DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº041  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
CLASSIFICAÇÃO
NOME
MÉDIA
OBSERVAÇÃO
SITUAÇÃO
1662
PATRIK  BARROS MACEDO
6,300
Sub Judice
N
1663
JOSE VANDERLAN GONCALVES DA  SILVA
6,150
Sub Judice
N
1664
MARCOS ANDRÉ DA COSTA DIONÍSIO
(2)
1665
CLAUDINEY GOMES MARQUES
(3)
1666
FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
(4)
1667
ELY PAIXAO COELHO
(5)
1668
EULIANE SOARES CARNEIRO
(6)
1669
JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO
(7)
1670
LEONARDO DAVID MAIA FREITAS
(8)
1671
ALYSSON VIEIRA NUNES
(9)
1672
FABIANO FONTINELES ALVES
(10)
1673
CIRO NATANAEL LIMA ANDRADE DE MOURA
(11)
1674
EDUARDO DE SOUSA CORREIA
(12)
1675
THIAGO VIEIRA MOREIRA
(14)
1676
HUDSON FABRICIO PEREIRA CAMPOS
(15)
1677
BRUNNO CANDIDO CAVALCANTE
(16)
1678
JAMYLLE NUNES CHAVES
(17)
1679
RAIMUNDO FÁBIO ANDRÉ DE LIMA
(18)
1680
JOSÉ FLÁVIO DA COSTA MAGALHÃES
(19)
1681
FRANCISCO RAFAEL MOTA DE OLIVEIRA QUEIROZ
(20)
1682
WILTON CÉSAR DA SILVA
(21)
1683
FRANCISCO TEIXEIRA MENDES NETO
(22)
1684
FRANCISCO NILSON DE SOUSA NERES
(23)
1685
DANNY WESLEY DOS SANTOS QUEIROZ
(24)
1686
RICHARDSON LEORNES MENEZES ADEODATO
(26)
(1) Candidato reclassificado na posição 456º em cumprimento à Decisão Judicial Nº0058490-58.2009.8.06.0001 (VIPROC Nº3501464/2015, apensos: 
02365302/2019 e 02365329/2019). (2) O Candidato obteve 67,00 pontos na prova final do curso de formação, conforme Ofício UG 154079 – CESPE 
nº264/2015, às folhas 25 do processo, de VIPROC nº1438480/2015, incluído após o ultimo colo-cado da turma, de acordo com o exarado no despacho 
nº72/2015 – ASJUR/AESP, às folhas 40, do pro-cesso de VIPROC nº1438480/2015. (3) O Candidato obteve 54,00 pontos na prova final do curso de formação, 
conforme Ofício CESPE/UnB nº3397/2009, anexo ao processo de VIPROC nº3563702/2015 (apenso nº3563699/2015), incluído após o ultimo colocado da 
turma, de acordo com o exarado na folha de informação e despacho, às folhas 41 do processo de VIPROC nº3563702/2015 (apenso nº3563699/2015). (4) 
O Candidato obteve 53,00 pontos na prova final do curso de formação, conforme Ofício CESPE/UnB nº4342/2014, às folhas 31 do processo de VIPROC 
nº4529254/2014 (apenso nº4529386/2014), incluído após o ultimo colocado da turma, de acordo com o exarado no despacho nº82/2015 – ASJUR/ AESP, às 
folhas 108 do processo de VIPROC nº4529254/2014 (apenso nº4529386/2014). (5) O Candidato obteve a média 7,350 no curso de formação, conforme anexo 
II do Edital nº116, datado de 16/10/09, publicado no DOE nº196 de 20/10/2009, às folhas 26 do processo de VIPROC nº5955136/2015, incluído após o ultimo 
colocado da turma, de acordo com orientação da ASJUR/AESP. (6) A Candidata obteve a média 6,775 no curso de formação, conforme anexo II do Edital 
nº116, datado de 16/10/09, publicado no DOE nº196 de 20/10/2009, às folhas 56 do processo de VIPROC nº6073714/2015, incluído após o ultimo colocado 
da turma, de acordo com orientação da ASJUR/AESP. (7) O Candidato obteve 63.00 pontos na prova final do curso de formação, conforme item 1.1 do Edital 
nº80 - PMCE, datado de 19/06/2009, publicado no DOE nº111, de 19/06/2009, às folhas 34 e 35 do pro-cesso de VIPROC nº7202542/2015, incluído após 
o ultimo colocado da turma. (8) Candidato classificado na posição 1.670º, na última posição, por força da decisão judicial nº0068937- 08.2009.8.06.0001, 
lavrado pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, onde foi deferido: “... reconhecendo a ilegalidade da 
prova objetiva do curso de formação, pela inexistência de sua previsão no Estatuto da Polícia Militar do Estado do Ceará, bem como, pela ausência de legiti-
midade para critério da nota final da referente prova, determinando ao Estado do Ceará, que proceda com a imediata nomeação e posso do autor no cargo de 
Soldado da Polícia Militar, observado a ordem classificatória, inclusive para fins de antiguidade”. Decisão contida no processo de VIPROC nº3510431/2016. 
