DOE 22/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº041  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FELIPE HENRIQUE SILVA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 
DE 2(DUAS) PRAÇAS PÚBLICAS, NAS LOCALIDADES DE LINDA E SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. PROCEDIMENTO: 
TOMADA DE PREÇO nº 2112.01/2021-TP; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 254.124,09 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e 
quatro reais e nove centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Orion Soares. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Felipe Henrique Silva. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 07 de Março de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará a 
partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, menor preço, N° 016/22-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto:  Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos de grande porte (tipo ônibus 
e ônibus executivo) usados, em bom estado de conservação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às 17hs00min. Ipueiras/CE, 21 de 
Fevereiro de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que o processo 
administrativo de licitação, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o Nº. 2022.02.02.01SDH. Objeto: contratação de pessoa jurídica 
para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos - SDH, Conselho Tutelar, Centro de 
Referência da Assistência Social - CRAS, Central do Cadastro Único e Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Programa Primeira Infância 
no SUAS/Criança Feliz e o Programas para as Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, do Município de Salitre/CE, foi declarado 
como fracassado. Salitre/CE, 21 de fevereiro de 2022. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira 
Pequeno Neto, Secretário, torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.10.08.01SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 
2020/010SEDUMA - Contratado: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção 
civil, para executar projeto de Construção de 01 (uma) Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos, conforme projeto básico. O presente 
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Prazo de Vigência por mais 12 meses e o Prazo de Execução por mais 06 meses, a partir de 08/10/2021. Data da 
assinatura: 05/10/2021.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Secretário de Desenvolvimento  Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município, neste ato representada 
pelo Secretário/Ordenador de Despesas, o Sr. Pedro Teixeira Pequeno Neto, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO tudo o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº 07.002/2021-PERP, em especial a necessidade de sanar as falhas encontradas nas especificações técnicas, quantitativas 
e nos preços estimados nos itens que compõem a solicitação de despesas a qual gerou o presente certame, que tem por objeto Registro de preços visando 
futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, resolve REVOGAR o procedimento licitatório de Pregão 
Eletrônico nº 07.002/2021-PERP, à luz do Art. 49, “caput”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2022, 
às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 06.01.02/2022, cujo objeto é a 
contratação da prestação de serviços na capinação e limpeza manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio, roçada manual em estradas vicinais, 
recomposição de pavimentação em paralelepípedo e poda de árvores, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-CE. 
Pereiro-CE, 21 de fevereiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caririaçu – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caririaçu/
Ceará, comunica aos interessados que no próximo dia 10 de Março de 2022, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 
2022.02.16.01-CM, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação para a prestação de serviços de assessorias junto a Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, 
conforme especificações e detalhamento junto ao termo de referência anexo I do edital. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu–Ceará. Caririaçu/Ceará, em 21 de Fevereiro de 
2022. Aldemir de Sousa Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Termo Contratual. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
do Município de Itaiçaba/CE, torna público o Extrato do Termo Contratual nº SE-PE004/21.2022, resultante do Pregão Eletrônico nº SE-PE004/21-SRP. 
Objeto: aquisição de tablets destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Itaiçaba/CE, através do Convênio Nº 009/2021, junto a Secretaria de 
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Contratada: Provedor Speed telecomunicações LTDA, CNPJ Nº: 13.293.825/0001-93; Valor Global: R$ 
96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 31/12/2022; Assina pela Contratada: Wesley Freitas de Oliveira; Assina pela Contratada: Ana 
Maria de Lima. Itaiçaba - Ceará, 17.02.2022. Ana Maria de Lima - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Nomeação n° 03.2021. Retificação: Onde 
lê se: Nomear a Diretora Administrativa Financeiro do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Caucaia Dr. Danilo Dalmo da Rocha Corrêa, 
gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Leia-se: Nomear a Diretora Administrativa Financeira do 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, Empregado: Priscilla Carneiro Meireles, portador CPF 802.119.093-00, Vigência: 
inicia vigência na data da assinatura; Data da Assinatura: 24 de Junho de 2021; Signatário: Ariana Cordeiro Façanha de Aquino – Presidente do CISVALE. 
O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.02.21.4 - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2022.01.25.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Gabinete do Prefeito e a empresa VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS 
PUBLICOS LTDA. Objeto: Locação de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de 
Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil  reais). Vigência do Contrato: 
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Ana Sheila de Aquino Sousa. Data de Assinatura 
do Contrato: 21 de Fevereiro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.001/2022-SRP 
– A Secretaria de Esporte e Lazer da PMA torna público que realizará no dia 08 de Março de 2022, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico 
Nº 16.001/2022-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mesa profissional 
personalizada para a Prática de Futmesa, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data 
de publicação deste Aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 1802.01/22-TP. Objeto: prestação de serviços técnicos de 
assessoria e consultoria especializada junto as diversas Secretarias do Município de Ocara-CE. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 10 de 
março de 2022, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através 
do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 22 de fevereiro de 2022. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.