DOU 23/02/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 38, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001621202109. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para fornecimento de assinaturas de jornais
e revistas na versão digital, para suprir necessidades da Advocacia-Geral da União, em
Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 
17h59. 
Endereço: 
Sig 
Quadra 
06
Lote 
800, 
Sig 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
DANTON FREITAS AZEVEDO
Superintendente de Administração No Distrito
Fe d e r a l / s u b s t i t u t o
(SIASGnet - 21/02/2022) 110161-00001-2022NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 110592 - UA/MG
Nº Processo: 00677.000589/2021-07.
Dispensa Nº 42/2021. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 38.234.402/0001-23 - AGUA MAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de água mineral natural, classificada segundo o código de
águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, acondicionada em garrafões
de 20 litros, com lacre de segurança, visando atender às necessidades da advocacia-geral
da união em montes claros/mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2023. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.000262/2021-35. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 400/2022.
Contratada: Artcards Cartões e Acesso Eireli., CNPJ: 06.108.913/0001-02. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de cartões para confecção de crachás de identificação
de servidores e colaboradores terceirizados, para suprir as demandas da Sede e
Superintendências da Agência Brasileira de Inteligência, conforme condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2021. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Valor Global Estimado: R$ 216.000,00.
Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023. Data de assinatura: 16/02/2022.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907515/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CELSO RAMOS, CNPJ nº
78493343000122. Acréscimo de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 163.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 163.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ALVADIR ROBERTO SCHONS, CPF nº 518.405.109-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901181/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO
REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditivo de valor para aumento de contrapartida
que passará ao valor de R$ 1.797.376,88. Para execução da Meta de Aquisição de 28
Tratores com Arados e Carretas. Valor Total: R$ 1.790.778,64, Valor de Contrapartida: R$
1.790.778,64, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: WILSON
JOSE VASCONCELOS DIAS, CPF nº 355.114.945-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 892101/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
INOCENCIA,
CNPJ
nº
03342938000188. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 129.333,34, Valor de
Contrapartida: R$ 129.333,34, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CPF nº 110.859.161-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
896835/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS,
CNPJ nº 92399112000185. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 102.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº 705.635.860-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 891920/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE ITAMBARACA, CNPJ nº
76235738000108. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 153.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 153.333,33, Vigência: 31/12/2019 a 28/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MONICA CRISTINA ZAMBON HOLZMANN, CPF nº 547.432.069-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901764/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ITAQUIRAI, 
CNPJ 
nº
15403041000104. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 23.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI, CPF nº 031.770.011-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908799/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
PITANGUEIRAS, CNPJ
nº
95543427000142. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 207.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 207.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: SAMUEL TEIXEIRA, CPF nº 038.408.449-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889572/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA GLORIA ,
CNPJ nº 00098095000128. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$
202.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº 290.611.211-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907802/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PATOS, CNPJ nº 09084815000170.
Solicito o aumento da contrapartida financeira de R$ 30.500,00 para R$ 175. 205,56. Valor
Total: R$ 144.705,56, Valor de Contrapartida: R$ 144.705,56, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, CPF nº
460.798.404-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909194/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ
nº 03354560000132. A nossa contrapartida inicial será alterada de R$ 35.490,00 (trinta e
cinco mil, quatrocentos e noventa reais) para R$ 587.310,00 (quinhentos e oitenta e sete
mil, trezentos e dez reais), e os valores. Valor Total: R$ 551.820,00, Valor de Contrapartida:
R$ 551.820,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: REUS
ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº 209.447.990-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 909162/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO SUL, CNPJ nº
95640520000175. ALTERAÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 2.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ALEX ANTONIO CAVALCANTE, CPF nº 017.600.129-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908917/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, CNPJ nº
82928680000172. Alteração do valor da contrapartida conforme projeto aprovado e
contrapartida depositada. Valor Total: R$ 2.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.650,00,
Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: AGNALDO FILIPPI,
CPF nº 552.312.339-00.