(9) Candidato classificado na posição 1.671º, conforme orientação exarada nos autos pelo Despacho nº2660/2016 – ASJUR/AESP, observando a decisão 
judicial nº0037596-61.2009.8.06.0001 (Processos VIPROC nº7408671/2015, apenso 7408728/2015 e 6201766/2016). (10) Candidato classificado na posição 
1.672º, conforme orientação exarada nos autos pelo Despacho nº2660/2016 – ASJUR/AESP, observando a decisão judicial nº0068143-84.2009.8.06.0001 
(Processo VI-PROC nº6201766/2016). (11) Candidato classificado na posição 1.673º, conforme orientação exarada nos autos pelo Despacho nº2667/2016 – 
ASJUR/AESP, observando a decisão judicial nº0002762-66.2008.8.06.0001(Processo VI-PROC nº4621172/2016). (12) Candidato classificado na posição 
1.674º, conforme orientação exarada nos autos pelo Despacho nº2667/2016 – ASJUR/AESP, observando a decisão judicial 0068699-86.2009.8.06.0001 
(Processo VI-PROC Nº8273775/2017). (13) Candidato reclassificado na posição 863º em cumprimento à Decisão Judicial Nº0628034-69.2015.8.06.0000 
(VIPROC Nº11214524/2019). (14) Candidato classificado na posição 1.675º, conforme orientação exarada nos autos pelo Despacho Nº2667/2016 – ASJUR/
AESP, observando a decisão judicial 0064787-81.2009.8.06.0001 (Processo VIPROC Nº7447974/2017). (15) Candidato classificado na posição 1.676º, 
conforme orientação exarada pelo Despacho Nº2667/2016 – ASJUR/AESP, observando a decisão judicial 0148436-75.2008.8.06.0001 (Processo VIPROC 
Nº3073320/2018). (16) Candidato classificado na posição 1.678º, conforme orientação exarada pelo Despacho Nº2667/2016 – ASJUR/AESP, observando 
a decisão judicial 0010160-64.2008.8.06.0001 (Processo VIPROC Nº5725295/2018). (17) Candidata classificada na posição 1.678º, conforme orientação 
exarada pelo Despacho Nº2667/2016 – ASJUR/AESP, observando a decisão judicial 001833-73.2009.8.06.0001 (Processo VIPROC Nº05679740/2019). 
(18) Candidato classificado na posição 1.679º, conforme orientação exarada pelo Despacho Nº2667/2016 – ASJUR/AESP, observando a decisão judicial 
0037713-52.2009.8.06.0001 (Processo VIPROC Nº01844258/2019). (19) Candidato classificado na posição 1.680º, conforme orientação exarada no Despacho 
PGE, datado de 11/12/2020, constante do Processo VIPROC Nº09053995/2020, observando a decisão judicial 95204-17.2009.8.06.0001. (20) Candidato 
classificado na posição 1.681º, conforme orientação exarada no Despacho PGE, datado de 11/12/2020, constante do Processo VIPROC Nº09053995/2020, 
observando a decisão judicial 95204-17.2009.8.06.0001. (21) Candidato classificado na posição 1.682º, conforme orientação exarada no Despacho PGE, 
datado de 11/12/2020, constante do Processo VIPROC Nº09053995/2020, observando a decisão judicial 95204-17.2009.8.06.0001. (22) Candidato clas-
sificado na posição 1.683º, conforme orientação exarada no Despacho PGE, datado de 11/12/2020, constante do Processo VIPROC Nº09053995/2020, 
observando a decisão judicial 95204-17.2009.8.06.0001. (23) Candidato classificado na posição 1.684º, conforme orientação exarada no Despacho PGE, 
datado de 07/07/2021, constante na cópia do Processo VIPROC Nº05200332/2021, anexa ao Processo VIPROC Nº06945110/2021, observando a decisão 
judicial 0068125-63.2009.8.06.0001. (24) Candidato classificado na posição 1.685º, conforme orientação exarada no Despacho PGE, datado de 07/07/2021, 
constante na cópia do Processo VIPROC Nº05200332/2021, anexa ao Processo VIPROC Nº06945110/2021, observando a decisão judicial 0068125-
63.2009.8.06.0001. (25) Candidato classificado na posição 1.314º, considerando estar superada a questão da Investigação Social em cumprimento a Decisão 
Judicial Nº0064024-80.2009.8.06.0001, Transitada em Julgado, cons-tante do Processo VIPROC Nº06898937/2021. (26) Candidato classificado na posição 
1.686º, considerando estar superada a questão da Prova Objetiva do Curso de Formação, em cumprimento a Decisão Judicial Nº0080022-88.2009.8.06.0001, 
Transitada em Julgado, constante do Processo VIPROC Nº07134167/2021.
ANEXO II QUE SE REFERE O EDITAL Nº01/2022 – PMCE, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
CANDIDATOS EM CONDIÇÃO SUB JUDICE COM PENDÊNCIA EM ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME DESCRIÇÃO 
DA SITUAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO III DESTE EDITAL:
NOME
MÉDIA
SITUAÇÃO
TALITA BARROS LOBAO
8,200
D
JULIETE ALBINO VIANA
8,150
D
CARLOS KEILER CLARES FREIRE
8,025
H
ROBERTA KELLY RIPARDO FERREIRA
7,850
D
LUCIVANIA FORTE DE LIMA
7,850
I
ROBERTO LOPES NOBRE
7,800
E