DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº041  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇAO - CHAMADA PÚBLICA N.º 05.01/2022-CHP. A Prefeitura de Araripe vem 
realizar Chamada Pública n.º 05.01/2022-CHP, Processo nº 05.01/2022-CHP paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a 
suprir as necessidades da secretaria de educação nas suas unidades da rede pública de ensino do Município de Araripe-CE. Os Grupos Formais, Informais e 
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 23 de fevereiro de 2022 até o 14 de março de 2022 das 
08:00 às 17:00 horas, com Sessão de abertura no dia 15 de março de 2022 às 08:10 Marcada para Av. José Loiola Alencar, 440, Centro, Araripe-CE, 21 de 
fevereiro de 2022. Aurélio Ribeiro da Silva Lira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,Cultura e Tecnologia da Informação.Cláudio 
Ferreira dos SantosPresidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022-PPRP. A 
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial 
nº 02/2022-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de 
materiais de expediente, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araripe-CE.O recebimento e abertura dos envelopes 
será no dia 07 de março de 2022, às 08:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar n° 440, Centro, 
Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 99200-4123 e no site:www.tce.ce.gov.br, Araripe/CE.21 de fevereiro de 2022 - José Feitoza de 
França – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Assistência Social 
por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.02.17.01PE, tipo menor preço por 
lote, para Registro de Preços visando à aquisição de kit bebê, destinados a distribuição gratuita a munícipes carentes, junto à Secretaria de Assistência 
Social do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando 
o acolhimentos das propostas no dia 23 de fevereiro de 2022 às 16:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 08 de março de 2022 às 10:00h. 
Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores 
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto 
Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://www.trairi.ce.gov.
br. Trairi/CE, 21 de fevereiro de 2022. Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.01.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
De Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de março de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), 
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento 
menor preço por item, tombado sob o nº 2022.02.01.01, com fins Registro de Preços visando as futuras e eventuais contratações de serviços de remoção e 
guarda de veículos automotores e caçambas de entulhos, desvinculo de débitos e baixas de restrições, para atender as necessidades da Autarquia Municipal 
de Trânsito de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua  Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. 
Maiores informações, no horário de 08:00h às 12:00h no endereço supra citado, ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes 
Moreira - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pedra Branca, através da Comissão de Publicização, torna 
público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamada Publica Nº 001/2022-CH, onde do período de 22 de fevereiro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando o recebimento da documentação para Qualificação como Organizações Sociais – O 
S (s), sem fins lucrativos, de utilidade pública, com o objetivo de gerenciamento, execução e administração, com vistas à celebração de Contrato de Gestão 
que cujas atividades sejam dirigidas nas áreas da saúde, da pesquisa científica, do desenvolvimento e extensão tecnológica, da proteção e a preservação do 
meio ambiente, da cultura, do esporte e lazer, da assistência social e a gestão e formação de recursos humanos no âmbito do Município de Pedra Branca-CE. 
O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Procuradoria Geral do Município, localizada na Rua José Joaquim de Sousa, Nº 10 - Centro – 
CEP: 63.630.000 Pedra Branca/CE, e, ainda, nos Sítios eletrônicos <https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. 
Pedra Branca, 21 de fevereiro de 2022. Francisca Ivânia de Souza Bezerra – Presidente da Comissão Especial de Publicização.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/180222/SMS – Objeto: 
Aquisição de medicamentos para o hospital e postos de saúde do Município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório 
Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; https://www.
reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local 
de Realização da Licitação: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp – Data de Abertura: 08/03/2022 – Horário: 08:30 – Pregoeira: 
Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° SE-CH002/2022 - SME 
– A Secretaria de Educação, através de seu Secretário, Sr. José Amilton Gomes Martins torna público para conhecimento dos interessados, que no período 
de 22 de Fevereiro de 2022 a 10 de Março de 2022, no horário 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de editoras, 
titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livro didático destinado às crianças e professores das turmas dos alunos 
do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano da Rede Municipal de Ensino de Nova Russas, de acordo com as condições e especificações 
constantes neste Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Educação, localizada na Rua Antônio Carlos, 
N° 210, Bairro Pantanal, CEP. 62.200-000, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12h. Nova Russas-CE, 21 de Fevereiro de 2022.  José 
Amilton Gomes Martins – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.16.01 – SMS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de março de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta 
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 2022.02.16.01– SMS, critério de julgamento menor preço por lote, com fins de aquisição de material de refrigeração destinados a campanha de vacinação 
da covid-19 de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. 
Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS 21.23.10/TP. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-65, 
no uso das atribuições legais, à vista do que consta no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços 21.23.10/TP e com fundamento no inciso 
VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
21.23.10/TP, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de 
Praça e Pavimentação de Acesso à Localidade de Lagoa da Mangabeira no Município de Itapipoca/CE, mediante o regime empreitada por preço 
global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONTRUTORA IMPACTO 
COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28, com endereço na Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, sala 415, bairro 
Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60115-190, pela proposta mais vantajosa com valor global de R$ 1.857.687,30 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e sete 
mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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