DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº041 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado do Ceará - Município de Caucaia - Aviso de Pré-Qualificação Permanente N° 001/2022-PQ URBE. A Comissão Permanente se Licitação da
Urbe Tecnologia da Informação e Softwares S/A, na forma do art. 102º do RILC da URBE, torna público e para o conhecimento dos interessados a abertura
de procedimento de Pré-Qualificação Permanente objetivando licitações futuras restritas aos pré-qualificados, cujas formas de apresentação e critérios de
julgamento serão definidos nos instrumentos convocatórios mediante chamada de oportunidade visando provedores de soluções de Telecom, através de
operadoras de acesso de dados à internet, incluindo serviços relacionados a conectividade, migrações, implementações, implantações, monitoramento, entre
outros, conforme especificações constantes no anexo I e de acordo com as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. local e data do recebimento
dos documentos para pré-qualificação: Os interessados deverão entregar a documentação, exigida de acordo com as normas do Edital, à Comissão Especial
de Pré-qualificação Permanente, situada na Rodovia CE 090, nº 1.076, Itambé, Caucaia, Ceará. Não será realizada sessão pública para recebimento da
documentação, sendo necessária somente a entrega do envelope com a documentação a partir do dia seguinte à publicação no Diário Oficial do Município
(DOM), entre 09h00 e 17h00 horas. A entrega da documentação será protocolada, conforme modelo do Anexo III do edital. Após a data informada, a
pré-qualificação permanente para empresas interessadas permanecerá aberta até ulterior deliberação da URBE. O edital e maiores informações quanto
ao procedimento poderão ser acessadas através do site www.URBE.digital. Caucaia/CE, 21 de fevereiro de 2022. Eric De Moraes e Dantas - Diretor
Presidente - Urbe Tecnologia da Informação e Softwares S/A.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 17.02.001/2022 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17.02.001/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.. CUJA VENCEDORA FOI: A
EMPRESA COMERCIAL ELLEN LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 13.403.884./0001-77, COM O
VALOR GLOBAL EM R$ 72.983,92 (SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ), EMPRESA
VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 23.584.940/0001-70, COM
O VALOR GLOBAL EM R$ 807.017,37(OITOCENTOS E SETE MIL DEZESSETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E A EMPRESA PLAZA
DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 39.988.888/0001-58,
COM O VALOR GLOBAL EM R$ 615.680,10 (SEISCENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DEPOIS DE
ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – SECRETARIA DE DESEMVOLVIMENTO
SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE E DATA: 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº062/2021. O MUNICÍPIO DE
ITAPIPOCA, através da Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 062/2021 designada pela Portaria nº 1569/2021, VEM NOTIFICAR, os
senhores e senhoras relacionados: José Gesilé Teixeira da Rocha Filho, Raimundo Euristênio Nunes Magalhães, Paulo Roberto Teixeira Praxedes,
Jefferson da Costa Santos, Aleksandro Matos Félix, Cleilson Pacheco de Lima, Francisco Erivaldo Batista Matias, Gerlindo Gonçalves Ferreira, José
Marciano Teixeira de Lavor, José Roberto de Sousa, José Teixeira dos Santos, Raimundo Crisanto Mota Paulo, Arisval Braz dos Santos, Denise Amantea
Teles, Evando Alves de Paiva, Francisco Fernande do Nascimento, José Danubio Araújo Ferreira, José Teixeira dos Santos, Luiz Francisco do Nascimento
Filho, Sidney Praciano Sampaio, Thiago Teixeira Rios Donato, Manoel dos Santos Nascimento, Antônio de Sousa, André Lima Oliveira, Francis Aleixo
Paulino, Francisca Moura Pereira, Francisco Aécio Irineu Barbosa, Francisco Josiano Alves de Sousa, Francisco Roberto dos Santos Mariano, Gezilândio
Silva da Rocha, João Marcelo Oliveira, José Edinardo Xavier dos Santos, José Haroldo Aguiar de Oliveira Filho, Marcelo Mota de Oliveira, Romário
Barbosa de Holanda, Rosa Maria de Paula, Rafael Amantea Teles e Francisco Eurivandro Gomes Albuquerque, Patrick Régis Teixeira lima, Yasmin Costa
Melo Praciano e José Iram Ferreira Mota Filho,da decisão que determinou a nulidade dos Contratos de concessão/permissão firmado com o Município para
execução dos serviços de moto taxi(vagas de nº 465 ao nº 511) taxi transporte turismo (nº 003, 007, 008, 009, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 023,
024, 026, 028, 029, 030, 033, 034 e 038) e do serviço de taxi (vagas de nº 084, 089, 090 e 091, por vícios insanáveis que os tornaram ilegais, em razão da
ausência de elementos constitutivos no procedimento formativo, (sujeito competente), e afronta aos princípios norteadores da administração pública. Ficam
notificados que terão o prazo de 10 (dez) dias para requerer a reconsideração da decisão, tendo em vista o exaurimento de recurso na esfera administrativa.
