DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº041 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2021-PE-SAP. Contratante(s): Sec. de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria de Assistência Social; Secretaria de
Educação; Sec. de Saúde; Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Registro de preços visando
eventuais e futuras contratações para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de som, material permanente e equipamentos de informática
destinados as Secretarias do Município de Guaraciaba do Norte-CE. Contratadas: JOSE BENI S. TRAJANO FILHO, inscrita no CNPJ nº 09.148.718/0001-
02, situada a Av. São Jorge - 1001, Rampa, Reriutaba-CE, CEP: 62.260-000, e-mail: jbscomserv@gmail.com, Fone: (88) 9962-80787, vencedora dos lotes
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 11 somando o valor global de R$ 2.212.360,00 e POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 37.990.239/0001-66, situada a R 135 (Conj. Ceara II), Nº 35, Conjunto Ceara II, Fortaleza-CE, CEP: 60.530-170, Fone: (85) 9962-35226, e-mail: posi-
tivo35a@gmail.com, vencedora dos lotes 08, 09 e 10 somando o valor global de R$ 151.625,00 Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993,
Decreto Federal nº. 10.024/19, LC nº 123/2006.; Sendo os Seguintes Valores por Secretaria de JOSÉ BENI S. TRAJANO: Sec. de Educação contrato
nº1002.22-01/06 valor R$1.177.820,00; Sec. de Saúde Contrato Nº1002.22-01/08 valor: R$375.750,00; Sec. de Administração Contrato Nº1002.22-01/
04valorr$381.900,00; Secretaria de Infraestrutura Contrato Nº1002.22-01/05; Valor: R$ 85.780,00; Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Contrato
Nº1002.22-01/10 Valor: R$ 61.570,00; Secretaria de Assistência Social Contrato Nº1002.22-01/07 valor: R$ 129.360,00; POSITIVO COMERCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA: Sec. de Educação Contrato Nº 1002.22-02/06valor R$ 34.229,00; Sec. de Administração Contrato Nº 1002.22-02/04
valor R$ 39.132,00; Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Contrato Nº 1002.22-02/10 Valor: R$ 9.610,00; Secretaria de Assistência Social Contrato
Nº 1002.22-02/07 valor: R$ 17.274,00;; Secretaria de Infraestrutura Contrato Nº1002.22-02/05; Valor: R$ 11.975,00; Sec. De Saúdenº 1002.22-02/08valor
R$ 39.405,00;Fonte de Recursos: Próprios/Federal. Dotações Orçamentárias: 04.122.0002.2.011. – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Plane-
jamento e Finanças. 10.122.0002.2.056– Manutenção dos Serviços da Secretária de Saúde 10.301.0025.2.059 – Gerenciamento e Manutenção da Atenção
Básica 10.302.0026.2.063- Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 10.303.0029.2.064 – Gerenciamento e Manutenção da – CAF
10.305.0028.2.070 – Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias 10.302.0026.2.064 – Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS 12.361.0002.2.020 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.0040.2.029 - Gerenciamento e Manutenção do
Ensino Fundamental 30% 15.452.0003.2.016 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos - 08.244.0032.2.051- Gerenciamento e Manutenção
dos Serviços de Conviv. E Fortalecimento de Vinculo – SCFV. 08.122.0002.2.042- Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência
Social/FMAS 08.244.0031.2.048 – Gestão descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF 08.244.0032.2.052- Gestão do Programa de Atendimento
Integral e Família – PAIF/FEDERAL/ESTADUAL/MUNIC. 08.244.0033.2.053 - Gestão do Serv. De Prot. e Atendimento Espec. Famílias e Indivíduos/
PAEFI/CREAS 08.243.0038.2.046 – Programa AEPETI. Elemento de despesa nº 33.90.30.00, 44.90.52.00VIGÊNCIA: 31/12/2022. Foro: Comarca de
Guaraciaba do Norte-CE. Data da assinatura: 10/02/2022. Assinam pelas contratantes: AntôniaEvani Araújo Teles Gomes, - Ordenadora de Despesas da Sec.
de Educação; Roberta Caroliny de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde;Jair Boto Cruz, Ordenador de Despesas da Sec. De Agricultura
de Meio Ambiente; Daiany de Lima Oliveira - Ordenadora de Despesas da Sec. de Assistência Social; Antônio Edson Araújo Pires,– Ordenador de Despesas
da Sec. Infraestrutura; Jair Boto Cruz, - Ordenador de Despesas da Sec. de Planejamento, Administração e Finanças, contratantes. Assina pela contratada;
Jose Beni Soares Trajano Filho,inscrita no CPF nº 035.915.113-23; Aércio Nogueira Vasconcelos Junior, inscrita no CPF nº 654.140.043-15, contratada.
Guaraciaba do Norte – CE, 21 de Fevereiro de 2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICTAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.22.001-GM
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2022.02.22.001-GM, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços de
engenharia consultiva, assessoramento e elaboração dos projetos por demanda, junto as Unidades Administrativas do Município de Aiuaba-CE,
que realizar-se-á no dia 10 de Março de 2022, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 22 de Fevereiro de 2022. João Paulo Cardoso Silva
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022-SESA – A Comissão
Especial de Seleção comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público N° 004/2022-SESA para Convocação pública para os interessados
que queiram obter a qualificação como organização social na área da saúde no município de Acaraú/CE conforme o presente Edital e posterior
seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, objeto no âmbito do
município de Acaraú/CE, para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA
24h no município de Acaraú/CE, conforme o presente Edital. ETAPA 01 - Envio da documentação necessária para qualificação das entidades: De 23 de
Fevereiro de 2022 a 10 de Março de 2022. ETAPA 02 - Processo de Seleção das Entidades: 04 de Abril de 2022 às 09h. O Edital poderá ser adquirido
nos dias úteis após esta publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, no horário de 08h às 12h e no Site do
Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 21 de Fevereiro de 2022. Juliana Barroso Pacheco – Presidente Comissão
Especial para Seleção e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 2022.02.11.01. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507,
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 10 de março de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços
Nº 2022.02.11.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva, para prestação de serviços e
atividades técnicas na área da Engenharia civil, Engenharia Elétrica e Arquitetônica para ficar a disposição da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 21 de fevereiro de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente
da CCL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.03.1. A
Pregoeira Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.02.03.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: CM VEÍCULOS ESPECIAIS COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 23.459.837/0001-07, vencedor junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir
integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 22 de Fevereiro de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Interposição de Recursos – Concorrência nº 2021.11.26.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS
E ASFALTO LIMITADA ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório modalidade
Concorrência n° 2021.11.26.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no
prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa
Seca - CEP: 63.040-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 21 de fevereiro de 2022. Raimundo
Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o
dia 07 de fevereiro de 2022, às 08:30hs (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2022.02.16.01 -
PERP, tipo menor preço/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em veículos pequenos da frota do Município de Jaguaruana-CE, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado
no link – acesso público. Quaisquer informações adicionais poderão ser prestadas pela Pregoeira. Jaguaruana, 21 de fevereiro de 2022. Teresa Layana
Barreto Coelho - Pregoeira.
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