20/2021 publicado no DOE de 16/11/2021 e de acordo com o processo Nº09571041/2021 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso
II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação da CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 16 de novembro
de 2022 até 13 de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 16 de novembro de 2022 até 13 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva -
CONTRATANTE - Zilfranio Alves De Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Carmem Sílvia Ferreira
Barros Mesquita. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2022/PROCESSO SEDUC Nº07801678/2021 – 00909831/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA:
EMPRESA ESPAÇO DIGITAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ÁUDIO, CINE, VÍDEO E ILUMINAÇÃO LTDA - ME, estabelecida na Rua Carneiro
Cunha, Nº167, cj. 116, Bairro: Saúde, São Paulo/SP, CEP: 04.144-000, inscrita no CNPJ sob o Nº08.083.394/0001-09, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. FÁBIO CARDOSO SOARES, inscrito no CPF sob Nº273.203.508-40, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender os Laboratórios
Técnicos das Escolas Estaduais de Educação Profissional cursos de mutimídias, Eletrotécnica, Informática, Redes da computação e Áudio e Vídeo, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210064, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
Fechar