DOE 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº042  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA: 0236/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/02/2022.
CONTRATO 02562021
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal 
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
7002747X
42986 D
Suplente 
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SESA - SECRETARIA DA SAÚDE - HOSPITAL MENTAL 
DE MESEJANA (ORC 01) Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA  ConformeCONTRATO celebrado com a empresa 
EMKO CONSTRUTORA EIRELI  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de fevereiro de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0237/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/02/2022.
CONTRATO 01922021
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente
Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
30001699
329695-C
Fiscal 
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Suplente 
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS 
- MANUTENÇÕES NO CENTRO SOCIO EDUCATIVO DE SEMI LIBERDADE DE IGUATU - CE Município: IGUATU Distrito operacional: 9º D.O - 
IGUATÚ  ConformeCONTRATO celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 02 de fevereiro de 2022.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0238/2022 SUPAR -  O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/02/2022.
CONTRATO 06902019
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal 
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
7002747X
42986 D
Suplente 
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SESA - HOSPITAL MENTAL DE MESSEJANA - COBERTA 
GERAL (ORÇ 02) Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA  ConformeCONTRATO celebrado com a empresa EMKO 
CONSTRUTORA EIRELI  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de fevereiro de 2022.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0239/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/02/2022.
CONTRATO 00392019
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal 
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
7002747X
42986 D
Suplente 
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI NO 3° PAVIMENTO Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º 
D.O - RM FORTALEZA  ConformeCONTRATO celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 03 de fevereiro de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AOCONTRATO Nº070/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AOCONTRATO Nº70/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei Estadual Nº16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais Nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro 
de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante 
denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, 
engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital.; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME, 
estabelecida na rua Antônio Joaquim de Sousa, 1079, Centro, Nova Russas -Ce, CEP: 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o Nº15.019.810/0001-67, aqui 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante Sr. Marcel Oliveira Timbó, brasileiro, casado, empresário, RG: 2000002181453 
SSP-CE, CPF: 977.034.603-97 residente e domiciliado na Rua Soares Bulcão, 340, ap. 601-A, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Antônio 
Joaquim de Sousa, 1079, Centro, Nova Russas -Ce, CEP: 62.200-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 
65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto noCONTRATO primitivo Nº70/2020, 
de acordo com Processo Nº08594501/2021 e 00178675/2022 tudo parte integrante do presente Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo 
ora epigrafado tem como objeto o acréscimo e supressão ao CONTRATO Nº0070/2020 com reflexos financeiros positivos, cujo escopo é a construção 
de uma Areninha Tipo I, no Distrito de Flamengo, Município de Saboeiro-CE. O presente ADITIVO terá um acréscimo no valor R$ 67.813,04 (sessenta e