DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº041 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: J2R AUTOMAÇÃO LTDA.
– EIRELI. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLT’s e TUE’s da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos
(Metrofor), Item 81, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$
2.000,00 (dois mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional
Programática: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3 Fonte de Recurso: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de
2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Júlio Cezar Gerzson Jardim pela J2R
AUTOMAÇÃO LTDA. – EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RAIL PARTS EIRELI.
OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLT’s e TUE’s da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor),
Grupos 11, 17, 18 e 19 e Itens 76, 77, 78, 83, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 96, 97, 102, 103, 106 e 107, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca
de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 659.217,44 (seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e dezessete reais e
quarenta e quatro centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional
Programática: 08100004.26.783.212.20173.15.459065.1.00.00.0.3 Fonte de Recurso: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022
SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e João Carlos da Cunha pela RAIL PARTS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 12 (doze) capotas marítimas, novas e de primeiro uso para veículos de modelos Ranger, S10
e Hilux, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento a cotação eletrônica n° 2021/23946, processo nº 048666042021, os preceitos do direito público, o Decreto Estadual
n° 33.486/2020 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica
eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.211.20814.03.339030.27000.1 e Pré-reserva: 1140135000.. DATA DA ASSINATURA: 07
de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente da Semace - Contratante e ADRIANO DA SILVA
MEDEIROS - AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - Contratada.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO
LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 36 (trinta e seis) botijões de gás GLP de 13 kg, cada um, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a cotação eletrônica n° 2021/26125,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o Decreto
Estadual n° 33.486/2020, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município
de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera adminis-
trativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.212,00 quatro mil,duzentos e doze reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
57200001.18.122.211.20814.03.339030.27000.1 - Pré-reserva:1137383000. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CARLOS
ALBERTO MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE e COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
COORDENADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2022
PROCESSO Nº06150762/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover serviços de fornecimento de infraestrutura de Tecno-
logia da Informação em Nuvem Computacional– IaaS (Infrastructure as a Service),para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (SEMACE). JUSTIFICATIVA: A Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace, que integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente,
atua diretamente na execução da Política Estadual de Controle Ambiental do Ceará, dando cumprimento às normas estaduais e federais de proteção, controle
e utilização racional dos recursos ambientais, através da consecução das atividades-fim que lhes são inerentes, quais sejam: o licenciamento ambiental de
empreendimentos e/ou atividades potencialmente poluidoras cujas instalações e operações insiram-se nos limites territoriais do Ceará; a fiscalização de
condutas e atividades que incidam risco ou danos ao meio ambiente de forma a comprometer a integridade ambiental necessária à sustentabilidade dos recursos
naturais e à qualidade de vida das gerações presentes e futuras; o monitoramento dos recursos naturais renováveis e não renováveis; e a gestão florestal.A
Semace atua nos 184 (cento e oitenta e quatro) municípios cearenses, desenvolvendo as ações já mencionadas de forma a fazer cumprir toda a legislação
pertinente à política ambiental.O mercado de TIC tem buscado inovar constantemente no sentido de atender, cada vez mais, às necessidades dos usuários.
É certo, também, que essas inovações têm aliado a celeridade no desempenho das atividades diárias de trabalho a instrumentos de controle, que propiciam
ações qualitativas e de segurança.Com novos recursos de portabilidade, produtividade e integração, a tecnologia tem se tornado a grande parceira no desen-
volvimento e modernização das corporações, sejam públicas ou privadas. A Semace vem, ao longo dos anos, incorporando às suas atividades a utilização de
ferramentas e instrumentos de TIC com o objetivo de agilizar e aprimorar a entrega dos seus serviços. Neste intento, surgiu-se a necessidade de ampliação e
gerenciamento de infraestrutura a partir de uma nova configuração da infraestrutura de TIC em nuvem VALOR GLOBAL: 333.909,18 ( trezentos e trinta
e três mil, novecentos e nove reais e dezoito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.126.211.20905.03.339140.27000.1 e pré reserva
1145765000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVI, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: NATÁLIA PINHEIRO XAVIER - Diretoria Administrativo Financeira – DIAFI RATIFICAÇÃO:
CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - Superintendente – SEMACE.
Antonio Geovanio Saraiva Taveira
COORDENADORIA JURÍDICA
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