DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001 / 2019
PROCESSO Nº : 00888960 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ELIZABETH ALVES
DOS REIS (CPF nº 220.288.203-06). O valor unitário da contratação será de
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XIII EDITAL
CARNAVAL DO CEARÁ 2019, conforme instrução do processo adminis-
trativo nº 00888960/2019 em que consta o parecer jurídico 111/2019. JUSTI-
FICATIVA: No caso em deslinde, a parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitada por meio do Edital de Credenciamento
de Pareceristas n° 001/2016, garantidos os princípios administrativos da
impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil,
duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720000
4.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.
13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da
Lei nº 8.666/93. CONTRATADA : ELIZABETH ALVES DOS REIS (CPF
nº 220.288.203-06). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em
vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei apli-
cáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com
fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.
Walquíria Maria Moreira Santiago Coordenadora Administrativo-Financeira
RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto
21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação
acima referida. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002 / 2019
PROCESSO Nº : 00766903 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de CICERA PATRICIA
ALCANTARA BEZERRA (CPF nº 989.941.153-15). O valor unitário da
contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais),
visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante
o XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, conforme instrução do
processo administrativo nº 00766903/2019 em que consta o parecer jurídico
114/2019. JUSTIFICATIVA: No caso em deslinde, a parecerista comprovou
conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especifi-
cada para atuação, sendo devidamente habilitada por meio do Edital de Creden-
ciamento de Pareceristas n° 001/2016, garantidos os princípios administrativos
da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil,
duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720000
4.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.
13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da
Lei nº 8.666/93. CONTRATADA : CICERA PATRICIA ALCANTARA
BEZERRA (CPF nº 989.941.153-15) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE : Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93. Walquíria Maria Moreira Santiago Coordenadora
Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº
8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a
inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário
da Cultura
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003 / 2019
PROCESSO Nº : 00775821 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de RAVEL ANDRADE
DE SOUSA (CPF nº 625.935.443-68). O valor unitário da contratação será de
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XIII EDITAL
CARNAVAL DO CEARÁ 2019, conforme instrução do processo admi-
nistrativo nº 00775821/2019 em que consta o parecer jurídico nº 118/2019.
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio da Chamada Pública para
Credenciamento de Pareceristas no XIII Edital Carnaval do Ceará-2019,
garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e
legalidade. VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.339036
00.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700
.2.70.00.1.40 – INSS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no
Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA
: RAVEL ANDRADE DE SOUSA (CPF nº 625.935.443-68) DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II
c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Walquíria Maria Moreira Santiago
Coordenadora Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO : Para efeitos da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos
Secretário da Cultura
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004 / 2019
PROCESSO Nº : 00844181 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ZULEICA DE
ALENCAR ARARIPE PINHEIRO ALVES (CPF nº 213.179.413-49).
O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e
trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão de análise e parecer
técnico emitido durante o XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019,
conforme instrução do processo administrativo nº 00844181/2019 em que
consta o parecer jurídico 115/2019. JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, a
parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber
técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado
por meio da Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas no XIII
Edital Carnaval do Ceará-2019, garantidos os princípios administrativos da
impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil,
duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720000
4.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.
13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da
Lei nº 8.666/93. CONTRATADA : ZULEICA DE ALENCAR ARARIPE
PINHEIRO ALVES (CPF nº 213.179.413-49). DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE : Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93. Walquíria Maria Moreira Santiago Coordenadora
Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº
8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a
inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário
da Cultura
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005 / 2019
PROCESSO Nº : 00853121 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ISMAEL FABRICIO
DE ALENCAR OLIVEIRA (CPF nº 846.333.013-49). O valor unitário da
contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais),
visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante
o XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, conforme instrução do
processo administrativo nº 00888960/2019 em que consta o parecer jurídico
119/2019. JUSTIFICATIVA: No caso em deslinde, o parecerista comprovou
conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especifi-
cada para atuação, sendo devidamente habilitada por meio do Edital de Creden-
ciamento de Pareceristas n° 001/2016, garantidos os princípios administrativos
da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR : R$ 3.234,00 ( três mil,
duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720000
4.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.
13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da
Lei nº 8.666/93. CONTRATADA : ISMAEL FABRICIO DE ALENCAR
OLIVEIRA (CPF nº 846.333.013-49). DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE : Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93. Walquíria Maria Moreira Santiago Coordenadora
Administrativo-Financeira RATIFICAÇÃO : Para efeitos da Lei Federal nº
8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a
inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário
da Cultura
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº008/2017
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº. 008/2017
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS SITIOS BOA
VISTA E RIACHO DA JUREMA, DE TARRAFAS/CE, PARA OS FINS
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°.
1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS SITIOS BOA
VISTA E RIACHO DA JUREMA ENDEREÇO: Sitio Boa Vita s/n, zona
rural – CEP 63.145-000, Tarrafas/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº036 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019