DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº041 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº0290/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar MARDONIO AIRTON SILVA DA COSTA, Subtenente PM, matricula Nº109.386-1-9, para ter exercício na Coorde-
nadoria Integrada de Operações de Segurança - CIOPS/SSPDS, a partir de 23/06/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0291/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar BRUNO CAVALCANTE COSTA LIMA, Cabo PM, matricula Nº302.995-1-5, para ter exercício na Coordenadoria de
Inteligência - COIN/SSPDS, a partir de 08/06/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0292/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar IVANCY TADEU VIEIRA DOMINGOS DE QUEIROZ, 3º Sargento PM, matricula Nº151.759-1-5, para ter exercício
na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança - CIOPS/SSPDS, a partir de 04/08/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0293/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria de Inteligência - COIN/SSPDS, a partir de 19/11/2021.
ORDEM
NOME
GRADUAÇÃO/POSTO
MATRICULA
1
DIOGO MONTEIRO RODRIGUES
1º Tenente PM
308.528-1-8
2
FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA
1º Tenente PM
308.426-1-8
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0305/2022-GS - O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar as funções exercidas pelos diversos profissionais que apoiam na
execução descentralizada dos projetos aprovados pelo Comitê Executivo de Governança do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social; considerando a
indicação realizada pelas Unidades Orçamentárias do FSPDS, através dos viproc’s 00388815/2022; 00389030/2022; 07897632/2021 e por meio dos ofícios
Nº027/2022-DAF/CCPM e Ofício Nº10/2022-CM/CBMCE ; RESOLVE: I - DESIGNAR os PROFISSIONAIS abaixo, responsáveis pelas diversas áreas
das Unidades Orçamentárias - UO´s do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, conforme descrito: a. UO 100607 – Polícia Civil do Estado do Ceará
- PCCE: Responsável pelo Setor Financeiro - Francisco Tiago Silva Andrade, matrícula n.º 300.236-1-7; Responsável pelo Setor de Almoxarifado – Andrea
Carla Pontes Ferreira Menezes, matrícula n.º 300.942-1-2; Responsável pelo Setor de Patrimônio - Andrea Carla Pontes Ferreira Menezes, matrícula n.º
300.942-1-2 Responsável pelo Setor de Licitações – Ricardo Romagnoli do Vale, matrícula n.º 198.742-1-4; Responsável pelo Setor de Pessoal – Évna
América de Aquino Leitão Paixão, matrícula n.º 198.340-1-8. b. UO 100608 – Polícia Militar do Ceará – PMCE: Responsável pelo Setor Financeiro –
Jorge Costa de Araújo, matrícula n.º 103.445-1-4; Responsável pelo Setor de Almoxarifado – Sandro Herbert Fechine Costa, matrícula n.º 111.083-1-8;
Responsável pelo Setor de Patrimônio – Júlio César Passos Pereira, matrícula n.º 085.813-1-2; Responsável pelo Setor de Licitações – Antônio Freitas de
Oliveira Júnior, matrícula n.º 135.911-1-3; Responsável pelo Setor de Pessoal – Jano Emanuel Marinho, matrícula n.º 098.985-1-4. c. UO 100609 – Corpo
de Bombeiros Militar do Ceará - CBMCE: Responsável pelo Setor Financeiro – Valdênio Goiana Melo, matrícula n.º 108.065-1-8; Responsável pelo Setor
de Almoxarifado – Oscar Gomes de Oliveira Neto, matrícula n.º 105.496-1-2; Responsável pelo Setor de Patrimônio – Oscar Gomes de Oliveira Neto, matrí-
cula n.º 105.496-1-2; Responsável pelo Setor de Licitações – Luis Lino Gadelha, matrícula n.º 104.353-1-5; Responsável pelo Setor de Pessoal - Ademar
Feitosa Cruz, matrícula n.º 126.658-1-4. d. UO 100610 – Colégio da Polícia Militar (Coordenação dos Colégios da Polícia Militar): Responsável pelo Setor
Financeiro - Francisco Romero Praciano Mendes, matrícula n.º 102.594-1-X; Responsável pelo Setor de Almoxarifado – Luiz Jorge da Rosa Filho, matrícula
n.º 302.300-1-9; Responsável pelo Setor de Patrimônio – Keydna Alves Lima Carneiro, matrícula n.º 113.360-1-9; Responsável pelo Setor de Licitações –
Tânia Cristina Pires Ferreira, matrícula n.º 108.564-1-8; Responsável pelo Setor de Pessoal - Eugênio Correira Oliveira, matrícula n.º 107.935-1-3; e. UO
100611 – Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz Responsável pelo Setor Financeiro – José Célio Cordeiro Lima , matrícula
n.º 035.895-1-X; Responsável pelo Setor de Almoxarifado – César Alexandre Barroso Moreira, matrícula n.º 104.377-1-7; Responsável pelo Setor de Patri-
mônio - César Alexandre Barroso Moreira, matrícula n.º 104.377-1-7; Responsável pelo Setor de Licitações – Reginaldo de Araújo Laurentino, matrícula n.º
104.423-1-1; Responsável pelo Setor de Pessoal – Wyrand Chaves de Oliveira matrícula n.º 097.725-1-0. II – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua assinatura, revogando-se a Portaria Nº1806/2020 – GS, publicada no DOE de 17.11.2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº0322/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto
no inciso III do art. 93 da Constituição do Estado do Ceará e no inciso XIV do art. 50 da Lei Nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, e CONSIDERANDO
a PORTARIA N.º 0304/2022-GS, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 15 de fevereiro de 2022, que instituiu o Observatório Cearense dos Crimes
Correlatos por LGBTQIAPNFOBIAS, RESOLVE: DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, como membros
do Observatório Cearense dos Crimes Correlatos por LGBTQIAPNFOBIAS representando as respectivas instituições: I – Secretaria da Segurança Pública
e Defesa Social do Estado do Ceará Delegada de Polícia Civil Maria do Socorro Portela Alves, MF: 198.803-1-1; II – Polícia Militar do Ceará: Major PM
José Messias Mendes Freitas, MF: 125.280-1-9; III – Polícia Civil do Estado do Ceará: Delegada de Polícia Civil Arlete Gonçalves Silveira, MF: 198.826-
1-6; IV – Corpo de Bombeiros Militar do Ceará: Tenente BM Bruna dos Santos Nobre, MF: 300.406-1-9; V – Perícia Forense do Estado do Ceará: Médica
Perita Legista Ana Leopoldina Nogueira Rocha, MF: 300.147-1-5; VI – Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará: Capitã PM Pamela Costa
Landim Saboya, MF: 151.838-1-0; VII – Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública: Franklin de Sousa Torres, MF: 300.033-6-5.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0324/2022 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que
consta do processo Nº12003091/2021-VIPROC, em conformidade com o art. 8º, da Lei Nº12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO
do servidor JOSÉ AIRTON MELO DA SILVA, Inspetor, matrícula Nº167761-1-4, lotado na Superintendência Polícia Civil do Estado do Ceará, para
prestar serviços junto à Coordenaria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo
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