(art.63, inciso II da Lei nº Lei nº 9.784/1999). Itapipoca, 21 de fevereiro de 2022.Erialda Maria Ferreira do Monte - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2611.03/2021-02, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de reforma da UBS Afonso Celso, localizada na Rua Valdenir Albuquerque no Bairro Afonso Celso, junto a Secretaria de Saúde
do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, 2. N3 Construtora LTDA, 3. V. F da Silva Construções,
4. Itapajé Construção e Serviços EIRELI, 5. LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA – ME, 6. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de
Mão de Obra EIRELI, 7. S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, 8. Momentum Construtora Limitada, 9. A.I.L Construtora LTDA, 10.
AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, 11. Prime Transportes EIRELI, 12. Matos & Almeida LTDA, 13. Eletroport Serviços Projetos e
Construções EIRELI, 14. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 15. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI (apresentou o FGTS vencido
em 16/01/2022) sendo habilitada com a ressalva contida no item 2.15.4 do edital. Empresas Inabilitadas: 1. José Urias Filho EIRELI, 2. Brascon Construções
e Serviços EIRELI, 3. T.C.S da Silva Construções EIRELI, 4. X7E Empreendimentos EIRELI, 5. Medeiros Construções e Serviços, 6. G7 Construções e
Serviços EIRELI, 7. RM Clemente Cândido, 8. Sun Light Brasil EIRELI, 9. Ímpar Serviços LTDA, 10. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 11.
JDW Construções Empreendimentos Locações e Eventos EIRELI, 12. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – ME, 13. Pilartex Construções LTDA,
14. Barbosa Construções e Serviços LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro
- CE, 21 de fevereiro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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SBY EQUIPAMENTOS LTDA. - NIRE: 23201552425 / CNPJ: 18.472.194/0001-93. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
DE SÓCIOS. MARCUS ALEXANDRE COLARES MATOS, inscrito no CPF sob o nº 221.160.603-20 e no RG sob o nº 1414454 – SSP/CE, na qualidade
de administrador da sociedade, vem, por meio deste, tornar público o convite aos sócios da Sociedade SBY Equipamentos LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 18.472.194/0001-93, NIRE nº 23201552425, com sede na Rua Dona Federalina Augusto Lima, nº 111, Sala 08, Guararapes, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-
023, doravante denominada simplesmente de “SOCIEDADE”, para reunião geral extraordinária de sócios que se realizará na Rua Vicente Linhares, 500, 22º
andar, sala 2202, Condomínio Oficce Plaza, Aldeota, Fortaleza/CE, no dia 04/03/2022, às 08h30min, em primeira convocação com a presença de titulares de
no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, e às 09h00min, em segunda convocação, com qualquer número de titulares do capital social, para deliberação
da pauta a seguir enumerada. ORDEM DO DIA: (1) Prestação, pelo administrador, de eventuais esclarecimentos aos sócios acerca da documentação apre-
sentada em atendimento ao deliberado na Assembleia de Sócios do dia 23/12/2021; (2) Escolha da empresa de auditoria independente a ser contratada para
realizar a revisão das contas prestadas dos anos de 2017 a 2020 e assuntos correlatos a tal contratação; e (3) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da
sociedade. Em atenção às normas do local de realização da reunião, solicita-se aos interessados que no dia e hora marcados estejam com seus documentos
de identificação pessoal (com foto) e fazendo o uso obrigatório de máscara. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022. MARCOS ALEXANDRE COLARES
MATOS - Administrador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2022.02.15.18.PE.FMS. Objeto: contratação de prestação de serviços de frete de 01 (um) veículo tipo utilitário carroceria aberta com capacidade mínima
de 720kg para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales-CE, conforme especificações constates no
Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento
Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 22 de fevereiro de 2022 às 17:00 horas, Abertura
das Propostas: 10 de março de 2022 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 10 de março de 2022 às 09:00h, através do site www.bll.org.br. Os
interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Travessa Vicente
Alexandre de Alencar (1º Andar), s/nº Centro – Campos Sales/Ce, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos
endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 15 de fevereiro de 2022. Luclessian
Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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